DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 15/09/2023 a 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registros 1 a 66. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br. Em 5 de março de 2024 CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL CNPJ 62.294.053/001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 17/01/2024 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1657 a 1681 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma. São Paulo, 11 de março de 2024 PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM Reitor FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A comissão organizadora da Federação do Transporte da Paraíba, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DA PARAÍBA - FETRAP-PB. A assembleia realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal João Pessoa/PB, 21 de março de 2024 VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR Membro da Comissão FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município de Jaguariúna, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "C L ÁU S U L A QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 21/03/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Município de Jaguariúna: Márcio Gustavo Bernardes Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 26 de março de 2024. Sergio Razera- Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaios Taqman 750 e 250 reações. Valor total de R$12.959,70. Processo web: 2583/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de ITAQ SUPERMIX. Valor total de R$24.848,58. Processo web: 2758/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON DICKISON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU CHEMOKINE CBA . Valor total de R$16.731,75. Processo web: 3293/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de TWEEN 20, 10%. Valor total de RS570,19. Processo web: 2716/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES CO M P A R AT I V O S . Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: Aquisição de HIGH SENSITIVITY D5000 e D1000. Valor total de RS5.997,18. Processo web: 2736/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 50.181/2023.Objeto: Serviço de construção. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$100.000,00. Empresa: EVVIA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 42.097.488/0001-67. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório - itens de vidraria, através das empresas MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, pelo valor total de R$ 1.315,10; INDUSLAB NORDESTE COM. PROD. PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, pelo valor total de R$ 550,21; VILMA SOUZA BRITO - ME, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$ 2.421,50; aquisição de 10 Garras jacaré com entrada para pino banana; 10 Ponta de prova banana/jacaré, através da empresa TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.678.810/0001-37, pelo valor total de R$ 384,00 com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica". São Cristóvão, 27 de Março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 647,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO INTERNACIONAL PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA ESPECTROMETRO - UNIFIED MOTORISED SLIT, A-STOP APATURE e F-STOP APATURE, que atenderá as demandas do CCEN - NPE - LACOM da UFPB. Empresa Contratada: RENISHAW UK SALES LIMITED. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 20.436,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Objeto: Aquisição de UM LASER DE 515 NM (DPSS), que atenderá as demandas do CCEN - NPE - LACOM da UFPB. Empresa Contratada: RENISHAW UK SALES LIMITED. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 109.391,10. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Raman compacto de bancada ou campo. Empresa: B&W Tek LLC. Valor USD 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Data: 15 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 843.202,68 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 27 de março de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG