DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 22 de março de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 01.644.731/0001-32 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013 e Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29 de março de 2024 a 28 de março de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 60.825,06 (sessenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). São Paulo, 22 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2024 Aviso de Licitação Não Diferenciada Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviços de Telefonia e Internet, Fixas e Móveis, que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos e tabelas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Dia: 16.04.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress- mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 27 de Março de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 005 ao Contrato nº 003/2019, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO - CRTES e SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDCA LTDA; objeto: repactuação contratual para se adequar a resolução normativa 309, publicado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 11/2024 PROCESSO n.º 000011.004.028.2024.001. Dispensa Eletrônica n.º 90003/2024. Contrato n.º: 11/2024, assinado no dia 20/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração de seguro veicular, com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, para 05 (cinco) veículos novos do modelo "New HB20 1.0 Limited", os quais compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ 4.784,10 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000009/2024 - Data de divulgação no PNCP: 21/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000054.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº 06/2023. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2023 - PROJUR, referente ao Serviço de Licença de software Office 365 Plano E3 com subscrição para 12 meses, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa a LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. Objeto: alteração do contrato nº 17/2023 - PROJUR para prever o acréscimo de 20 licenças. O valor anual da contratação é de R$ 148.286,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BRONZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.659.323/0001-31 - Objeto: Serviço de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos. Modificações nos Projetos. Fundamento Legal: Disposições no inciso I do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: Acréscimo de 23,8% sobre o valor inicial do contrato, previsto na cláusula XV do contrato, R$ 18.885,00. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.709.515/0001-35 - Objeto: Aditivo referente a prorrogação de contrato de Serviço de Vigilância Patrimonial Posto 24 horas, por 03 (três) meses, a fim de garantir a integridade do patrimônio público, até que seja finalizada licitação para contratação de empresa para prestação do referido serviço. Fundamento Legal: Disposições no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Valor: R$ 31.633,00 (Mensal). Vigência: 18/03/2024 a 18/06/2024 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 011/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa para serviços de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos na elaboração de projeto arquitetônico e seus documentos técnicos e complementares para a nova sede do CRT-RN, na cidade de Natal/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: LIVRE ENGENHARIA, cujo CNPJ: 17.495.343/0001-77. Valor do contrato: R$ 13.650,00. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 047/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa para serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação e/ou refeição. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 02.959.392/0001-46. Valor do contrato: R$ 181.800,00. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo 8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionados, para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim de apresentarem os documentos e exames médicos exigidos no edital, para efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO BRUNA MAYARA DA SILVA MESQUITA, CPF nº 119.xxx.xxx05, Cargo: PAS- Agente Fiscal, 1º lugar Ampla Concorrência; RUBENS DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF nº 076.xxx.xxx96, Cargo: PAS-Agente Fiscal, 2º lugar Ampla Concorrência; RAONIL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 104.xxx.xxx21, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ; DARLISSON EUGÊNIO DE BARROS, CPF nº 060.xxx.xxx42, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 2º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ; TACIANA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 072.xxx.xxx42, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 2º lugar cota PPP, lotação MACEIÓ; WITALU HENRIQUE BERNARDO DOS SANTOS, CPF nº 139.xxx.xxx25, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 3º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ; LUCINEIDE SIMÃO DA SILVA, CPF nº 126.xxx.xxx11, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação ARAPIRACA. SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO