DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 2.415.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 27/03/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO nº 888688/2019. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.011024.0065 consistente em luva nitrílica P, M e G e máscara descartável. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 15/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.435,60 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) - Contratada: EVOLU Ç ÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.336.256/0001-58. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL PARA EDUCADORES INDÍGENAS UFMG 2024 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando as Leis nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, conforme período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG (Copeve/UFMG) , ao concurso para ingresso no curso de Graduação - Formação Intercultural para Educadores Indígenas da UFMG. Só poderá concorrer a uma das vagas ofertadas o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou estiver regularmente no último ano desse nível de ensino. O candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG, sua certificação no Ensino Médio perderá automaticamente o direito à vaga. b) declarar-se indígena e for reconhecido como membro legítimo do povo indígena com o qual mantém vínculos identitários, certificado por documentação expedida pelas lideranças do povo indígena do qual faz parte, conforme documentação prevista no item 4.1 do Edital publicado na página eletrônica da Copeve/UFMG . Serão oferecidas 35 (trinta e cinco) vagas - Habilitação: Línguas, Arte e Literatura - no Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte, no turno Diurno, com entrada no 2º Semestre de 2024. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE 32.354.011/0001-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156(cento e cinquenta e seis) diplomas, no período de 20/02/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Odontologia - registros 145, 166, 193 e 266 ao 307; L1 Medicina Veterinária- registros 308 ao 327; L1 Administração - registros 115 ao 125; L1 Ciências Contábeis - registros 1 ao 5; L1 Direito - registros 405 ao 464; L1 Estética e Cosmética - registros 14 ao 16; L1 Pedagogia(EAD) - registros 81 ao 93; L1 2ª Via - registros 29 ao 31. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 22 de março de 2024. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 diplomas no período de 08/03/2024 a 22/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0537 a 0592 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 25 de março de 2024 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das Informações Sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 393 (trezentos e noventa e três) diplomas no período de 04/03/2024 a 25/03/2024, registrado digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/ Lavras, 26 de março de 2024 CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora AV I S O REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das Informações Sobre os Diplomas Revogados no Diário Oficial da União (Art. 4) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Diplomas Revogados - Para fins do disposto no art. 4 da Instrução Normativa nº 05, de 14 de outubro de 2022, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 24/11/2023 a 27/11/2023, publicados no Diário Oficial da União em 03/05/2023 e 21/08/2023, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/ Lavras, 26 de março de 2024 CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 101762024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 25 de março de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 108/2024 Objeto: TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO para atender ao Projeto n° 4107 - UFPR - LACAUT - 2023-2028. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 08/04/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 Objeto: FORNECECIMENTO DE GRELHA, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 14:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 08/04/2024 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 199/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE MANTERIAS DE MANUTENCAO, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 08/04/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (nove) diplomas nos dias 29/02/2024 e 06/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 413 a 421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 27 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 13/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 186 a 189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Iúna, 27 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor