DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistente de Tecnologia da Informação-1º Ampla Concorrência-MARCELLO GABRIEL APARECIDO INACIO PEREIRA Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital. Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Palmas/TO, 20 de março de 2024. WORDNEY CARVALHO CAMARÇO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34 Onde se lê Chamamento 3/2023 leia-se chamamento público 3/2024. Belém-PA, 26 de março de 2024 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do CRMV/PA nº 0484VP CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - UASG 389219 Nº Processo: 003319.000124/2023-02 Contratação de serviços de organização de eventos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura, Buffet (A&B), locação de espaços, locação de Stand e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do CRN-3, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 26 de março de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 55/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO 435 Seu Dentista Clínica Odontológica LTDA ME e do RT Aurélio Alvarenga Lanna, CRO-PE 10547 a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a Clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 34/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da Sorria Caruaru Clínica Odontológica LTDA - EPAO 1317, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 17/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por maioria, da Sorrirodonto Clínicas Odontológicas BB LTDA - EPAO 1607 e da RT Daniela Kalina Berenguer de Queiroz Maçães, CD CRO-PE 15371, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 56/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, dos CDs Valdério Ambrósio de Oliveira, CRO-PE 10233 e Larissa Fernandes da Silva Almeida, CRO-PE 10224, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para cada um dos CDs, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 42/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da Sorria Mais Consultório Odontológico EPAO 752 e do Responsável Técnico CD Walter Werleys Souza Costa, CRO-PE 9897, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a Clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Antonio Pessanha Cabral Junior - inscrição 17589 - classificação 05. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 26 de março de 2024 ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira- Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.048.538- XX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Descrição da vaga: Psicóloga (o) pesquisadora(r) no Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) - CRP 12ª Região - Quantidade 01, cidade de Florianópolis, carga horária de 30 horas semanais: 1º Sandra Mara da Silva Monteiro; 2º Alana Aragão Avila; 3º Ligia Maria Soufen Tumolo; 4º Isabella Goulart Bittencourt; 5º Daniela Mucciolo; 6º Gisele Bege; O processo completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Florianópolis, 27 de março de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente do CRP-12 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Nº. 01/2024. Contrato de Locação nº. 09/2019. Dispensa nº. 07/2019. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locador: Centro Comercial Carmac. Objeto: locação do imóvel de 03 (três) salas comerciais interligadas, nº 210, com 25 m², nº. 212 com 16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², situadas na Galeria Carmac, na Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana/BA. Alteração no objeto: com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescentar o aluguel de mais 01 (uma) sala comercial, Nº 220, 2º andar com área total de 27,00 m², situadas na Galeria Carmac, Av. Senhor dos Passos, nº. 935, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana, Bahia. Adicionado o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) ao aluguel perfazendo um valor mensal de R$ 1.755,00 (mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), mais o valor estimado do condomínio de até R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), perfazendo um valor mensal de até R$ 1279,94 (mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos, pois depende do consumo mensal de água e luz, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021.Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03, Salvador, 06 e março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO AV I S O RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIROS O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o resultado da XXIII Assembleia de Delegado Eleitor, realizada no dia 22/02/2024 composição do colegiado representante das Entidades Formadoras de Profissionais da Química para o triênio 2024/2027, obtendo o seguinte resultado: Conselheiro Titular o profissional PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR, Conselheira Suplente a profissional WALDIRENY ROCHA GOMES. Em 22 de março de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente AV I S O RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIROS O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o resultado da 34ª Assembleia de Delegado Eleitor realizada no dia 22/03/2024 composição do colegiado repre-sentante das Entidades de Classe para o triênio 2024/2027, obtendo o seguinte resultado: Conselheiros Titulares o pro-fissional JOSE HENRIQUE GUERRA BARBOSA e o profissional ALMERELIO GONÇALVES NEVES. Em 22 de março de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente