DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bernardo do Campo - SP, 27 de março de 2024. JACKS DOUGLAS GOMES Presidente do SIMOC SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE J EQ U I É EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE JEQUIÉ O Sindicato do Comércio Varejista e do Feirantes de Jequié, por seu Presidente, com base nas disposições contidas nos arts. 16, III e 33, do seu Estatuto Social, bem assim em conformidade com o arts. 2º, II e VI, e 4º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os seus associados para a reunião Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar- se no dia 25 de abril de 2024, na sede situada na Rua Sete de Setembro, nº 07, 1º Andar, Centro, em Jequié, Bahia, às 08:00hs em primeira convocação e às 10:00hs em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié; b) ampliação da base territorial da categoria do comércio varejista em todos os ramos da atividade para os municípios de Jequié, Jitaúna, Aiquara, Itagí, Itagibá, Dario Meira, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga, Gongogí, Itapitanga, Ubaitaba, Aurelino Leal, Ibirataia, Gandú, Nova Ibiá, Itamarí, Apuarema, Jaguaquara, Itaquara, Ubaíra, Cravolândia, Santa Inês, Brejões, Nova Itarana, Irajuba, Planaltino, Maracás, Lagêdo do Tabocal, Itiruçú, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra e Caetanos; c) alteração do endereço da sede do sindicato; d) estabelecer o valor, prazo e forma de oposição ao pagamento da Taxa Assistencial. Jequié, 20 de março de 2024. REINILDO NERI DA SILVA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES, DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO E DAS OPERADORAS PORTUÁRIAS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os membros das Categorias Profissionais Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias, do Estado do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria profissional Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação, Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias, em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos, com abrangência territorial nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Maranhão, categoria e base territorial pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às 09:00 horas, em 1ª convocação e, às 09:30 horas, em 2ª convocação, do dia 18 do mês de Maio de 2024, na sede do Sindicato dos Marítimos dos Estados do Pará e Amapá - SINDICOMM, localizada na Av. Governador José Malcher, 2887 entre Almirante Barroso e José Bonifácio Bairro São Brás, CEP 66090-100, nesta capital Estado do Pará, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária alteração da base territorial abrangida pela entidade sindical, para que passe a abranger os Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará, alteração estatutária alteração da categoria da entidade sindical, que passe a representar a categoria profissional dos Empregados Terrestres, Aquaviários do primeiro grupo de marítimos das seguintes seções: seção convéns Mestre de Cabotagem MCB, Contra Mestre CTR, Marinheiro de Convés MNC, Moço de Convés MOC, Marinheiro Auxiliar de Convés MAC e seção máquinas Condutor de Máquinas CDM, Marinheiro de Máquinas MNM, Moço de Máquinas MOM, Marinheiro Auxiliar de Máquinas MAM as Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do Pará, Amazonas, Macapá e Maranhão. E tem como seu subscritor o Sr. RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA - CPF: XXX.093.XXX-XX - CELULAR: 91: 98409-8484 - EMAIL: [email protected] - Avenida Pedro Alvares Cabral, 1704 Altos B - Cep: 66050-400 - Umarizal - Belém - Pará. Belém - Pará, 26 de março de 2024. RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA Presidente do SINDENAVE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JESUÍTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.836.906.0001-75, com registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob Carta Sindical: 306526/81 - Processo: 46317.000869/2005-12, com sede à Rua Padre Manoel da Nobrega, nº. 476, Bairro: Centro, Município de Jesuítas - PR, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.075.621/0001/34, com Registro Sindical processo nº. 46000.006416/94-12, CNES 46317.000841/2005-77, com endereço na Rua Avenida São Paulo, Sala 02, Anexo a Rodoviária Municipal, Centro, CEP: 85833000, Iracema do Oeste - PR, convocam pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios de Jesuítas e Iracema do Oeste, estado do Paraná, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste, estado do Paraná, a ser realizada no dia de 23 de abril de 2024, no Centro de Convivência Moacir Micheleto, no seguinte endereço: Rua Padre Manoel da Nobrega, nº. 932 - Centro - Jesuítas - PR - CEP: 85835000, com início às 13:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação 30 (trinta) minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) Autorização de incorporação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas; b) Alterar a representação sindical profissional do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios de Jesuítas e Iracema do Oeste, estado do Paraná, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais; c) alterar a denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jesuítas e Iracema do Oeste; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Jesuítas - PR, 28 de março de 2024. MARIA SALETE MUNHAK PEREIRA Presidente do STR de Jesuítas SANTO PIRES BRITO Presidente do STR de Iracema do Oeste SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SINDBAS, nesse ato representado por Thiago da Rosa Camargo, presidente e subscritor, convoca toda categoria profissional dos Servidores Públicos Estatutários, da Administração Direta, Autarquias e Fundações, com base territorial no município de Balneário Arroio do Silva, estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada por meio presencial, no Auditório do Posto de Saúde Paulo Lupim, localizado à Rua Garibaldi, Balneário Arroio do Silva - SC, 88914-000, no dia 23 de Abril de 2024, às 19hs em 1ª convocação e as 19h30min em 2ª convocação, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Balneário Arroio do Silva - SINDBAS; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Rerratificação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos. Balneário Arroio do Silva/SC, 27 de março de 2024. THIAGO DA ROSA CAMARGO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FILADELFIA TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia/TO - SINFUF, inscrito no CNPJ: 07.753.290/0001-93, com base territorial no município de Filadélfia, através do seu representante legal senhor Lyndon Johnson Araújo de Medeiros, RG: 730-SSP/TO, Residente na Rua Corumbá, Nº 850, Centro, Filadelfia-TO, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, no município de Filadélfia, bem como os municípios de Babaçulandia, Wanderlandia, Barra do Ouro e Palmeirante/TO, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 20/04/2024, às 09 horas, na Câmara Municipal de Filadelfia-TO, na Av. Getúlio Vargas, esquina com a Rua 15 de Novembro, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos seguintes municípios: Babaçulandia, Wanderlandia, Barra do Ouro e Palmeirante/TO; 3. Outros Assuntos que ocorrer. Filadéfia/TO, 27 de março de 2024. LYNDON JOHNSON ARAÚJO DE MEDEIROS Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda; CNPJ 32.728.800/0001-10. Mantida: Centro Universitário de Maceió. Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 05/07/2023 a 28/02/2024, nos livros de registros e sequências numéricas: Livro 1- Registros-2, 1, 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31; Livro 82- Registros- 261, 390, 405, 426, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 481, 482, 483, 843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https:https://dd.diplomax.cloud//. Maceió (AL), 12 de março de 2024. LUCAS MANOEL DOS SANTOS EUGENIO p/ Comissão TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. AVISO DE LICENÇA A TotalEnergies EP Brasil Ltda. torna público que requereu, em 06 de março de 2024, ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Operação para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos S-M-1711 e S-M-1815, Bacia de Santos, com o encaminhamento do Estudo Ambiental de Perfuração (EAP) para a referida atividade. Rio de Janeiro, 27 de março de 2024. JOÃO NUNES Diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148 Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 [quatrocentos e sessenta e três] diplomas no período de 21/12/2023 a 22/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 18, Registro 24860, Livro 19, Registros de 24862 a 25336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br Colatina - ES, 27 de março de 2024. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR Reitor