DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100103 103 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 das 08:00h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0026/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2024 até 17/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.soleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, no endereço AVENIDA RIO BRANCO, 476/1009 - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-200, Telefone (48)3364-1838, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 8h30 até às 12hs e das 14hs até às 18hs, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 09/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.soleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: I M VERAS SERENO LTDA, CNPJ: 40.607.174/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 32.291.728/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DENTIX ODONTOLOGIA INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 30.103.596/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO DA BAHIA LTDA, CNPJ: 13.966.221/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE - CPF/CNPJ: 19.715.663/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fisioterapia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 15/03/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SENHORA APARECIDA, CONTRATADO; CNPJ: 22.216.477/0001-41 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ 56.384.183/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FISIOVIDADE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 31.483.627/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente à inclusão, exclusão e manutenção de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S - CPF/CNPJ: 07.928.409/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 01/03/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA - ACUPUNTURA no(s) município(s) de MANDAGUACU/PR. O Edital 62/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC R E T I F I C AÇ ÃO TA de Contrato de Repasse nº 913535/2021, publicado em 28/03/2024, Seção 3, Página 83, onde se lê " Altera vigência 931535/2021, leia- se " 913535/2021". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 925761/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 27/03/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 916259/2021/MESP/CAIXA, PM Miracema/RJ, DOU de 22/03/2024, seção 3, página 80, onde se lê T Aditivo:21/03/2024, leia-se T Aditivo:25/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DA SORTE LTDA, código 010212361, CNPJ nº 11.818.152/000112, localizada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim S/N (Ao lado das Lojas Americanas), Benedito Bentes, Maceió/AL, CEP 57085-160, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1485/2024, celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SOMPO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.383.493/0001-80; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, cujo objeto é a Prestação de serviço de Seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, raio, explosão, Danos elétricos e derrame D´Agua Sprinklers), segurando edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, centro cultural e Núcleo Flamengo da Casa da Moeda do Brasil - CMB; Processo nº 18750.112605/2023-20; Amparo legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/03/2024, vigente por 12 meses; Valor Global: R$1.188.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Fernando Antônio Grossi Cavalcante e Emerson Resck Bueno - Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79081, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; aquisição de papeis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa) para atender as demandas cadernetas de passaporte; Processo nº 18750.107939/2023-81; Amparo legal: art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de R$ 78.591.816,00 (setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e dezesseis reais); assinado em: 26/03/2024, vigente por 12 meses até 26/03/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1069/2022, para prestação de serviços de outsourcing de impressão para área de projetos artísticos da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Efatá Comércio & Serviços Eireli; CNPJ nº 10.992.676/0001-62; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2022; processo nº 18750.103871/2022-81; referente a prorrogação contratual de 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do orçamento de 2024 e 2025; assinado em 27/03/2024, com vigência até 30/03/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 420.000,00; assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Renan Tadeu Fernandes Pontes - Titular. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 123/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2023, promovido para futura e eventual aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inox, o qual teve os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20 adjudicados à TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004-52, pelo valor de R$84.693.480,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); itens 2 e 3 adjudicados à MONEA COIN TECHNOLOGY S.R.O, pelo valor de EUR 2.618.850,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta euros); itens 1, 6 e 19 adjudicados à COMPANIA EUROPEA DE COSPELES S.A. CECO, pelo valor de EUR 2.957.550,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta euros). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 4 e 8 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109770/2023-02. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 182876/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 115695/2021. Processo N° 01476/2021. Pregão: Nº 01476/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.182.830/0001-27 - IVO PESSOA DE SOUZA 87976714368. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 115.695, a partir de 12/04/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 223/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0223/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Gestão de Educação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0223-2024/ Brasília,28 de março de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão