DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 42 II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 806.892,27 (OITOCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#172044#42#175582/> <#E.G.B#172044#42#175582> <#E.G.B#172044#42#175582/> Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#171941#42#175478> PORTARIA Nº. 402/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09214EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCELY GAMA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 158.722-6B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos) de Gratificação de Risco Protocolo 172044 ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO AÇÃO

GRP. DSP. DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Fomento à Formação

Sustentável de Recursos

Humanos para Ciência,

Tecnologia e Inovação

19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0007 34.984,00 3390 0011 34.984,00

A

3

1.500.100

3390

0001

427.960,00

3390

0011

427.960,00 Fortalecimento do Sistema

Estadual de CT&I

19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0011 100.620,00 3390 0001 100.620,00 Fomento a Projetos de

Ciência,Tecnologia e

Inovação

19.571.3306.2712 A 3 1.500.100 3390 0001 17.912,25 3390 0011 17.912,25

A

3

1.500.100

3390

0007

21.200,00

3390

0011

21.200,00 Mulheres e Meninas na

Ciência, Tecnologia e

Inovação

19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0007 19.949,31 3390 0011 19.949,31 Fomento ao

Empreendedorismo de

Base Tecnológica e a

Consolidação do

Ecossistema de Inovação

19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0001 33.690,00 3390 0006 33.690,00

A

3

1.500.100

3390

0001

99.500,00

3390

0006

99.500,00

A

3

1.500.100

3390

0001

33.476,66

3390

0006

33.476,66 Fomento a Popularização e

Difusão da Ciência,

Tecnologia e Inovação

19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3391 0011 8.800,05 3390 0011 8.800,05

A

3

1.500.100

3390

0003

8.800,00

3390

0011

8.800,00

TOTAL (R$)

806.892,27

806.892,27

de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 5 de março de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#171941#42#175478/> Protocolo 171941 <#E.G.B#171942#42#175479> PORTARIA Nº. 504/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.03307EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 19 de janeiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/5612, DEUSANIRA DE ALMEIDA CARVALHO, no cargo de Agente de Endemias, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº 206.213-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.010,70 (mil e dez reais e setenta centavos) mensais, elevados ao salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, §2º da CF de 1988. Manaus, 18 de março de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#171942#42#175479/> Protocolo 171942 <#E.G.B#171943#42#175480> PORTARIA Nº. 456/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11904EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE RAIMUNDO CATIVO REGIS, no cargo de Motorista, 2ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 153.626-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 710,15 (setecentos e dez reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 1.670,93 (mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.381,08 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e oitocentavos), mensais. Manaus, 11 de março de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#171943#42#175480/> Protocolo 171943 <#E.G.B#171947#42#175484> PORTARIA Nº. 399/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07106EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ZENI DA SILVA CHAGAS, no cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, matrícula nº. 141.304-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO