DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800156 156 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 50605.003785/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 457/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de execução, sem reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, sem reflexo financeiro o contrato 00165/2023, cujo término da execução está previsto para 03/04/2024, tem seu prazo de execução prorrogado por mais 45 dias consecutivos, a partir de 04/04/2024, passando a execução por final para 18/05/2024.. Vigência: 04/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605001178202331. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-135/BA, segmentos: km 0,0 - km 77,9 e km 0,0 - km 1,3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional Na Bahia (SIASGnet - 27/03/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 656/2023 Comunicamos o Resultado Final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora do Grupo 1:THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA,CNPJ:27.212.325/0001-94,com o menor valor total de R$665.996,54(seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).Informamos que o Relatório de Julgamento e Habilitação está disponível no site DNIT(www.dnit.gov.br) MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIDEC - 27/03/2024) 393024-39252-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603000384202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-226/CE; segmento: Km 252,30 ao Km 335,40 / Km 344,40 ao Km 371,40; extensão: 110,10 Km; e a BR-404/CE; segmento: Km 0,00 ao Km 41,20 / Km 73,20 ao Km 109,10; extensão: 77,10 km; extensão total: 187,20 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5- 90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612002981202302. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV MT/GO - DIV GO/MS, Subtrecho: ENTR BR-070(A) (DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - ENTR GO-060(A)/188(A) (PIRANHAS), Segmento: km 0,00 ao km 89,90, SNV: 158BGO0300 ao 158BGO0320 (Versão 202306a), Extensão: 89,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 26/03/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-001/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional Substituto, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, neste ato representada pelo seu Procurador: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-001/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na Rodovia Fe d e r a l BR-174/MT, km 503,023 AO 503,103, município de Comodoro/MT, para implantação de posto de fiscalização da PRF. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000826/2021-91. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do DNIT/MT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 139, § 1º, da Resolução 07/20, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA, CNPJ 37.497.237/0001-30, para efetuar o pagamento da Guia GRU, no valor de R$ 1.291,27 (um mil duzentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), pela ocupação irregular (cultivo agrícola) na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-364/MT, km 628,420, sentido crescente da pista de rolamento, município de Diamantino/MT. Cuiabá-MT, 27 de março de 2024. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005003202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR- 365/MG, no ponto localizado no km 49,6, segmento do Entr. BR-251(A) (Montes Claros) ao Acesso Claro dos Poções.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 - Gutierrez - Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 27/03/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0031/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ/MF nº 05.055.128/0001-76. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0031/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-383/391 (Sousa) - Entr. PB-348/384 (P/São Gonçalo); Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461,1 ao km 472,6; Localização: km 465 + 400 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 411,00 m, por 31,50 m de largura e 415,00 m, por 31,50 m de largura, totalizando uma área de 26.019,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no Município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000154/2012-11. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS BOM DE P R ECO LTDA, CNPJ: 09.044.455/0001-83, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000597/2023-57, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, CPF: .232.114-*, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001734/2023-71, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica JOAO PAULO BARBOSA DE CARVALHO, CPF: .419.974-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000597/2023-57, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica LUCAS SILVINO FERREIRA, CPF: .462.864- , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002570/2022-18, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA