DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800188 188 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24 PROC. 004/24 PREG ELE. 004/24 EDITAL. 004/24 RP. 004/24 A AMMESF, torna público a retificação do edital, que realizara no dia 12/04/2024 às 09:01h com o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação à lei 13.709/2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem como indicação de componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina as adequações necessárias para garantir a conformidade à LGPD, a fim de atender às necessidades dos municípios pertencentes a AMMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 PROC. 005/24. CONCORRÊNCIA 001/24 EDITAL. 005/24 RP. 005/24 A AMMESF, torna público a retificação da data de abertura para dia 11/06/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a associação dos municípios DA Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF, incluindo a execução de projetos básico e executivo que se fizerem necessários O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS DE COMPRA N.º 01 AO 05/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024. PARTES: OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. CONTRATO 01/2024 - LIMBER ESPORTES E CONSULTORIA LTDA - R$ 146.000,00. CONTRATO 02/2024 - MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA - R$ 13.388,00. CONTRATO 03/2024 - PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA - R$ 42.391,54. CONTRATO 04/2024 - PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 3.992,40. CONTRATO 05/2024 - R M DORNELLES INFORMÁTICA - R$ 260,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N.º 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Fica HOM O LO G A D O o processo licitatório para as empresas LIMBER ESPORTES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 19.031.105/0001-36, valor total R$ 146.000,00; MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA , CNPJ n.º 15.271.980/0001-34, valor total R$ 13.388,00; PLAY FAIR CONFECÇOES LTDA, CNPJ n.º 02.812.564/0001-54, valor total R$ 42.391,54; PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n.º 34.386.298/0001-31, valor total R$ 3.992,40; R M D O R N E L L ES INFORMÁTICA, CNPJ n.º 15.674.842/0001-04, valor total R$ 260,00. Determino que seja elaborado os respectivos contratos de compra. Pato Branco, 22 de março de 2024. GIACOMONI MISSIO DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contrato nº INEX00 1/2024. CONTR AT A N T E : ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA. CONTRATADO: CATAPULT SPORTS PTY LTD, inscrita na ABN sob n° 66 137 513 378, sediado(a) na 75High St, Prahran VIC 3181, Austrália. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais e Equipamentos Esportivos. Amparo Legal: Art. 74 , II da 14.133/2021. Valor unitário total: R$ 58.469,04 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Data da assinatura: 27/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. José Lafayette Pires Benevides Gadelha - Presidente. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 diplomas digitais, no período de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Fevereiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2024-301 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 26 de março de 2024 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS BALANÇO PATRIMONIAL .AT I V O 2023 2022 PASSIVO 2023 2022 .CIRCULANTE 71.095.671,66 107.084.909,24 CIRCULANTE 22.061.613,68 58.811.263,09 .CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 46.579.912,41 53.895.899,06 CONTAS A PAGAR 5.277.237,77 6.323.498,57 .Caixa 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas 689,66 0,00 .Bancos Conta Movimento 0,00 4.761.021,82 Encargos Sociais a Recolher 545.434,87 645.171,07 . Bancos Conta Movimento - Com Rest. 0,00 4.616.282,33 Encargos Tributários a Recolher 488.317,12 1.352.408,24 . Bancos Conta Movimento - Sem Rest. 0,00 144.739,49 Fo r n e c e d o r e s 2.082.597,35 2.013.604,88 .Aplicações Financeiras 46.579.912,41 49.134.877,24 Arrendamentos a Pagar 1.587.983,78 0,00 . Aplicações Financeiras - Com Rest. 46.357.559,57 48.963.150,16 Outros Fornecedores 494.613,57 2.013.604,88 . Aplicações Financeiras - Sem Rest. 222.352,84 171.727,08 Provisão de Férias, 13º e Encargos 2.035.026,57 2.012.314,38 .CONTRATOS A RECEBER 23.153.602,49 50.396.307,21 Outros Créditos 125.172,20 300.000,00 . Contratos a Receber - Com Rest. 18.650.230,32 50.096.601,32 CONTRATOS E TERMOS DE PARCERIA 5.435.937,87 50.335.547,76 . Contratos a Receber - Sem Rest. 4.503.372,17 299.705,89 Contratos a Realizar - Com Restrição 3.172.210,33 50.036.841,87 .VALORES A RECUPERAR 184.284,99 110.832,11 Contratos a Realizar - Sem Restrição 2.263.727,54 298.705,89 .ADIANTAMENTOS 475.094,84 551.105,00 VALORES A REALIZAR 663.463,01 2.152.216,76 .DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 39.313,92 52.328,65 ADIANTAMENTOS DE CONTRATOS 10.684.975,03 0,00 .VALORES A REALIZAR 663.463,01 2.078.437,21 NÃO CIRCULANTE 149.176.877,53 156.265.677,95 .NÃO CIRCULANTE 148.149.187,50 154.039.019,94 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS 2.067.876,84 1.365.224,54 .CONTRATOS A RECEBER 137.099.240,03 137.518.407,89 PARCELAMENTOS FISCAIS 1.174.632,68 1.507.176,07 .CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS 8.835.127,98 15.874.869,45 CONTRATOS A REALIZAR 137.099.240,03 137.518.407,89 .IMOBILIZADO 2.157.806,59 623.501,30 CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS 8.835.127,98 15.874.869,45 .Bens em Operação - Com Rest. 6.366.896,32 4.210.475,34 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 48.006.367,95 46.046.988,14 .(-) Depreciações Acum. - Com Rest. -4.209.089,73 -3.586.974,04 Patrimônio Social 3.995.867,71 8.994.125,65 .Bens em Operação - Sem Rest. 0,00 0,00 Reservas - Recursos com Restrição 40.541.360,98 0,00 .(-) Depreciações Acum. - Sem Rest. 0,00 0,00 DEFICIT/SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 1.959.379,81 35.543.103,04 .INTANGÍVEL 57.012,90 22.241,30 Déficit / Superávit do Exerc. - Com Rest. 4.833.153,45 31.547.235,33 .Sistemas - Recurso com Restrição 1.053.883,75 1.004.071,75 Déficit / Superávit do Exerc. - Sem Rest. -2.873.773,64 3.995.867,71 .(-) Amortizações Acumuladas -996.870,85 -981.830,45 R ES E R V A S 1.509.759,45 1.509.759,45 . Reserva Técnica CG - Com Restrição 1.509.759,45 1.509.759,45 .TOTAL DO ATIVO 219.244.859,16 261.123.929,18 TOTAL DO PASSIVO 219.244.859,16 261.123.929,18 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO . 2023 2022 .(+) RECEITA BRUTA 48.274.903,84 74.645.484,26 .Contrato de Gestão 36.179.656,51 61.064.975,00 . M EC 2.456.430,14 2.330.391,00 . MC TI 33.723.226,37 58.734.584,00 .Contratos Administrativos 8.702.610,16 13.559.584,32 . PNUMA OICS 2.055.098,29 0,00 . PNUMA GDF 5.992.446,61 0,00 . GIZ 315.572,27 0,00 . SENAI 124.000,00 0,00 . IPEM 215.492,99 0,00 .Outras Receitas Operacionais 3.392.637,17 20.924,94 . Recuperação de Despesas/Ressarcimento - Com Restrição 610.344,38 20.724,29 . Recuperação de Despesas/Ressarcimento - Sem Restrição 2.782.292,79 200,65 .(=) TOTAL RECEITA 48.274.903,84 74.645.484,26 .(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA -483.891,60 -513.726,85 .ISS sobre Faturamento -483.891,60 -513.726,85 .(=) RECEITA LÍQUIDA 47.791.012,24 74.131.757,41