DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25027.000047/2020-58. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001- 74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias , bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula segunda do contrato nº 07/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25383.000008/2022-63. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S LTDA. Objeto: . O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 004/2021 , conforme previsto na cláusula 2ª- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.172,18. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25029.000450/2020-67. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Repactuação referente ao item 2 do contrato 002/2021, o valor mensal passa para r$ 220.040,85 (duzentos vinte mil, quarenta reais e oitenta cinco centavos), e o valor total passa para r$ 2.640.490,20 (dois milhões seiscentos quarenta mil quatrocentos noventa reais e vinte centavos), o que representa um acréscimo de 3% em julho/2021 e 3% em novembro , conforme convecção coletiva. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.567.704,44. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000044/2024-89. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva, em 04 (quatro) videobroncoscópios, da marca olympus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 156.456,80. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25384.100375/2019-51. Pregão. Nº 54/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.361.759,80. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 19/2023, celebrado em 19/03/2024, entre a HEMOBRÁS e a PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 03.958.504/0001-07; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de 08/05/2024 a 08/05/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que a nova vigência do Contrato n° 19/2023 permanece nas mesmas condições contratadas inicialmente, mantendo o valor contratual de R$ 588.930,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Resguardando à empresa o valor de reajuste após a liberação do valor do índice IPCA; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: DINO BASTOS SAVIO, representantes legais da PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; f) Processo n° 25800.004082/2022. INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000291/2024-95. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Contrato de execução de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento das Redes de Cooperação em Pesquisa e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.285.915,60. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n° 03/2024 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ n° 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis. Processo n° 25030.000582/2022-11. Data da Assinatura: 08/03/2024. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000865202312. Objeto: Aquisição de Amido de Milho Pré Gelatinizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000394/2024-25. Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de materiais diversos, das marcas thermo/life/applied. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 893.136,30. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 577/2023. Nº Processo: 25386.001745/2023-34. Pregão. Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 577/2023, pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (3654501), sem ônus para ambas as partes. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.250,60. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000381202456. Objeto: Aquisição de itens marcas diversas (Mesalabs e USP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 31/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Gonçalo Moniz - IGM e a Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências - FBDC, CNPJ 13.927.934/0001-15, com sede na Avenida Dom João VI, nº 274, Brotas - Salvador/BA, CEP 40.290-000. Objeto: "Curso de Psicologia da EBMSP (Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública) para a realização da Disciplina "Internato Rotatório - Psicologia no Trabalho e nas Organizações". Assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora IGM/FIOCRUZ e Maria Luisa Carvalho Soliani, Coordenadora Geral da FBDC. Processo Fiocruz nº 25383.000053/2024-80. Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Ref.: Convênio celebrado ente o Ministério do Trabalho e Emprego e a GEAP Autogestão em saúde. (Processo nº 19958.202455/2023-81). Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Valor e dotação do Convênio: o Ministério do Trabalho e Emprego repassará à GEAP, pela execução do objeto do Convênio, o valor global de R$ 3.644.815,35 (três milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), no período de 12 (doze) meses, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto, de acordo com a efetiva prestação dos serviços. Data de assinatura e vigência: 27 de março de 2024, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Signatários: LUIZ MARINHO - Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Representante legal da GEAP Autogestão em Saúde.