DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAF: 117723; DROGARIA RAINHA DO PRE LTDA PAF: 121723; DROGARIA E PERFUMARIA EDUARDO EIRELI -ME PAF:121823; DROGARIA SOS SAUDE LTDA PAF: 122123; DROGARIA KOHLER LTDA PAF: 122223; DROGARIA BARAO DE JESUITA LTDA PAF: 122523; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME PAF: 122623; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF: 124423; PHARMACUM FARMACIA LTDA PAF: 127323. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Aquisição de material de expediente, material de limpeza e material de copa, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), para suprir as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2024 às 14:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail:[email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Aracaju, 25 de março de 2024. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO Pregoeiro - CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 005/2024, Processo Administrativo nº 245/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto Registro de Preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 02/04/2024 o se encerrará às 09:00h do dia 08/03/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail [email protected] Teresina (P1), 27 de março de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para revisão, atualização e elaboração de projetos remanescentes de arquitetura e engenharia, referente a reforma de três salas comerciais conjuntas de aproximadamente 150m², localizadas no Edifício Horizonte Jardins, onde será a sede do CREFITO-17. Também será objeto desta contratação a elaboração de estudos técnicos, consultoria/assessoria, acompanhamento e supervisão da reforma da sede. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. JUSTIF I C AT I V A : Considerando que há um caráter emergencial de início da reforma e organização dos setores numa única sede, pois atualmente o Conselho situa-se em imóvel alugado, que gera despesas adicionais. RATIFICAÇÃO: 20/03/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$17.800,00 (Dezessete Mil e Oitocentos Reais). ELEMENTO DE D ES P ES A : 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: CENGESA - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SANT'ANNA LTDA ME - CNPJ: 32.891.046/0001-34. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024) - UASG 926182 Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3". Após a devida readequação do edital, tornamos público que a data de realização da sessão pública foi reagendada para o dia 15/04/2024, às 10h30min. Processo SEI nº 14517.000024/2024-39 - PAD nº 3935/2024 - UASG 926182 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Edital e demais informações disponíveis no site: www.crefito3.org.br, no site: www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro - CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2024. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de 18 (dezoito) licenças, tipo subscrição anual, de solução online de backup e recuperação de dados para a plataforma Microsoft 365 pelo período de 12 meses, decido: Homologar o resultado conforme especificado: PISE4 Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº21.512.459/0001-44, Item 01, no valor de R$ 7.020,00. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Nº 24.1.000000330-5 Partes: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Prestação de serviços continuados de agente integração para recrutamento, seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de Intermediação de Estagiário e Menor Aprendiz / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, em favor das empresas INVIACRE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.134.755/0001-28, vencedora do item 1, no valor total de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais); NEW LINE COMÉRCIO E SERV I ÇO S TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 08.163.953/0001-82, vencedora do item 2, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); INVIOLÁVEL CRUZEIRO DO SUL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ nº 14.090.754/0001-94, vencedora do item 3, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26 de março de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PROCESSO 50/2022. CONTRATADA: SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 11.184.198/0001-27. OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de reforma das Lojas 1, 2/3 da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, com emprego de materiais e serviços. Data da rescisão: 13/03/2024. PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº. 01/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. OBJETO: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM- PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. VALOR MENSAL: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 1º/02/2024 a 12/11/2024.Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 20/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA ARRUDA VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.966.187/0001-39. OBJETO: Serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva. VALOR MENSAL: R$ 418,97 (Quatrocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ nº 77.800.407/0001-28. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico do equipamento RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO MARCA HENRY MODELO HEXA. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais). VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 06/07/2025. Base Legal 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Inclui-se ao contrato, dois links de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica com velocidades de download de até 700 Mbps e upload de até 350Mbps, consumo ilimitado, com IP dinâmico, incluindo roteador WI-FI para acesso, com sua respectiva instalação e habilitação na sede do CRM-PR. Valor Mensal total: R$ 3.913,94 (Três mil, novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 20/03/2024 a 20/02/2025. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº 001/2022; Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI. CNPJ Da Empresa Contratada: 08.219.232/0001-47 Contratada: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado [ITEM Nº 2 - LINK REDUNDANTE]. Valor Estimado do Contrato: R$ 19.980,00. Vigência: 14/04/2024 até 14/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 26/2024; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Objeto: Serviço de Limpeza, conservação e copeiragem; Contratada: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ: 08.659.837/0001-59; Data de Assinatura: 28/03/2024; Valor Mensal: R$ 56.895,72; Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.