DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800082 82 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês R EA L I Z A R (a) (b) (c) (a-c) RECEITAS CORRENTES 1.964.609 16.940 16.940 1.947.669 T OT A L 1.964.609 16.940 16.940 1.947.669 TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 259.836.307 81.154.427 22.902.514 15.939.265 3.304.189 19.561.053 142.861.449 402.697.756 A detalhar 36.167.946 19.877.759 4.047.573 994.458 1.138.430 16.619.980 42.678.199 78.846.145 Pessoal Civil 131.230.331 61.276.322 18.852.401 14.821.097 2.165.759 2.550.221 99.665.801 230.896.132 Vencimentos e Vantagens Fixas 59.137.857 32.946.332 9.654.249 10.730.439 1.850.331 921.411 56.102.763 115.240.620 Outras Despesas Variáveis 867.174 209.329 53.075 348.150 42.902 5.082 658.537 1.525.712 Aposentadoria 34.745.244 14.834.883 4.908.442 0 0 1.346.993 21.090.318 55.835.562 Pensões 20.492.136 4.340.618 1.485.857 0 0 208.889 6.035.364 26.527.500 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.704.130 274.520 51.297 335.328 9.241 0 670.386 2.374.516 Obrigações Patronais 11.906.708 7.266.012 2.157.462 3.266.830 129.670 39.744 12.859.717 24.766.425 Outras Aplicações¹ 2.377.082 1.404.629 542.019 140.350 133.614 28.103 2.248.715 4.625.798 Pessoal Militar 92.438.030 347 2.540 123.711 0 390.852 517.449 92.955.479 Vencimentos e Vantagens Fixas 31.915.370 18 1 0 0 390.852 390.871 32.306.241 Outras Despesas Variáveis 570.746 0 0 0 0 0 0 570.746 Reformas 31.486.771 13 0 0 0 0 13 31.486.784 Pensões 27.015.511 0 0 0 0 0 0 27.015.511 Obrigações Patronais 285.411 312 2.454 110.100 0 0 112.866 398.277 Outras Aplicações¹ 1.164.220 4 85 13.611 0 0 13.700 1.177.920 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0 0 0 0 0 0 0 0 Transferências a Estados e ao DF 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL (A) 259.836.307 81.154.427 22.902.514 15.939.265 3.304.189 19.561.053 142.861.449 402.697.756 TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121 R$ milhares E X EC U Ç ÃO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 39.068.474 12.416.597 3.461.362 2.442.202 444.540 2.421.943 21.186.644 60.255.118 Pessoal Civil 24.913.679 12.416.559 3.460.993 2.423.153 444.540 2.031.358 20.776.603 45.690.282 Vencimentos e Vantagens Fixas 8.138.149 3.755.981 983.807 1.587.176 269.304 556.970 7.153.239 15.291.388 Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 3.823.589 2.748.299 729.350 166.585 23.299 6.839 3.674.371 7.497.960 Outras Despesas Variáveis 128.502 50.691 9.811 72.075 40.809 173 173.560 302.062 Aposentadoria 7.160.464 3.447.812 973.660 0 0 1.216.858 5.638.329 12.798.793 Pensões 3.093.264 847.412 283.277 0 0 186.286 1.316.974 4.410.239 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 129.802 47.876 9.695 47.869 2.919 0 108.360 238.162 Obrigações Patronais 1.811.212 1.309.727 363.750 511.439 46.711 37.741 2.269.367 4.080.579 Outras Aplicações¹ 628.698 208.760 107.644 38.009 61.497 26.492 442.402 1.071.100 Pessoal Militar 14.154.795 38 369 19.048 0 390.585 410.040 14.564.836 Vencimentos e Vantagens Fixas 4.911.117 0 0 0 0 390.585 390.585 5.301.702 Outras Despesas Variáveis 172.816 0 0 0 0 0 0 172.816 Reformas 4.842.319 0 0 0 0 0 0 4.842.319 Pensões 4.019.492 0 0 0 0 0 0 4.019.492 Obrigações Patronais 41.894 38 354 16.327 0 0 16.720 58.614 Outras Aplicações¹ 167.157 0 14 2.721 0 0 2.735 169.893 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0 0 0 0 0 0 0 0 Transferências a Estados e ao DF 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL (B) 39.068.474 12.416.597 3.461.362 2.442.202 444.540 2.421.943 21.186.644 60.255.118 A EXECUTAR (% A/B) 85,0 84,7 84,9 84,7 86,5 87,6 85,2 85,0 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF ¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado. ²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.