DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800063 63 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.052921/2024-69, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 03/02/2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor SERGIO WESTPHAL, matricula SIAPE nº 1.378.037, CPF nº 416.292.XXX-49, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0766377, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO MARCOS BRAGANÇA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a VANESSA RODRIGUES GASPARY contadora do quadro permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 1474802, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 471, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650500, da função de assistente da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 472, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RENATO DE MENDONÇA NEVES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298463, para exercer a função de assistente da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 473, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 419, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, que designa RAISSA GUIM A R à ES CARVALHO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 475, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, Siape nº 2039531, como substituto do chefe de Gabinete da SEASIA, código FCE 1.13, a contar de 22 de fevereiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve: Nº 457 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Norma Julia Pfeilsticker Ribas Márcio Gustavo Barbosa Medeiros Marcus Paulo da Costa Noya Nº 458 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Helen Leal Melo Lima Andressa Ravanello da Costa Ricardo Bartholomeu Wilson Alvarenga dos Santos Nº 459 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Daniela Dornelas Cavalcanti Stella de Souza Pereira Lemos Rodrigo Lemos Sereno Nº 460 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Helder Nozima Pereira Daniel Bruno Ferreira Nº 461 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, o seguinte integrante da Classe C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria: Eduardo Ismael Sampaio Martins de Barros DANIELLA MENEZES Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula no Siape nº 1467434, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve: Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape 5449123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 250, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS, matrícula no Siape nº 1099118, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 01.0035, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra, em virtude de sua aposentadoria. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 251, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar BRÍGIDA NUNES DA COSTA OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1091927, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 01.0035, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 267, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 6479632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, código 01.0004, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 268, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, CCE 1.13, código 01.0010, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE PORTARIA DLOG/SE/MS N° 113, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 8° § 5° da Lei N° 14.133, de 01° Abril de 2021, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo identificados para atuarem como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO na forma eletrônica ou presencial, realizadas pelo Ministério da Saúde: 1. Ednaldo Manoel de Sousa, matrícula SIAPE 1836231; 2. Gregório Bittencourt Ferreira Santos, matrícula SIAPE 3683429; 3. Leonardo dos Santos Reis, matrícula SIAPE 1008252; 4. Pablo Guedes de Andrade Fenelon, matrícula SIAPE 1083304; 5. Ronaldo Firmo Furtado, matrícula SIAPE 2088973. 6. Lucas Alves Moreira, matrícula SIAPE 1129432; Art. 2º. Fica revogada a Portaria DLOG nº 3, de 10 de Abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANESSA TORRES DANTAS