DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S ¹ INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (c) (c/b) (d) (d/b) (b-d) RECEITAS CORRENTES 1.341.114.757 1.341.114.757 97.273.475 7,25 234.802.211 17,51 1.106.312.545 Receita Tributária 613.994 613.994 39.535 6,44 96.927 15,79 517.067 Receita de Contribuições 1.303.539.120 1.303.539.120 94.969.124 7,29 221.652.143 17,00 1.081.886.977 Receita Patrimonial 11.658.456 11.658.456 1.370.776 11,76 2.631.689 22,57 9.026.767 Receita Agropecuária 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Receita Industrial 391 391 59 15,11 163 41,59 228 Receita de Serviços 21.716.497 21.716.497 185.328 0,85 8.849.827 40,75 12.866.670 Transferências Correntes 5.968 5.968 6 0,11 8 0,13 5.960 Receitas Correntes a Classificar 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 3.580.331 3.580.331 708.647 19,79 1.571.456 43,89 2.008.875 RECEITAS DE CAPITAL 2.796 2.796 587 21,00 684 24,45 2.112 Operações de Crédito 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Alienação de Bens 2.796 2.796 587 21,00 684 24,45 2.112 Transferências de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.341.117.552 1.341.117.552 97.274.062 7,25 234.802.895 17,51 1.106.314.657 DÉFICIT (II) - - - - 9.603.896 - - TOTAL (I + II) 1.341.117.552 1.341.117.552 97.274.062 7,25 244.406.791 - 1.096.710.761 D ES P ES A S D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % E X EC U T A R (e) (f) (g) (h) (i) (j) (j+k/f) (f-j-k) DESPESAS CORRENTES 1.653.537.828 1.647.788.234 42.446.066 537.938.389 127.099.879 244.401.637 14,83 1.403.386.597 Pessoal e Encargos Sociais 164.404.837 164.409.707 12.021.218 119.178.686 12.486.932 24.837.127 15,11 139.572.580 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 Outras Despesas Correntes 1.489.132.991 1.483.378.527 30.424.848 418.759.704 114.612.947 219.564.510 14,80 1.263.814.017 Benefícios Previdenciários do RGPS 913.698.659 907.944.183 2.302.199 198.653.271 72.307.882 141.509.416 15,59 766.434.767 Transferências a Estados, DF e Municípios 143.352.985 143.352.985 14.361.431 27.650.342 9.542.024 17.826.007 12,44 125.526.978 Demais Despesas Correntes 432.081.346 432.081.359 13.761.219 192.456.090 32.763.040 60.229.087 13,94 371.852.272 DESPESAS DE CAPITAL 13.451.394 13.451.394 139.771 166.795 2.454 5.154 0,04 13.446.240 Investimentos 13.447.894 13.447.894 137.792 164.816 2.290 4.990 0,04 13.442.904 Inversões Financeiras 3.500 3.500 1.979 1.979 164 164 4,69 3.336 Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 263.626 263.626 0 0 0 0 0,00 263.626 SUBTOTAL (III) 1.667.252.849 1.661.503.254 42.585.836 538.105.184 127.102.333 244.406.791 14,71 1.417.096.463 SUPERÁVIT (IV) - - - - - - - - TOTAL (III + IV) 1.667.252.849 1.661.503.254 42.585.836 538.105.184 127.102.333 244.406.791 - 1.417.096.463 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares Seguridade Social1 Até o Mês Receitas da Seguridade Social 234.802.895 RGPS 100.724.962 RPPS - Civil 6.902.422 Pensionistas Militares2 1.358.571 Demais (COFINS, CSLL e Outras) 125.816.940 Despesas da Seguridade Social 244.406.791 RGPS 141.509.416 RPPS - Civil e FCDF 16.720.907 Pensionistas Militares2 4.137.041 Saúde 21.019.673 Assistência Social 46.170.717 Abono Salarial 1.960.239 Seguro Desemprego 7.822.982 Demais 5.065.817 Resultado da Seguridade Social -9.603.896 Desvinculação das Receitas da União (DRU) 16.940 Resultado com Receitas Desvinculadas -9.586.956 Notas: 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.