DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, Kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 Bancos de Dados. 1.1 Relacionais e NoSQL: Oracle, MS SQL Server, PostgreSQL, MariaDB, MySQL, Elasticsearch, MongoDB, OpenSearch. 1.2 Linguagem SQL e PL/SQL: Consultas, administração, otimização de performance. 1.3 Data warehousing, ETL, OLAP, Data Mart, Big Data, Data Lake. 1.4 Business Intelligence e Ferramentas de Análise de Dados: Fluent Bit, Kibana. 2 DevOps e DevSecOps. 2.1 Práticas, ferramentas (Git, GitLab) e conceitos. 2.2 Infraestrutura como código e automação da infraestrutura de TI. Ansible. 2.3 Gestão de configuração. 2.4 Modelo de versionamento, merge, branch, pipeline. CI/CD (continuous integration/continuous delivery). 2.5 Linguagens de Script: Shell Script (Bash), Windows PowerShell, Python. 3 Infraestrutura de TI. 3.1 Servidores e Sistemas Operacionais. 3.1.1 Gerenciamento de configuração de servidores, aprovisionamento, orquestração e automação de infraestrutura de TI. 3.1.2 Windows Server: Active Directory, Microsoft Exchange, DNS, DHCP. Conceitos, administração, configuração, serviços de rede. 3.1.3 Linux: Ubuntu Server, Rocky Linux. Conceitos, administração, configuração, serviços de rede. 3.1.4 Hyper-converged infrastructure (HCI). 3.2 Virtualização e Contêineres: VMWare, Docker, containerd, Kubernetes. Conceitos de Contêineres e Orquestração de Contêineres. 3.3 Storage: SAN, NAS, DAS, Storage Objeto (S3). 3.4 Cloud Computing: IaaS, PaaS, SaaS, AWS, Azure, Microsoft 365. Conceitos, configuração e administração. 3.5 Alta Disponibilidade: Alta Disponibilidade, Clusterização e Escalabilidade de servidores e serviços. Balanceamento de Carga. Proxy Reverso. 4 Redes de Computadores. 4.1 Protocolos de Rede: HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP, DNS, DHCP, TCP, UDP, OSPF, BGP, SNMP. 4.2 Arquitetura TCP/IP. IPv4 e IPv6. Endereçamento IP. IPv4. IPv6. VoIP. 4.3 Redes sem fio: Padrão IEEE 802.11 Wireless LAN. Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação (SNMP, RMON, MIBs, NMSs, agentes, CiscoView, CiscoWorks, Ethereal e MRTG). 4.4 Infraestrutura de Rede: Cabeamento estruturado, VLANs, QoS. 4.5 Gerenciamento de Redes: SNMP, ICMP. Monitoramento (Zabbix, Prometheus, Grafana). 4.6 Software-Defined Networking (SDN): VMware NSX. 4.7 Redes Overlay: VXLAN. GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 Planejamento Estratégico de TIC. 1.1 Fundamentos do Planejamento Estratégico em Tecnologia da Informação e Comunicação. 1.2 Elaboração e implementação do Plano Diretor de TIC (PDTIC). 1.3 Indicadores de desempenho de TIC e alinhamento com objetivos organizacionais. 2 Governança de TIC 2.1 COBIT 2019: conceitos básicos, estrutura, objetivos e aplicação para a governança de TIC. 2.2 ITIL v4: gerenciamento de serviços de TIC, com foco em processos e melhores práticas. 2.3 Balanced Scorecard (BSC) e análise SWOT aplicados à TIC. 2.4 Metodologias Ágeis. 3 Gerenciamento de projetos de TIC. 3.1 PMBOK 7ª edição: conceitos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3.2 Escritório de Projetos - PMO e Gestão de Portfólio de Projetos. 4 Governança e Gestão de Contratos de TIC. 4.1 Resolução CNJ nº 468/2022 e o Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário e suas alterações. 4.2 Lei nº 14.133/2021. 4.3 Planejamento, Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC. 5 Compliance. 5.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 5.2 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e suas alterações. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos Básicos. 1.1 Confidencialidade. 1.2 Integridade. 1.3 Disponibilidade. 1.4 Autenticidade. 2 Gestão de segurança da informação. 2.1 NBR ISO/IEC Família 27001:2022 e NBR ISSO/IEC 27002:2022. 2.2 NIST - Cybersecurity Framework. 2.3 CIS Controls. 3 Métodos de autenticação. 3.1 Autenticação multifator baseada em biometria, por token e certificados. 3.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect, JWT (JSON Web Tokens) e SSO. 4 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações. 4.1 Injection (SQL, LDAP), Cross-Site Scripting (XSS). 4.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão. 4.3 Referência insegura a objetos, Cross-Site Request Forgery. 4.4 Armazenamento inseguro de dados criptografados. 5 Segurança de aplicativos web. 5.1 Conceitos de segurança de aplicativos web. 5.2 Análise de vulnerabilidades em aplicações web. 5.3 Metodologia Open Web Application Security Project (OWASP). 5.4 Técnicas de proteção de aplicações web, testes de Invasão. 6 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores. 6.1 DDoS, DoS, DNS spoofing. 6.2 Eavesdropping, ransomware, phishing. 6.3 Brute force, port scanning. 7 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos (principais algoritmos). 7.2 Funções de hash. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Segurança em Redes e Infraestrutura. 9.1 Proteção de Redes: Firewall, IDS/IPS, SIEM, Proxy, VPN, SSL/TLS. 9.2 Segurança em redes sem fio. 9.3 Segurança de Ativos de Rede: Segurança de switches e roteadores, segurança de servidores e estações de trabalho. 10 Continuidade de Negócio e Resposta a Incidentes. 10.1 Estratégias de recuperação. 10.2 Planos de contingência. 10.3 Recuperação de desastres. 10.4 Gerenciamento de crises. 10.5 Gestão de incidentes. 10.6 Norma NBR ISO/IEC 15999. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (3/2013, 182/2013, 185/2013, 331/2020, 332/2020, 335/2020, 370/2021, 383/2021, 396/2021, 468/2022, 522/2023) e suas alterações. 2 Portarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (252/2020, 253/2020, 131/2021, 162/2021, 172/2022) e suas alterações. 3 Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nº 86/2021. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Representação, métodos e técnicas de desenho. 1.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura: ABNT NBR 16636-1:2017 e NBR 16636-2:2017. 1.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 1.3 Geometria descritiva básica. 1.3.1 Diedros, as três projeções e os cortes. 1.4 Desenho técnico. 1.4.1 ABNT NBR 16861:2020, NBR 17068:2022, NBR 16752:2020, NBR 6492:2021, NBR 17006:2021. 2 Informática aplicada à arquitetura. 2.1 Desenho técnico em CAD (Computer- Aided Design). 2.2 Tecnologia BIM (Building Information Modeling). 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Topografia. 3.3.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.1.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 5 Comunicação visual no edifício e na cidade. 6 Paisagismo. 6.1 Espaços vinculados à edificação. 6.1.1 Jardins. 7 Projetos de arquitetura para edifícios. 7.1 Programa de necessidades/fluxograma. 7.2 Implantação. 7.3 Modulação e racionalização da construção. 7.3.1 Concreto, aço e pré-moldados. 7.4 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 7.5 Ergonomia. 7.6 Conforto ambiental. 7.6.1 Conforto térmico. 7.6.1.1 Aspectos bioclimáticos. 7.6.1.1.1 Clima, zona de conforto. 7.6.1.2 Insolação. Uso da carta solar, desenho de brises. 7.6.1.3 Ventilação e exaustão. 7.6.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 7.6.2 Conforto luminoso. 7.6.2.1 Iluminação natural. 7.6.2.2 Iluminação artificial. 7.6.3 Conforto acústico. 7.6.3.1 Noções básicas de acústica. 7.6.3.1.1 Reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 7.6.4 Auditórios. 7.6.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 7.6.4.2 Visibilidade. 7.6.4.3 Revestimentos. 8 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 8.1 Estruturas. 8.1.1 Aço. 8.1.2 Concreto. 8.1.3 Madeira. 8.2 Instalações elétricas. 8.3 Instalações hidrossanitárias. 8.4 Prevenção contra incêndio. 8.4.1 Noções básicas. 8.4.2 Saída de emergência. 8.4.2.1 ABNT NBR 9077:2001. 8.5 Elevadores. 8.6 Ar-condicionado. 8.7 Instalações especiais. 8.7.1 Alarmes e para-raios. 8.7.2 Telecomunicações/telefone. 8.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz. 9 Edifício. 9.1 Projeto de detalhamento. 9.2 Especificações e caderno de encargos. 9.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 9.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 9.2.3 Vedações. 9.2.3.1 Alvenarias. 9.2.3.2 Esquadrias. 9.3 Pinturas e revestimentos. 9.3.1 Especificações e quantitativos. 9.3.2 Piso, paredes e forro. 9.3.2.1 Revestimentos cerâmico, melamínico. 9.4 Detalhes executivos de representação, especificação e cotas. 9.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 9.4.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 9.4.3 ABNT NBR 9050:2020 (Acessibilidade). 10 Obra e fiscalização. 10.1 Organização e projeto do canteiro de obras. 10.2 Orçamento e cronograma físico-financeiro. 10.3 Responsabilidade técnica. 10.4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 11 Legislação profissional. 11.1 Lei nº 12.378/2010 e suas alterações. 11.2 Resolução CAU nº 21/2012 e suas alterações. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (114/2010, 132/2011, 401/2021) e suas alterações. 2 Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nº 100/2024. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS SOCIAIS SOCIOLOGIA: 1 A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo: Anthony Guiddens, Zygmunt Baumann, Norbert Elias. 2 Métodos para a construção do conhecimento sociológico. 2.1 Marx, Durkheim e Weber. 3 Método comparativo. 4 A sociologia brasileira: desenvolvimento e principais autores. 5 Estudos de sociologia jurídica e de antropologia jurídica. 6 Direito e sociologia: a nova escola jurídica brasileira e a crítica ao positivismo jurídico. 7 Aplicações da perspectiva sociológica comparada aos temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. 7.1 Crime: justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e policiais no espaço público. 8 Modelos jurídicos para a administração institucional de conflitos no espaço público. 9 Análise crítica de políticas públicas propostas para o Poder Executivo e para o Poder Judiciário. 10 Sistema carcerário e sistema socioeducativo. POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). 2 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Planejamento nas organizações públicas. 3.1 O ciclo do planejamento. 3.1.1 Análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores. 3.2 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 4 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Princípios de governabilidade e governança. 5.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 6 Papel das instituições nas políticas públicas. 7 Indicadores de políticas públicas. CIÊNCIAS HUMANAS: 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro. 1.2 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles. 2 A evolução da estrutura e dos conflitos fundiários. 3 O Brasil e a questão cultural. 4 Da integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia e as mudanças na estrutura produtiva brasileira. 5 O século XX: urbanização da sociedade e a cultura de massas. 6 O mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945). 7 Desigualdades socioeconômicas e regionais. 8 Direitos humanos, discriminação e exclusão social, com atenção aos direitos de grupos minoritários ou vulneráveis e o acesso à justiça. 9 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. MÉTODOS DE PESQUISA: 1 Princípios e métodos da pesquisa quantitativa e qualitativa. 2 Técnicas de coleta de dados qualitativos (entrevista, análise de conteúdo, análise documental, aplicação de questionário, estudos de caso, etnografia etc.). 3 Técnicas de análise de dados quantitativos (estatística descritiva e análise exploratória de dados, gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas de posição, de dispersão). 4 Planejamento da pesquisa científica. CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7 Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital- analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA). 13 Minigeração solar fotovoltaica. 13.1 NBR 16690 - Instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos. 14 Prevenção e combate a incêndios. 14.1 Proteção e prevenção. 14.2 Física e química do fogo. 14.3 O comportamento do fogo e a integridade estrutural. 14.4 Sistemas de detecção e alarme de incêndios. 14.5 Sistemas e equipamentos para o combate de incêndios. 15 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 15.1 Recebimento (provisório e definitivo). 16 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais.