DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG 927577 Nº Processo: 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Sede do CRCMT em Cuiabá/MT e a Subsede em Rondonópolis/MT. Total de Itens Licitados: 2. Data da Sessão: 12/04/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Cuiabá/MT, 26 de março de 2024. ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviço de vigilância desarmada 24 horas da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Motivo: Repactuação de valores. Fundamento: art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 25.682,28. Assinatura: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Taxa administrativa: -0,01%. Assinatura: 25/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001- 2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 002/2024, publicado no DOU no dia 20/03/2024, edição 55, seção 3, página 142, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO COUPEE DE PAULA 640031374 06 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas. Natal/RN 25 de março de 2024. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 926836 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039310 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto. Aquisição de novas cadeiras giratórias para sede do CRECI/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 10 de abril de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, Processo Administrativo nº 45.955/2024 - Pregão Eletrônico tombado sob o nº 007/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVICOS E LIMPEZAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.750.577/0001-16. DA REPACTUAÇÃO: Os preços do Contrato nº 32/2023 ficam reajustados em 5,6154% (cinco vírgula sessenta e um cinquenta e quatro por cento), correspondente aos cargos Auxiliar de Serviços Gerais e Copeira, conforme Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada em 09/02/2024 no MTE sob o nº CE000127/2024. O Valor contratual global passará a importar na quantia estimada de R$ 161.349,60 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d"; Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. Fortaleza/CE, 21 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E . CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2122/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de 10 Livros de Ponto para controle de entrada, saída e horários de almoço dos funcionários da Unidade Móvel de Atendimento do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 15/03/2024. Valor: R$ 288,50 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2128/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: SANTOS & ROCHA LTDA. CNPJ: 44.978.009/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de pintura com emprego de materiais, para a sala comercial utilizada pela Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 2.126,67 (dois mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data: 26/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EDITAL CREF5 CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior (Publicado no D.O.U, pág. 143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: Nomear e dar posse ao cargo de AUXILIAR ADMINIS T R AT I V O de DANDARA ARAUJO CARNEIRO, número de inscrição 605.02354682/0, inscrita no CPF nº XXX.201.403-XX; 1. A candidata relacionada acima entregou a documentação, dentro do prazo, atendendo assim os requisitos para investidura do cargo. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N°. 90001/2024. UASG 926587. PAD N°. 786/2023. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 27 de março de 2024. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PAD-PG-2023.01.296 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - Realização: 08/04/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 25 de março de 2024 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1688/36/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Kainan do Vale Bernardino de Melo - Coren-MG- 1.244.922-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 27 de março de 2024 ENFERMEIRO BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Processo Administrativo Nº 0026/2018, objetivo: Locação de imóvel para subseção de Serra Talhada, situado na rua Tiburtino Nogueira nº1101 - N. Sra. da Penha - Serra Talhada - PE, vigência de 12 (doze) meses, com início em 21/02/2023. Valor Mensal R$ 3.568,45 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis - Nota de Empenho nº 209/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses.