DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800200 200 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instalações hidrossanitários, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas e externas, instalações elétricas, equipamentos elétricos, adequação e ampliação de espaços, reparos, serviços de alvenaria, serralheria, manutenção de telhados marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, limpeza, capina e roçagem de terreno, manutenção geral e complementar, a ser contratada por hora, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência constante em edital, para atender a Unidade Operacional DN 143 - Arapiraca/AL. Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SIMÕES FILHO AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Serviço Nacional do Transporte - SENAT, através da comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2024, Processo Nº 00011/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de Guindaste Hidráulico Articulado (Guindauto) para Unidade A024. MOTIVO: revogação do ATO PRE/CN/SEST/N. º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N. º 003/2012, ambos de 27 de março de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023. Em 27 de março de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24 OBJETO: Aquisição de Grades de Isolamento em Aço Carbono e Kit para Box Truss/Esturutura para Backdrop para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 10/04/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para a contratação, sob demanda, de empresa especializada para locação de gerador de energia, para atender aos eventos do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília -DF, 27 de março de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras-Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 232/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais e Toxicológicas em atendimento ao SESI Resende. Vencedor: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS (Item: 1). COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 O SEST - O Serviço Social do Transporte - SEST, através da comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na modalidade Convite Nº 005/2023, Processo Nº 00100/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para a Clínica da Unidade A024. MOTIVO: revogação do ATO PRE/CN/SEST/N. º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N. º 003/2012, ambos de 27 de março de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023. Em 28 de março de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço radiológico para fornecimento de Documentação Ortodôntica para atender a demanda da clínica odontológica da Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] ou (86) 2107-0853. MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço semestral de manutenção e limpeza de calhas, impermeabilização da cobertura com telhas metálicas e de fibrocimento para atender ao SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO SEST SENAT, UNIDADE B069 DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. GRAZIELA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST-SERRA/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Elétrica/Fotovoltaica. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 10h00 às 10h30. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Estrutural. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 14h00 às 14h30. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias dos municípios de Além Paraíba, Andrelândia, Aracitaba, Argirita, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Cataguases, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Dona Eusébia, Estrela D'Alva, Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarará, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga, Recreio, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Ibitipoca, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Senador Cortes, Simão Pereira, Volta Grande, situados no Estado de Minas Gerais - SINDACE-ZMMG, pelo presente edital na forma de seu Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 27 de abril de 2024 (sábado) às 09h, em primeira chamada e 09:30h, última chamada com qualquer número de representantes na Galeria Carmelo Sirimarco nº 24 - 8º Andar - Avenida Rio Branco, 2067 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/ MG - Minas Gerais. Pauta: 1- Alteração estatutária para incluir a categoria dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias na sua base de representação; 2- Alteração estatutária para extensão da sua base de atuação para incluir os municípios de Guarani, Mercês, Rio Pomba, Silveirânia e Tabuleiro todos no Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora/ MG, 27 de março de 2024. RITA DAS DORES DUQUE Presidente SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS - SIMOC, inscrito no CNPJ sob o nº 05.139.303/0001-03 e com processo de registro sindical sob o nº 46000.003080/2002- 26, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JACKS DOUGLAS GOMES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os Motoristas em Transportes de Veículos Automotores do município de São Bernardo do Campo/SP para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no DIA 05/04/2024 (sexta- feira) às 09:00 horas, em primeira convocação, na Rua José João Santana, 32, casa 02, São Bernardo do Campo, para tratarmos da seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura do Edital; b) apresentação, discussão e votação de minuta finalizada de Convenção Coletiva de Trabalho negociada com o Sindicato patronal SINACEG para o biênio 2024/2025; c) Apresentação, discussão e deliberação da Proposta de cobrança da Contribuição Assistencial já aprovada em assembleia anterior e agora negociada com o sindicato patronal, com garantia de oposição durante a Assembléia, conforme previsto nos artigos 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os princípios contidos nos artigos 8º, IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da Convenção 95 da OIT, face a decisão do STF no processo ED-ARE 1018459, TEMA (935) e ainda em razão do decidido na nossa assembleia de 02 de outubro de 2023; d) ratificação da autorização para que o Sindicato Profissional possa negociar e assinar contratos, Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, bem como Termos Aditivos aos referidos instrumentos normativos, com ou sem mediador, e, na sua