DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência. Vigência: 02/04/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,46. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 16055.720027/2019-35. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência. Vigência: 15/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.508,53. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19841.720022/2022-30. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.932,84. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DA ECD 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de Tijucas do Sul/PR, representado por seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria Municipal de Finanças. 2. OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 26 de março de 2024 pela Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul/PR e em 28 de março de 2024 pela RFB. 1. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e a Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul/PR, representada pelo Prefeito Senhor José Altair Moreira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 11020.721020/2023-09. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de motoristas para a drf/cxl e drf/sao. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.963,34. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1079041-63/2021 M C I DA D ES Jardim de Piranhas/RN Alt. contrapartida: R$ 15.794,98 TAditivo: 28/03/2024 . 884780/19 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 899968/20 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 0233365-22/07 M C I DA D ES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 871908/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/03/2024 . 888613/19 M ES P PM Arez/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 871839/18 MTUR PM Arez/RN Altera vigência: 31/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:28/03/2024 . 922372/21 MAP PM S A N T A N Ó P O L I S / BA Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS V E DAÇÕ ES T Aditivo:26/03/2024 . 898994/20 MS FUNDACAO PADRE ALBINO/SP Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 891265/19 M C I DA D ES PM Olímpia/SP Altera contrap: R$ 132.869,22 T Aditivo:28/03/2024 . 902557/20 M C I DA D ES PM Madalena/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 902515/20 M C I DA D ES PM Madalena/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 928484/22 M C I DA D ES PM Horizontina/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 884426/19 M C I DA D ES PM Divina Pastora/SE Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 914793/21 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera contrap: R$ 2.890,07 T Aditivo:25/03/2024 . 886723/19 M ES P PM Divinópolis de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 886723/19 M ES P PM Divinópolis de Goiás/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 906932/20 M C I DA D ES PM Acopiara/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 924727/21 M C I DA D ES PM Várzea Alegre/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 870976/18 MTUR PM Iguatu/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/03/2024 . 925350/21 MAP PM Iracema/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 925740/21 MAP PM Jaguaretama/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 938846/22 MAP PM Novo Oriente/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 925791/21 M C I DA D ES PM Jaguaribe/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 1071586-40/2020 MIDR Acari/RN Alt. repasse: R$ 21.652.398,00 TAditivo: 28/03/2024 . 0352.792-10/2011 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/09/2026 T. Aditivo: 21/03/2024 . 799464/13 MS HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE P AU LO / M G Altera vigência: 30/03/2025 Ex-Officio:28/03/2024 . 1070039-33/2020 MTUR PM de São Vicente/RN Alt. Vig.: 30/07/2024 Ex-Offício: 28/03/2024 . 914290/21 MIDR PM Potengi/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/03/2024 . 916936/21 MIDR PM Campos Sales/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 915535/21 MIDR PM Campos Sales/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 813931/14 MINC PM Mariana/MG Altera vigência: 29/04/2024 Ex-Officio:28/03/2024 . 0223340-15/07 M C I DA D ES PM Ibirité/MG Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:28/03/2024 . 873619/18 M ES P PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 891408/19 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 906462/20 M C I DA D ES PM Maçambara/RS Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 899175/20 MTUR PM Tangará/SC Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 28/03/2024 . 899175/20 MTUR PM Tangará/SC Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo: 28/03/2024 . 931954/22 M C I DA D ES PM Dionísio Cerqueira/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 912306/21 MIDR PM Indaial/SC Altera Clausulas Quinta e Décima sexta T Aditivo:27/03/2024 . 918097/21 M C I DA D ES PM Alto Jequitibá/MG Altera contrap: R$ 35.421,00 T Aditivo:28/03/2024 . 890841/19 MAP PM Encruzilhada/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 903320/20 MTUR PM Inhaúma/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 847430/17 MAP PM Capistrano/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 939252/2022 MIDR PM Abadia de Goiás/GO Alt. CP.: R$ 620.478,79 T. Aditivo: 22/03/2024 . 871803/2018 - 1056734-99 CAIXA/TUR PM Lavandeira/TO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 22/03/2024 . 905982/2020 - 1073025-72 CAIXA/MIDR PM Lavandeira/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 22/03/2024 . 863391/2017 1048120-64 CAIXA/MAP SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUARIA E AQ U I C U LT U R A TOCANTINS/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 27/03/2024 . 902712/2020 - 1072168-85 CAIXA/MAP PM Abreulândia/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 27/03/2024 . 868621/2018 - 1054996-19 C A I X A / M C I DA D ES PM Pium/TO Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo: 27/03/2024 . 923411/21 M C I DA D ES PM CABACEIRAS/PB Adesão a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023 T Aditivo:13/03/2024 . 778366/12 M ES P Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - S U D ES B / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/03/2024 . 778451/12 M ES P Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - S U D ES B / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 794527/13 M ES P Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - S U D ES B / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/03/2024