DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351764/2023-14 Expediente: 0568298/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0222143/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.358306/2023-06 Expediente: 0578653/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0255552/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.358334/2023-15 Expediente: 0578680/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME CNPJ: 20.122.759/0001-54 Número do Processo: 25351.572570/2023-42 Expediente: 0927536/23-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295091/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME CNPJ: 20.122.759/0001-54 Número do Processo: 25351.572619/2023-67 Expediente: 0927690/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295101/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BASAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.002.220/0001-57 Número do Processo: 25351.590130/2023-77 Expediente: 0956174/23-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295104/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EVOPHARMA LTDA. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Número do Processo: 25351.593106/2023-90 Expediente: 0960394/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295107/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EVOPHARMA LTDA. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Número do Processo: 25351.593112/2023-47 Expediente: 0960421/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295176/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EVOPHARMA LTDA. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Número do Processo: 25351.593119/2023-69 Expediente: 0960425/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295180/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EVOPHARMA LTDA. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Número do Processo: 25351.593134/2023-15 Expediente: 0960436/23-5 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295205/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EVOPHARMA LTDA. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Número do Processo: 25351.593137/2023-41 Expediente: 0960439/23-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295231/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. EPP CNPJ: 04.552.888/0001-26 Número do Processo: 25351.650335/2023-19 Expediente: 1051214/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295241/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.662294/2023-11 Expediente: 1070541/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 029527/32-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.662295/2023-58 Expediente: 1070544/23-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295275/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 09.640.113/0001-26 Número do Processo: 25351.665290/2023-87 Expediente: 1074935/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295283/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 09.640.113/0001-26 Número do Processo: 25351.665302/2023-73 Expediente: 1074951/23-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295311/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757081/2023-69 Expediente: 1245976/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295330/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757084/2023-01 Expediente: 1245979/23-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295326/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757085/2023-47 Expediente: 1245980/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295342/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757086/2023-91 Expediente: 1245950/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295371/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757087/2023-36 Expediente: 1245951/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295378/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757088/2023-81 Expediente: 1245981/23-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295385/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA . CNPJ: 00.524.133/0001-67 Número do Processo: 25351.479389/2023-68 Expediente: 0775153/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295408/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA . CNPJ: 00.524.133/0001-67 Número do Processo: 25351.481213/2023-76 Expediente: 0777661/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0295413/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.193, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66 Cloridrato de trazodona