DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800157 157 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 437/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613001486202368. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total de 49,30km (pista duplicada). Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 27/03/2024) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO -PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MARIA ISABEL DOS SANTOS, CPF: XXX.164.004-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002356/2023-51, após frustrada tentativa de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004778/2023-82. Regime Diferenciado de Contratações Nº 504/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul - unidade local de uruguaiana.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2024 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 30.006.858,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004777/2023-38. Regime Diferenciado de Contratações Nº 482/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santana do Livramento. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 29/03/2024 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 23.530.104,21. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004778/2023-82 Na publicação efetuada no DOU nº 60, de 27/03/2024: Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 12/09/2027, Leia-se: Vigência: 28/03/2024 a 08/09/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000165202457. Objeto: Contratação de serviços de gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul / DNIT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 27/03/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 753/2021. Nº Processo: 50622.003343/2021-10. Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2021- 00, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO - LOTE 1 - TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-464/463 (P/ GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) - PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO, SEGMENTO: KM 430,80 AO KM 569,90, EXTENSÃO: 139,10 KM. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 50623.001465/2021-61. Pregão. Nº 524/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor a PI (nova etapa), ao contrato n° 0073/2022-23. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.560.933,86. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento publicado na página 208 do DOU - Seção 3, n° 56, de 21/03/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023 Ministério do Turismo SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 929542/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do convênio nº 929542/2022 bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, independente de transcrição. Valor Total: R$ -48.370,13, Valor de Contrapartida: R$ -36,06, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº .813.559-*. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE nº 205078, Terceiro Aditivo ao Contrato BCB/ADCUR nº 50303/2022. Objeto: Supressão de 3 (três) postos de trabalho a partir de 1º/3/24. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA., CNPJ: 78.533.312/0001-58. Publicação do Contrato Original: DOU de 16/8/2022, Seção 3, Pág. 129. NE: 327/2024. Vigência: 3/10/2023 a 2/10/2024. Assinatura: 22/3/2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato BACEN/ADREC-50.088/2022-2. PE: 180438. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, de 11.4.2024 a 10.4.2025; e reajuste do valor pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), em 4,8407%, apurado entre dezembro/2022 e novembro/2023, a partir de 3.12.2023, com fulcro na Cláusula Sexta, do Contrato. Contratada: INTERCOFRES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.189.116/0001-53. Publicação do contrato original: DOU de 18.4.2022, seção 3, pág. 125. NE: 2024/90059. Valor: R$ 50.850,12. Data da Assinatura: 8.3.2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 263911 - Avenue Securities Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 61.384.004). Assunto: alteração do capital de R$13.990.000,00 para R$36.531.361,00 (Alterações Contratuais de 1.2.2024 e 18.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 26.3.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.417, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de março de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.3.2024 a 26.4.2024 são, respectivamente: 0,7907% (sete mil, novecentos e sete décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1100% (mil e cem décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.414, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/06/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 27 de março de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: