DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 08 (oito) diplomas no dia 08/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 10 a 17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 27 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 08/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 22. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 27 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez) diplomas nos dias 06/03/2024, 07/03/2024, 11/03/2024 e 12/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 176 a 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 27 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM-EAD: Adson Cris Gonçalves Santos, Alberto Magno Costa, Alexander Paiva Vieira, Alexsandro Pedroso De Oliveira, Aline Daiane Dos Santos Ribeiro, Ana Beatriz Da Silva Lopes, Ana Flávia Martins Reis, André Da Silva, André Luiz Ferreira Peres De Oliveira, Antônio Rubson De Souza Santiago, Antônio Marcos Gonçalves De Souza, Breno Nunes Dos Santos, Bruna Ferreira Da Silva, Bruno Batista Vitoria, Bruno Felipe Nachbal, Carlos Eduardo Zamoner, Charles Daniel Monteiro Da Paixão, Classiane Vieira Da Silva Lima, Claudinéia Dos Santos, Cleber Beniz Paulino Junior, Cleosan Alves Dos Santos, Daniel Pereira Machado, Daniel Rodrigues Da Silva Filho, Danilo Bernardo Da Silva Charava, Deisia Pereira Santos, Diogo Silveira Da Silva, Elane Dos Santos Costa Rosário, Elinei De Fátima Pereira, Emanuella Ingrid Veronez Fraga, Eredilson Dos Santos Farias, Erique Mendes De Sousa, Fabiano Amorim, Fábio De Oliveira Luz, Fábio Viana De Sousa, Fabricio Da Silva De Almeida, Felipe Batistuci, Fernando Da Silva Fragoso, Franciele Lopes Pereira, Franciely Germano Portes, Francisca De Lourdes Carvalho Da Silva, Francisca Gonçalves Mateus, Francisco De Assis Alves Liandro, Francisco Gomes Feitosa, Francisco José Da Silva, Francisdalva Diniz Da Costa Santos, Frederico Oliva Silva Santos, Givanaldo Pereira Da Silva, Gleison Leonardo Dos Santos Pinto, Graciely Albuquerque De Lima, Helbert Pinheiro Abade De Souza, Iasmin Aparecida Da Silva Geraldino, Idael Ferreira Da Silva, Igor Dos Santos Dalvi, Jackson Alves Silva, Jackson De Lima, João Pedro Isidorio Da Silva, Johny Xavier Da Silva, Jonatas Aparecido Da Cruz, José Fabiano Alves Lisboa, José Isaque Pereira Magon, Juliano Fábio Rodrigues, Kariane Pereira, Lariane Souza Sales, Larissa Fagundes Gomes, Lelia Rosa Dos Santos, Leobaldo Lopes Chagas, Leonardo Moraes Da Costa, Leonildo Souza Rocha, Letícia Ferreira Campos, Lucas Galvan Da Luz, Lucas Soares Lima, Lucimar Cortes Costa, Luis Alexandre Duarte Dos Santos, Mailton Santos Do Nascimento, Márcia Garcia Barbosa, Márcio De Mendonça, Márcio Pinto Martins, Márcio Plantes De Andrade Junior, Marco Aurélio Barros, Marcos Paulo Miguel Da Silva Junior, Maria Da Conceição Silva Pereira, Maria De Nazaré Santana Dos Santos, Maria Leonides Gonçalves Da Silva, Marilia Menezes Dos Santos, Mikaely Chainara Oliveira Nascimento, Mirella Fidelis Gomes, Natieli Moura Da Silva, Nazir Dias Junior, Neimar Carvalho Maciel, Nelson Dos Santos Silva, Pablina Pereira Da Silva, Pâmela Nadia De Araújo Ferreira, Paula Fernanda Do Amaral, Paulo Dignes Da Silva, Paulo Henrique Fernandes Da Silva, Rafaela Elias Silva, Ramon Coelho Veríssimo, Reinaldo Bernardino Rodrigues, Rhuan Cecotti Pinto, Ricardo Pereira Do Rosário, Ricardo Da Silva, Ronaldo Luiz De Lima, Ronivon Da Silva, Rutilene Lins Borges Gomes, Rutilene Morais Sousa, Sebastiana Naiara De Carvalho De Paula Oliveira, Sebastião Ramos De Matos, Selio Freitas De Souza, Sônia De Barros Silva, Taciane Rodrigues Da Silva Araújo, Tamara Do Nascimento Esteves Passos Sales , Tamires Lima Guimarães, Tatiana Aparecida De Oliveira Vieira, Taylor Silveira Oliveira, Thais Nascimento De Sousa, Valde Hercules Nascimento Da Silva, Valnizia Gabrecht Neitzl, Vanessa Aparecida Dos Santos Entz, Vanessa Gomes Da Silva, Vinicius Roberto Toledo Boscolo, Wellington Pereira De Souza, Wesley Fernandes De Moura, Yuri Soares Sá Freire, Zolys Da Silva Ferreira, Adaildo Oro Eo, Felipe André Poncio, Flávio Costa Manhaes, Josiane Taisnara Bueno Vaz, Monique Posso Romera, Gelcinei Mulinari De Souza, Marisa Ranzani. VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA CNPJ 39.780.655/0001.65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 [duzentos e vinte e oito] diplomas, no período de 27/09/2022 a 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 008 - registro nº [3658-3665, 3754-3767]; Livro nº 009 - registro nº [4400, 4407, 4409, 4515]; Livro nº 010 - registro nº [4678-4679, 4681-4684, 4746]; Livro nº 011 - registro nº [5166, 5168, 5170, 5482]; Livro nº 012 - registro nº [5611- 5616, 5619-5622, 5630-5631, 5680, 5682-5686, 5699, 5719, 5846, 5848, 5851, 5854, 5864, 5870, 5960, 5962, 5980, 5983]; Livro nº 013 - registro nº [6363, 6483, 6485, 6523, 6225, 6553]; Livro nº 014 - registro nº [6722, 6724, 6730, 6965, 6982, 6984-6986, 7085]; Livro nº 015 - registro nº [7522]; Livro nº 016 - registro nº [7940-7942, 7944, 7956, 7996]; Livro nº 017 - registro nº [8182-8186, 8216-8218, 8220-8221]; Livro nº 018 - registro nº [8675, 8976]; Livro nº 023 - registro nº [11243]; Livro nº 025 - registro nº [12208]; Livro nº 026 - registro nº [12826, 12838, 12841, 12867, 12878, 12927, 12929-12930, 12932, 12936, 12939-12942, 12950, 12952, 12960-12963, 12965, 12972-12974, 12976, 13030, 13043, 13076, 13081, 17747-17750, 17756]; Livro nº 027 - registro nº [13104, 13107, 13109-13115, 13131-13132, 13134-13140, 13174-13178, 13182, 13198- 13199, 13214-13215, 13217-13220, 13243, 13253-13254, 13304, 13306, 13317, 13321, 13323, 13325, 13331, 13359, 13561, 13566, 13588, 13592, 13595-13596]; Livro nº 028 - registro nº [13614-13615, 13895, 13910-13911, 13913, 13919-13920, 13923, 13927-13931]; Livro nº 029 - registro nº [14109-14113, 14115, 14118, 14121-14122, 14168-14169, 14174-14175, 14178-14179, 14189, 14191, 14196, 14199, 14203, 14206-14207,14213,14280]; Livro nº 030 - registro nº [14720]; Livro nº 031 - registro nº [15305, 15394]; Livro nº 039 - registro nº [19073]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma Cariacica/ES, 27 de março de 2024. ROGÉRIO GONÇALVES SARMENTO JUNIOR Diretor Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto consiste na aquisição de 200 (duzentos) notebooks para a MÚTUA de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 27 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02/2024 - registros nº 73957 a 74305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 19 de março de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL RESOLUÇÃO CPN/CC/PCDOB Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a escolha e substituição de candidatas e candidatos do PCdoB a cargos eletivos pelo sistema proporcional e deliberação de propostas de candidaturas a cargos eletivos pelo sistema majoritário e propostas de coligações, para as eleições de outubro de 2024. A COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL do COMITÊ CENTRAL do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua atribuição prevista no inciso I, do art. 23, do Estatuto do PCdoB e na alínea "b" do art. 3º do Regimento Interno do Partido Comunista do Brasil c/c o inciso VI, do art. 22 e o art. 29, do Estatuto do PCdoB e tendo presente o disposto no § 1º do art. 7º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a Resolução TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, o Estatuto da Federação Brasil da Esperança e as Resoluções da Comissão Executiva Nacional da Federação Brasil da Esperança, resolve: Art. 1º - A escolha dos candidatos e candidatas do PCdoB, a cargos eletivos pelo sistema proporcional compete às Convenções Eleitorais dos Comitês Municipais, ad referendum do Comitê Estadual do PCdoB, ao qual o Comitê Municipal estiver vinculado. Parágrafo único. Para fins do disposto nesta Resolução, os Comitês Municipais do PCdoB devem estar com sua composição devidamente anotada no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, nos termos previstos no art. 35 e sem qualquer decisão de que trata o inciso II, do art. 54-A, ambos da Resolução TSE nº 23.571/2018 Art. 2º - Cabe às Convenções Eleitorais Municipais conjuntas dos Partidos integrantes da Federação Brasil da Esperança, homologar a relação das candidaturas apresentadas pela Comissão Provisória Municipal, ou pela Comissão Provisória Estadual, ou mesmo pela Comissão Executiva Nacional, observando o disposto no Estatuto da Federação Brasil da Esperança e as Resoluções de sua Comissão Executiva Nacional. Art. 3º As Convenções Eleitorais Municipais do PCdoB, poderão deliberar sobre propostas de coligações e de candidaturas da Federação Brasil da Esperança, ao cargo Prefeito ou Prefeita, Vice-Prefeito ou Vice-Prefeita do respectivo Município, que serão submetidas à apreciação dos demais Partidos associados à Federação Brasil da Esperança. Art. 4º Compete a cada Comitê Municipal do PCdoB, respeitado o disposto no Estatuto da Federação Brasil da Esperança e nas Resoluções da Comissão Executiva Nacional da Federação Brasil da Esperança, elaborar proposta de relação de candidaturas do PCdoB a cargos proporcionais, considerando o quantitativo de candidaturas devidas ao PCdoB, observado o disposto no art. 17, no § 1º do art. 20 e no § 4º do art. 24, todos da Resolução TSE nº 23.609/2019.