DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 27/03/2024 . 788137/13 M ES P PM Maceió/AL Altera vigência: 28/04/2025 T Aditivo:28/03/2024 . 899440/20 M ES P PM Arroio do Tigre/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 899490/20 M ES P PM Sobradinho/RS Altera vigência: 02/07/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 900280/20 M C I DA D ES PM Sobradinho/RS Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 866459/18 M C I DA D ES PM ALAGOA GRANDE/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/03/2024 . 775953/12 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 794760/13 M DA S C F PM Porto Seguro/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 931505/22 M C I DA D ES PM Aquidauana/MS Altera contrap: R$ 211.957,23 T Aditivo:27/03/2024 . 895659/19 M ES P PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/07/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 0424447-54/15 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 911055/21 MIDR PM ITAMBARACA/PR Altera contrap: R$ 134.252,85 T Aditivo:27/03/2024 . 918130/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE L A DÁ R I O / M S Altera contrap: R$ 1.114.354,07 T Aditivo:27/03/2024 . 896433/19 M ES P PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 842260/16 M C I DA D ES PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:27/03/2024 . 817767/2015 M ES P P M Juiz de Fo r a / M G Altera vigência: 13/09/2024 T.A: 27/03/2024 . 885626/19 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:26/03/2024 . 910384/21 MAP PM Vespasiano Correa/RS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 925594/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ Altera contrap: R$ 958.845,43 T Aditivo:27/03/2024 . 889475/19 M C I DA D ES PM Riachinho/MG Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 831477/16 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 914930/21 MIDR PM Laranjeiras/SE Altera contrap: R$ 480.302,68 T Aditivo:27/03/2024 . 899421/20 M ES P PM Governador Archer/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 835695/16 M ES P PM Cariré/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 868580/18 MIDR PM Padre Bernardo/GO Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 873622/18 M ES P PM Flores de Goias/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 916074/21 M ES P PM Francisco Morato/SP Altera contrap: R$ 129.809,99 T Aditivo:27/03/2024 . 785320/13 MAP PM Governador Luiz Rocha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/03/2024 . 863142/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 937582/22 M C I DA D ES PM Extremoz/RN Altera vigência: 25/05/2025 T Aditivo:26/03/2024 . 870337/2018 MTUR/CAIXA PM Pedra Branca/CE Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/03/2024 . 0352657-78/11 M C I DA D ES PM Timon/MA Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 892720/19 MAP/CAIXA PM Barra de São Miguel/AL Inclusão do dado LVII do item 2.2 T Aditivo: . 884642/19 M C I DA D ES PM BONITO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 899285/20 MTUR PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 899624/20 M C I DA D ES PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 833756/16 MAP PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 817267/15 M DA S C F PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/03/2024 . 886790/19 M ES P PM Santa Maria do Pará/PA Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 0198244-08/06 M C I DA D ES PM Itanhomi/MG Altera vigência: 30/04/2029 Ex-Officio:27/03/2024 . 888183/19 MTUR PM Simonésia/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 871459/18 MTUR PM Costa Marques/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:27/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.036/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item VII - Distrito Federal; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 344.947,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.1461.0/2023 . OBJETO: Credenciamento deSociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02334/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22); 02375/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12); 02376/2024 - Pereira e Silva Advogados Associados S/S (08.155.967/0001-54); 02377/2024 - Porto, Costa & Pontes - Advogados Associados (05.879.237/0001-08); 02616/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1461/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): Empresa descredenciada: Bittencourt & Cardoso Advogados Associados (08.794.142/0001- 80), que não se manifestou para regularização do SICAF, após ser devidamente convocada da forma que rege o edital CR 1082/2023. Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016 Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02327/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22); 02328/2024 - Pereira Lima Advogados Associados S/S (03.280.673/0001-30); 02330/2024 - Melo, Novaes & Sobral Advogados Associados (23.448.661/0001-80); 02363/2024 - Ricardo Strongoli Advogados (00.593.933/0001-30); 02479/2024 - Alano, Alfama & Brangaites Sociedade De Advogados (22.928.205/0001-74); 02481/2024 - Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados (26.224.129/0001-77); 02615/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1432.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02307/2024 - Pinho Sociedade Individual De Advocacia (07.618.285/0001-78); 02309/2024 - Pereira Lima Advogados Associados S/S (03.280.673/0001-30); 02311/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22); 02312/2024 - Outeiro Pinto Advogados Associados (59.994.244/0001-80); 02313/2024 - Melo, Novaes & Sobral Advogados Associados (23.448.661/0001-80); 02360/2024 - Ricardo Strongoli Advogados (00.593.933/0001-30); 02364/2024 - Rodrigo Giraldelli Sociedade De Advogados (23.533.806/0001-40); 02396/2024 - Roberto Bruno Advocacia (04.445.677/0001-94); 02397/2024 - Oliveira E Guimaraes Advogados E Consultores Associados (06.343.103/0001-30); 02399/2024 - Artuni, Frazatti & Bonini Sociedade De Advogados (18.197.809/0001-10); 02460/2024 - Rocha Calderon E Advogados Associados (00.580.630/0001-82); 02468/2024 - Alano, Alfama & Brangaites Sociedade De Advogados (22.928.205/0001-74); 02469/2024 - Ramos Advogados (07.965.611/0001-13); 02473/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12); 02475/2024 - Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados (26.224.129/0001-77); 02524/2024 - Jefferson Santana Sociedade Individual De Advocacia (12.991.714/0001-98); 02526/2024 - Machado Neto, Bolognesi e Falcao Advogados Associados (02.001.869/0001-86); 02611/2024 - Moya E Lara Sociedade De Advogados (03.681.751/0001-09); 02612/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato: 02592/2024; Processo: 5688.01.1253.1/2023; Compra Direta: 015-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 60 (sessenta) unidades habitacionais e da área comum, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Pazzinato, localizado na Rua Sabiá, nº 840, Lote 01, Quadra 07, Bairro Floresta, CEP 85814-730, em Cascavel/PR; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 997.537,38 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 05/04/2024; Data de assinatura: 25/03/2024. Contrato: 3029/2024; Processo: 5688.01.186.1/2024; Compra Direta: 0026-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para para execução de reparos em 14 (quatorze) unidades habitacionais e área comum, do Bloco 3, do empreendimento RESIDENCIAL VALE BENTES II, localizado na Av. Tancredo Neves, bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57073-383, em Maceió/AL; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 134.800,00 (centro e trinta e quatro mil e oitocentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2024; Data de assinatura: 26/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0207.01/2024. Contrato: 2573/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: NEOPATH INTEGRATED SYSTEMS LTDA., CNPJ: 40.434.599/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de comunicação e colaboração para as áreas de Trading da CAIXA utilizando terminais inteligentes do tipo Mesa de Operações financeiras (Turret), incluindo recursos de gravação digital de voz e serviços de sustentação, suporte técnico, monitoração e gerenciamento do ambiente, pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01/04/2024. Valor Global: R$ 602.804,58. Data da assinatura: 27/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 113/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0296.0/2024 Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal Itens I a IV. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/04/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 23/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 24/04/2024, conforme tabela no preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e