DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800187 187 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato 26/2014 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 60.000,00 ao valor contratual global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/03/2024. Agência Peixe Vivo-Elba Alves Silva - Diretora Geral e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato 26/2014 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 04 meses, com acréscimo de R$ 16.000,00 ao valor contratual global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 30/10/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Belo Horizonte 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista. AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2022. ORGÂNICOS. INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/03/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO BIOSISTÊMICO - IBS. CNPJ Nº 08.048.329/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e alteração do valor do contrato. Cláusula Quinta: R$ 1.263.880,46, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/03/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA - CASEL. CNPJ Nº 00.077.255/0001-52. Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/02/2025. Cláusula Terceira: R$ 24.560,14, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/02/2024. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Cumprindo disposições estatutárias, ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede da entidade, localizada na Av. Amazonas, 6020, Bairro da Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 9h00, em primeira convocação, com a presença mínima de associados com direito a voto em número correspondente à metade mais um dos integrantes do quadro social quites com suas obrigações e, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: Apreciação do Balanço Geral e suas contas, relatórios da Diretoria e parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023. Belo Horizonte, 27 de março de 2024 CRISTIANA GUTIERREZ Diretora Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL R E T I F I C AÇ ÃO No BALANCENTE FINANCEIRO, publicado no DOU de 27/03/2024, Seção 3, página 182, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. (P/ Codou) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em atendimento ao disposto nos arts. 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na respectiva sede - SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 - Edifício Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 29 de abril de 2024, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGO: a) apreciar o relatório anual e julgar as contas da Diretoria, do exercício financeiro findo em 31/12/2023, Brasília, 27 de março de 2024. MÁRCIO SILVA NOVAES Presidente da ABRATEL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 542 (Quinhentos e quarenta e dois) diplomas no período de 17/01/2024 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 5CO1/02 - Registro nº 776; Livro - 31CI/01 - Registro nº 01 ao nº 16; Livro - MD/01 - Registro nº 1271 ao nº 1274; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 40 ao nº 59; Livro - AD/01 - Registro nº 201 ao nº 214; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3645 ao nº 3905; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1382 ao nº 1409; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 47 ao nº 55; Livro - 23EP/01 - Registro nº 550 ao nº 566; Livro - 29CS/01 - Registro nº 180 ao nº 195; Livro - 32AU/01 - Registro nº 01 ao nº 35; Livro - 18FI/01 - Registro nº 686 a nº 708; Livro - 30EC/01 - Registro nº 155 ao nº 167; Livro - 22EF/01 - Registro nº 572 ao nº 593; Livro - 33PS/01 - Registro nº 01 ao nº 68. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 14 de março de 2024. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 07/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36547 a 36683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 25 de Março de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3059, n°3147, n°3197, nº3252, nº3343, nº3376, nº3383, nº3405, nº3423, nº3587 e nº 3588. Livro G27: registros nº 05 a nº 09. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV, Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01A/2023/AGEDOCE. Contratado(a): MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO/MG CNPJ: 18.837.278/0001-83. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Abre Campo/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 427.155,73 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - CEIVAP E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍ BA DO SUL - AGEVAP, TORNAM PÚBLICO. Edital de Chamamento Público nº 002/2024 -Processo: 00001.000021/2024; Objeto: Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR VII, para aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. DATA DO INSCRIÇÃO: 15/03/2024 a 03/05/2024. O edital e seus anexos estarão à disposição nos sites: www.ceivap.org.br e www.agevap.org.br. Maiores informações pelo no e-mail: [email protected]. Resende, 27 de março de 2024 ANDRÉ LUIS DE PAULA MARQUES Diretor-Presidente da AGEVAP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que tem por objeto a seleção de municípios para o aporte de recursos financeiros para execução de obras para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Doce - PROTRATAR Obras Doce, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do rio Doce e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP 2024-2025). A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail [email protected] a partir do dia 28 de março de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 01/04/2024 e 09/05/2024. Em 27 de março de 2024 ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES Diretor-Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que tem por objeto a seleção de municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o aporte de recursos financeiros para execução de obras para implantação e ampliação de Sistemas Coletivos de Esgotamento Sanitário em pequenas comunidades - PROTRATAR Pequenas Comunidades, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do rio Doce e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail [email protected] a partir do dia 28 de março de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 01/04/2024 e 09/05/2024. Em 27 de março de 2024 ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES Diretor-Presidente da AGEDOCE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 006/2023/AGEDOCE publicado no DOU em 07/12/2023, Edição: 232, Seção: 3, Página: 263, onde se lê: "com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2023", leia-se: "...com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025.".