DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 41 orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000312, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#171918#41#175455/> Protocolo 171918 <#E.G.B#171939#41#175476> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 037/2024. Processo: 01.02.016301.005779/2023-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 52.389.270 Ana Cláudia Barbosa Viana, de CNPJ n.º 52.389.270/0001-30. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Meus Avós Viajantes”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.937,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE00000324, em 28/02/2024, no valor de R$ 19.979,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e nove reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2024NE00000325, em 28/02/2024, no valor de R$ 9.989,50 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#171939#41#175476/> Protocolo 171939 <#E.G.B#172057#41#175595> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 044/2024. Processo: 01.02.016301.000687/2024-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Giovana Anceski Bataglion, de CPF n.º ..-50. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000311, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#172057#41#175595/> Protocolo 172057 <#E.G.B#172058#41#175596> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2024. Processo: 01.02.016301.001009/2024-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Mateus Rossato, de CPF n.º ..-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000334, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#172058#41#175596/> Protocolo 172058 <#E.G.B#172073#41#175611> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 064/2024. Processo: 01.02.016301.000992/2024-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, José Antônio Alves Gomes, de CPF n.º ..-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000335, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#172073#41#175611/> Protocolo 172073 <#E.G.B#172075#41#175613> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2024. Processo: 01.02.016301.000996/2024-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Noedson de Jesus Beltrão Machado, de CPF n.º ..-90. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000365, emitida em 06/03/2024, no valor R$ 34.984,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#172075#41#175613/> Protocolo 172075 <#E.G.B#172079#41#175617> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 063/2024. Processo: 01.02.016301.001011/2024-26-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Fabricio Beggiato Baccaro, de CPF n.º ..***-64. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000336, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#172079#41#175617/> Protocolo 172079 <#E.G.B#172044#41#175582> PORTARIA N° 024/2024-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO