DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 51 página 2, Balanço Patrimonial FMPES continua, Notas Explicativas FMPES No quadro 4, verifica-se que no exercício de 2023 a AFEAM aplicou R$ 99.134.165, por meio de 15.970 operações de créditos, onde o Setor Terciário (Comércio/Serviço) lidera o ranking com 97,11% dos investimentos, na monta de R$ 97.223.778, por meio de 12.001 operações de crédito realizadas. Em seguida aparece o Secundário (Indústria) com 2,89% dos investimentos, na ordem de 1.910.387, por meio de 239 operações de crédito. Esses financiamentos foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, co- mercial e de prestação de serviços. 2.2. Administração de Crédito: A AFEAM faz o acompanhamento dos projetos financia- dos e adota a prática de cobrança preventiva, administrativa e judicial. Também promove ações de recuperação de crédito e campanhas de regularização para trazer o cliente à adimplência. No decorrer do exercício de 2023, como resultado de todos os esforços empreendidos para retorno dos recursos aplicados, temos: a) Renegociações: foram renegociadas 3.814 operações, no valor total de R$ 30.458.718. Comparativamente a 2022 (R$ 23.230.493), houve aumento de 31,12%. b) Retorno de Financiamento: Do valor inicialmente orçado no Planejamento Estratégico (R$ 160.478.000), foi recebido R$ 116.483.197, correspondendo 72,59% do total previsto. Comparativamente a 2022(R$ 109.700.220) houve um aumento de 6,18% (R$ 6.782.997); e c) Arrecadação: Do valor inicialmente previsto no Planejamento Estratégico (R$ 340.000.000, 100%), foi arrecadado o valor de R$ 335.958.325, correspondente a 98,81%. Desse total, fica- ram na AFEAM os 50% destinados a financiamento de atividades econômicas, no montante de R$ 167.979.163, conforme Art. 34-A, § 2º, I, da Lei Estadual 2826, de 2003. Até setembro/2023, transi- tavam em conta específica os 100% dos recursos arrecadados, a partir dessa data somente 50% passaram a ser enviados para a AFEAM. 3. Desempenho Econômico-Financeiro 3.1 Resultado: Ao término do exercício de 2023, o FMPES apresentou resultado negativo de R$ 105.076.195, com aumento de 27,11% em relação a 2022 (R$ 82.666.082), justificada, principalmente pelo aumento de provisão para créditos de liquidação duvidosa [R$ 93.975.914 (2023) - R$ 63.463.201 (2022)], e Taxa de Administração [R$ 60.971.698 (2023) – R$ 53.788.739 (2022)]. 3.2 Patrimônio Líquido: Em 31 de dezembro de 2023, o PL do FMPES corresponde a R$ 598.138.592, com aumento de 13,55% (R$ 526.745.661) comparativamente a 2022. Esse aumento decorre da re- troalimentação dos 50% de arrecadação do Fundo (R$ 167.979.163). III - AGRADECIMENTOS Expressamos nossos agradecimentos ao Governo do Estado do Amazonas pelo apoio no sentido de qualificar a Instituição como um instrumento a serviço do desenvolvimento do Estado, sendo o agente indutor do fomento por meio de financiamento às atividades produtivas utilizando o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvol- vimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, além de outras fontes de recursos. De igual modo, expressamos os nossos agradecimentos aos acionistas da AFEAM, às autoridades constituídas do Estado, aos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, e aos parceiros ADS, AMAZONASTUR, CETAM, CIAMA, FINEP, FPS, IDAM, JUCEA, SEAS, SEBRAE/AM, SEDECT/SETEMP, SEJUSC e SENAC pelo harmônico trabalho, assim como aos colaboradores da Instituição pela dedicação e comprometimento com a Agência, e sobretudo à população amazonense – razão maior da existência da AFEAM. Marcos Vinícius Cardoso de Castro Presidente do Comitê de Administração do FMPES BALANÇO PATRIMONIAL Em Real (R$) nota DEZEMBRO 2023 DEZEMBRO 2022 ATIVO CIRCULANTE 285.648.486 324.647.736 Disponibilidades 3.c; 4 113.149.391 156.183.232 Aplicações Financeiras 3.c; 4 1.476.823 1.476.823 FMPES Especial 1.476.823 1.476.823 Operações de Crédito 3.e; 6 170.353.893 166.285.726 Aplicação na Capital 56.672.664 53.599.762 Aplicação no Interior 136.318.816 140.110.601 (Prov. Créd. Liquidação Duvidosa) (22.637.587) (27.424.637) Outros Créditos 3.f; 6 402.880 494.456 Diversos 402.880 494.456 Outros Valores e Bens 3.g; 7 265.499 207.499 Ativo Não Financeiro Mantido para Venda 41.579.260 41.521.260 (Prov. Para Desvalorização) (41.313.761) (41.313.761) ATIVO NÃO CIRCULANTE 207.454.211 119.460.843 Aplicações Financeiras 3.c 9.129.454 10.606.278 FMPES Especial 9.129.454 10.606.278 Operações de Crédito 3.e; 6 197.750.341 107.881.903 Aplicação na Capital 65.445.076 33.853.715 Aplicação no Interior 135.975.685 76.759.496 (Prov. Para Desvalorização) (3.670.420) (2.731.308) Outros Créditos 3.f; 6 574.416 972.662 Diversos 574.416 972.662 TOTAL ATIVO 493.102.697 444.108.579 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. BALANÇO PATRIMONIAL Em Real (R$) nota DEZEMBRO 2023 DEZEMBRO 2022 PASSIVO CIRCULANTE 40.300 29.000 Outras Obrigações 3.i; 8 40.300 29.000 Obrigações a Pagar 40.300 29.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 493.062.397 444.079.579 Capital Social 9.a 1.469.123.428 1.315.064.415 Prejuízos Acumulados 9.b (976.061.031) (870.984.836) TOTAL PASSIVO 493.102.697 444.108.579 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Em Real (R$) 2º semestre 2023 DEZEMBRO 2023 DEZEMBRO 2022 RECEITAS nota 26.932.259 53.745.164 38.309.721 Receitas Operacionais 26.847.307 53.556.072 38.033.634 Receitas de Financiamentos 11.a 15.327.062 31.126.823 19.192.805 Receitas Financeiras 11.b 2.373.647 3.439.931 1.970.626 Recuperação de Crédito Baixado como Prejuízo 1.546.647 3.089.302 8.435.450 Reversão de Provisões Operacionais 6.e 7.581.736 15.871.739 8.400.978 Outras Receitas Operacionais 11.e 18.215 28.277 33.775 Outras Receitas 84.952 189.092 276.087 Lucro na Alienação de Valores e Bens 11.g - - 39.232 Outras 11.g 84.952 189.092 236.855 DESPESAS (83.558.273) (158.821.359) (120.975.803) Despesas Operacionais (83.558.273) (158.821.359) (120.356.951) Taxa de Administração AFEAM 3.j e 11.c (32.649.486) (60.971.698) (53.788.739) Provisão e Ajustes Patrimoniais 11.d (48.378.938) (93.975.914) (63.463.201) Outras 11.f (2.529.849) (3.873.747) (3.105.011) Outras Despesas -
-
(618.852) Outras 11.g - - (618.852) Lucro Líquido (Prejuízo) (56.626.014) (105.076.195) (82.666.082) As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em Real (R$)

EVENTOS nota CAPITAL LUCRO OU PREJUÍZOS ACUMULADOS TOTAL SALDOS EM 01 DE JULHO DE 2023 1.397.899.041 (919.435.017) 478.464.024 1 – Arrecadação 3.k;10 127.159.071 - 127.159.071 2 – Repasses 3.k;10 (55.934.684) - (55.934.684) 3 – Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 9.b - (56.626.014) (56.626.014) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 1.469.123.428 (976.061.031) 493.062.397 Mutações do Período 71.224.387 (56.626.014) 14.598.373 SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2022 1.177.473.673 (788.318.754) 389.154.919 1 – Arrecadação
3.k e 10 325.363.656 - 325.363.656 2 – Repasses
3.k e 10 (187.772.914) - (187.772.914) 4 – Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 9.b - (82.666.082) (82.666.082) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 1.315.064.415 (870.984.836) 444.079.579 Mutações do Período 137.590.742 (82.666.082) 54.924.660 SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2023 1.315.064.415 (870.984.836) 444.079.579 1 – Arrecadação
3.k e 10 292.030.641 - 292.030.641 2 – Repasses
3.k e 10 (137.971.628) - (137.971.628) 3 – Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 9.b - (105.076.195) (105.076.195) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 1.469.123.428 (976.061.031) 493.062.397 Mutações do Período 154.059.013 (105.076.195) 48.982.818 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO