DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100102 102 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e- mail: [email protected] . ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador LICITAÇÃO CAIXA N 072/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do MARANHÃO. Credenciamento: até às 14h do dia 22/04/2024. Recebimento das propostas: até às 14h30 do dia 22/04/2024. Recebimento dos lances: das 14h até às 14h30 do dia 23/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0205.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. HELOISA SANT'ANNA MARINO Licitadora EXTRATO DA ATA Processo 5688. 01.1402.01/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº 3.128/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática, em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM II, Monitor de vídeo 23,5 polegadas; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 9.324.000,00 (nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil reais); Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688. 01.1402.01/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº 3.131/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática, em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM III, Conjunto Teclado e Mouse sem fio; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais); Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.1876.0/2022; Contrato:11697/2022; Fornecedor: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI.,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão; CNPJ:05.920.248/0001-94,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$62.375,10; Data de assinatura: 27/03/2024, Vigência.01/05/2024 a 31/07/2025. Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo Único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento. De acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 7698/2021 COSTA FERNANDES ADVOGADOS 17.081.078/0001-80, Data Assinatura 28/03/2024, Data da vigência 12/11/2024 a 11/11/2025 ; IC 5650/2021 KUSTER MACHADO ADVOGADOS 00.089.907/0001-79, Data assinatura 28/03/2024, Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025; IC 5648/2021 GOMES ADVOGADO SS 15.571.924/0001- 15, Data assinatura 28/03/2024, Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025, 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 5206/2022 TATIM CARNEIRO E SANTOS SOC DE ADVOGADOS 17.844.103/0001-30, Data Assinatura 28/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025. 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 4382/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 9.979.374,60; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023674; Processo Administrativo: 5688.01.0400.1/2024. 1º termo de aditamento ao contrato 45/2024 de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhãol; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrõnico; valor do acréscimo: R$ 181.461,25; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0833.1/2023 ; assinado em 27/03/2024. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 6060/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0931.0/2023; Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CLIPPING ELETRÔNI CO (EMPRESA ESPELHO) CONTENDO INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, DIÁRIO DE JUSTIÇA (DJ) E NOS DIÁRIOS OFICIAIS E DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DOE), BEM COMO PJE TRT ES, NA MODALIDADE DE RECORTE ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O JURÍDICO REGIONAL DE VITÓRIA/ES; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 04/08/2024 à 03/08/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Item Orçamentário: 5707-02 Assinatura e Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 25/03/2024. 2 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1074.0/2023; Contrato:9053/2023; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; CNPJ: 09.108.248/0001-45,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$4.729,44 através do pré comprometimento SAP sob número 8000024547; Data de assinatura: 27/03/2024 Vigência.10/04/2024 a 31/08/2025. 21 Termo Aditivo de acréscimo; Processo 7072.01.0233.0/2019; Contrato:4556/2019; Fornecedor: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, a visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Porto Alegre e cidades limítrofes, no Estado do Rio Grande do Sul; CNPJ: 10.364.152/0002-08; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do acréscimo: R$80.715,60; Data de assinatura: 20/03/2024, Vigência.01/0342024 a 05/05/2024 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3306/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.109/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: GIOVANO AVILA ALVES, CPF: 888.XXX.XXX.-49. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/03/2024. Termo Aditivo - Renovação contrato 10220/2023 de Cessão de imóvel para uso da ADAB AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA, um prédio situado na AVENIDA JOSÉ DA SILVA, s/n, CENTRO, OUROLÂNDIA/BA, por 60 (sessenta) meses, de 11/02/2024 até 10/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3694/2012; Valor Mensal do Aluguel: Cessão sem ônus; Locadora: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA CNPJ 16.444.150/0001-24; Assinatura: 26/03/2024 RUBRICA: 5704-01. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.323,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.680,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - SLM PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.968,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 286.157,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC E DEMAIS AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.802,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA - FAPES P A L /PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.939,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA - PE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 6.329,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 27/03/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 343.349,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/10/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0028/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2024 até 24/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, no endereço Av das Palmeiras esquina com Rua VITORIA REGIA Qd 05, Lote 06 - JARDIM DOS BURITIS - APARECIDA DE GOIANIA/GO - CEP: 74923-640, Telefone (62) 3250-1500, no horário de atendimento