DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mercado Externo 0 0 0 - 14.396.900 - -14.396.900 Mobiliária 0 0 0 - 14.396.900 - -14.396.900 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.414.919.493 5.414.919.493 335.447.458 6,19 947.502.249 17,50 4.467.417.245 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 403.317 DÉFICIT (VII) - - - - - - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.414.919.493 5.415.322.810 335.447.458 6,19 947.502.249 17,50 4.467.820.561 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 403.317 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 403.317 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 0 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 0 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS D ES P ES A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês (h) Até o Mês (j) (d) (e) No Mês Até o Mês (f) (g) = (e - f) (i) = (e - h) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX) 3.632.573.486 3.632.976.804 161.774.359 1.386.025.902 2.246.950.901 260.820.509 500.848.729 3.132.128.075 416.414.109 DESPESAS CORRENTES 3.038.173.602 3.037.654.287 151.153.844 1.306.033.246 1.731.621.042 252.566.025 452.282.203 2.585.372.084 368.113.415 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 376.332.232 372.916.827 17.278.429 265.250.421 107.666.407 27.738.984 56.274.607 316.642.220 35.233.489 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 436.129.369 436.129.369 37.884.895 89.040.134 347.089.235 21.257.896 62.996.381 373.132.988 62.996.381 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.225.712.001 2.228.608.091 95.990.520 951.742.691 1.276.865.400 203.569.145 333.011.215 1.895.596.876 269.883.545 Transferência a Estados, DF e Municípios 724.452.113 724.761.126 40.326.713 486.990.736 237.770.391 64.932.429 94.723.624 630.037.503 94.379.307 Benefícios Previdenciários 913.698.659 907.944.183 2.302.199 198.653.271 709.290.911 72.307.882 141.509.416 766.434.767 85.908.037 Demais Despesas Correntes 587.561.228 595.902.782 53.361.608 266.098.684 329.804.098 66.328.835 96.778.175 499.124.607 89.596.201 DESPESAS DE CAPITAL 512.691.615 513.614.246 10.620.515 79.992.657 433.621.590 8.254.484 48.566.525 465.047.721 48.300.694 I N V ES T I M E N T O S 75.692.705 75.774.593 2.805.433 3.922.725 71.851.868 433.091 639.637 75.134.956 373.815 INVERSÕES FINANCEIRAS 129.175.471 130.016.214 7.815.082 39.284.144 90.732.071 7.809.140 11.374.767 118.641.447 11.374.757 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 307.823.439 307.823.439 0 36.785.788 271.037.651 12.253 36.552.121 271.271.318 36.552.121 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.708.270 81.708.270 0 0 81.708.270 0 0 81.708.270 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 31.029.968 31.029.968 956.413 23.499.316 7.530.652 2.170.644 4.118.533 26.911.435 3.897.235 DESPESAS CORRENTES 30.697.374 30.697.374 854.837 23.197.685 7.499.689 2.169.426 4.117.312 26.580.061 3.897.191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.780.928 29.780.928 743.260 22.940.265 6.840.663 2.076.294 3.980.511 25.800.417 3.785.651 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.445 916.445 111.577 257.420 659.026 93.132 136.802 779.644 111.540 Demais Despesas Correntes 916.445 916.445 111.577 257.420 659.026 93.132 136.802 779.644 111.540 DESPESAS DE CAPITAL 332.594 332.594 101.576 301.631 30.963 1.218 1.220 331.374 44 I N V ES T I M E N T O S 2.247 2.247 1.378 1.433 813 1.218 1.220 1.026 44 INVERSÕES FINANCEIRAS 330.348 330.348 100.198 300.198 30.150 0 0 330.348 0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.663.603.454 3.664.006.771 162.730.771 1.409.525.218 2.254.481.553 262.991.153 504.967.261 3.159.039.510 420.311.344 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 1.745.747.279 1.745.747.279 272.017.904 674.132.670 1.071.614.609 28.596.461 404.666.627 1.341.080.652 404.666.627 Amortização da Dívida Interna 1.712.195.237 1.712.195.237 271.235.623 670.135.912 1.042.059.326 27.814.180 400.669.868 1.311.525.369 400.669.868 Dívida Mobiliária 1.663.914.817 1.663.914.817 270.111.000 663.721.000 1.000.193.817 27.702.074 400.362.126 1.263.552.691 400.362.126 Outras Dívidas 48.280.420 48.280.420 1.124.623 6.414.912 41.865.509 112.106 307.742 47.972.679 307.742 Amortização da Dívida Externa 33.552.042 33.552.042 782.281 3.996.759 29.555.283 782.281 3.996.759 29.555.283 3.996.759 Dívida Mobiliária 27.246.457 27.246.457 0 3.150.000 24.096.457 0 3.150.000 24.096.457 3.150.000 Outras Dívidas 6.305.585 6.305.585 782.281 846.759 5.458.827 782.281 846.759 5.458.827 846.759 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.409.350.733 5.409.754.050 434.748.676 2.083.657.888 3.326.096.162 291.587.614 909.633.888 4.500.120.162 824.977.970 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - 37.868.361 - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.409.350.733 5.409.754.050 434.748.676 2.083.657.888 3.326.096.162 291.587.614 947.502.249 4.500.120.162 824.977.970 RESERVA DO RPPS - - - - - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas. LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral de Contabilidade da União GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ milhares F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) (e) = (a - d) L EG I S L AT I V A 10.598.474 10.598.474 354.731 8.899.752 0,63 1.698.722 654.156 1.276.087 0,25 9.322.387 JUDICIARIA 48.099.818 48.099.818 2.886.366 34.015.780 2,41 14.084.039 3.362.348 6.955.005 1,38 41.144.813 ESSENCIAL A JUSTICA 9.814.422 9.814.422 229.065 6.300.421 0,45 3.514.001 716.216 1.537.127 0,30 8.277.296 A D M I N I S T R AC AO 32.101.792 32.137.479 1.128.834 17.448.659 1,24 14.688.820 1.795.254 3.526.521 0,70 28.610.959 DEFESA NACIONAL 92.730.663 92.744.892 2.621.568 58.893.811 4,18 33.851.081 5.827.885 11.909.799 2,36 80.835.093 SEGURANCA PUBLICA 16.664.296 17.044.696 862.019 8.878.120 0,63 8.166.577 912.184 1.729.212 0,34 15.315.484 RELACOES EXTERIORES 4.135.507 4.135.507 351.685 727.535 0,05 3.407.971 313.372 564.937 0,11 3.570.570 ASSISTENCIA SOCIAL 278.581.467 278.581.467 1.744.591 169.716.285 12,04 108.865.182 23.498.017 46.171.515 9,14 232.409.952 PREVIDENCIA SOCIAL 1.019.652.446 1.019.657.252 11.699.767 296.608.458 21,04 723.048.794 80.811.116 160.325.945 31,75 859.331.307 S AU D E 219.826.755 219.826.755 13.390.292 38.762.509 2,75 181.064.246 11.240.752 21.181.690 4,19 198.645.064 T R A BA L H O 107.634.125 107.634.125 9.375.830 15.009.545 1,06 92.624.580 9.422.319 14.427.883 2,86 93.206.243 E D U C AC AO 162.614.024 162.614.024 13.884.850 112.099.229 7,95 50.514.795 9.242.326 17.253.794 3,42 145.360.230 C U LT U R A 2.877.345 2.877.345 67.534 549.872 0,04 2.327.473 51.624 89.637 0,02 2.787.708 DIREITOS DA CIDADANIA 2.109.599 2.110.312 105.438 458.462 0,03 1.651.850 40.984 73.565 0,01 2.036.747 U R BA N I S M O 7.259.695 7.259.695 100.373 215.085 0,02 7.044.609 77.700 143.723 0,03 7.115.972 H A B I T AC AO 682.617 682.617 0 0 0,00 682.617 0 0 0,00 682.617 S A N EA M E N T O 2.937.235 2.937.235 923 928 0,00 2.936.307 11 13 0,00 2.937.221 GESTAO AMBIENTAL 15.386.176 15.386.176 298.063 1.566.561 0,11 13.819.615 163.226 306.433 0,06 15.079.743 CIENCIA E TECNOLOGIA 17.427.157 17.427.157 306.539 2.103.042 0,15 15.324.115 310.718 588.961 0,12 16.838.196 AG R I C U LT U R A 29.160.377 29.160.377 248.972 14.511.117 1,03 14.649.260 1.050.956 1.477.966 0,29 27.682.411 ORGANIZACAO AGRARIA 3.304.874 3.304.874 157.006 1.013.135 0,07 2.291.739 167.063 293.849 0,06 3.011.025 INDUSTRIA 2.255.568 2.255.568 153.044 720.437 0,05 1.535.132 135.467 244.718 0,05 2.010.850 COMERCIO E SERVICOS 5.246.985 5.255.672 10.338 3.313.403 0,24 1.942.269 16.390 93.949 0,02 5.161.723 CO M U N I C ACO ES 2.895.889 2.895.889 165.210 455.308 0,03 2.440.582 82.289 147.006 0,03 2.748.883 ENERGIA 1.289.543 1.289.543 20.678 758.926 0,05 530.617 70.942 133.004 0,03 1.156.539 TRANSPORTE 27.266.495 27.266.495 1.864.060 3.565.234 0,25 23.701.260 394.416 527.844 0,10 26.738.651