DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.131349/2020-44 INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Arroio do Meio - 297.271/001- OBJETO: imóvel localizado na Rua Dr. Carlos Machado, s/n, Centro, Arroio do Meio/RS que fora registrado em nome da União junto ao Cartório de Registro de Imóveis na Transcrição nº 2.761, fls. 129, livro 3-B, cadastrado sob o RIP n° 8519 00005.500-6 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.744,52 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.932,75 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.700.000,00 FINALIDADE: funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Arroio do Meio/RS FUNDAMENTO LEGAL: art. 76 inciso I, alínea "b" da Lei n° 14.133 de 2021 e inciso I, artigo 31, da Lei nº 9.636/1998 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/03/2024 com assentamento em Livro Eletrônico de Doações SEI 10154.153638/2020-02 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.106107/2022-84 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DW ADMINISTRADORA LTDA CNPJ .06.937/0001-** OBJETO: Rua do Cabo, s/nº, bairro Pinheiros, CEP 89247-000 - Balneário Barra do Sul/SC, cadastrado sob RIP nº 5549 0100163-60 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 796,44m² ÁREA DA BENFEITORIA: 215,10m² VALOR DO IMÓVEL: R$67.060,66 (sessenta e sete mil e sessenta reais e sessenta e seis centavos) FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não aplicável VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$1.341,21 (um mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04906.001791/2011-11; INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito; OUTORGANTE: União; OUTORGADOS/INTERESSADOS: Francisco Muniz Soares Machado, CPF: .984.365- e Maria Amália Amado Teles Machado, CPF: .333.305-*; OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno Acrescido de Marinha, situado na Avenida Santos Dumont, S/N, Loteamento Jardim Atlântico, Aracaju/SE, matriculado na 2ª Circunscrição Imobiliária, Livro Nº 02 - Registro Geral de Aracaju-Sergipe, sob a matricula 95.822, Ficha 01, em 25 de abril de 2022, cadastrado sob RIP nº 3105.0123140-09; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 830,60 m2 - Fração Ideal: 1,0000000; VALOR DO IMÓVEL: R$285.783,24 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) - Área da União; FINALIDADE: uso residencial. FUNDAMENTO LEGAL: item "4º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de novembro de 2023 , Processo SEI 04906.001791/2011-11; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 39687126). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170190 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10183.100026/2022-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.745,40. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170190 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10183.100026/2022-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.745,40. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100303/2023-52. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 5.018,40. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 170114 - SRA/RJ PROCESSO: 10768.101644/2020-58, PUBLICADO NO DOU EM 07/05/2021 NA SEÇÃO 3 Retificação do valor total, onde se lê: Valor total de R$ 660.000,00. Leia-se: Valor total de R$ 132.000,00. Data de assinatura: 23/02/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 170114 - SRA/RJ PROCESSO: 10768.100159/2020-67, PUBLICADO NO DOU EM 07/05/2021 NA SEÇÃO 3 Retificação do valor total, onde se lê: Valor total de R$ 3.060.000,00. Leia-se: Valor total de R$ 612.000,00. Data de assinatura: 23/02/2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.101283/2023-84. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 50.346.728/0001-48 - LAUFFERTEC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, lógica e telefonia para novo layout da sra-rs, no 8° andar do edifício-sede do governo federal no rio grande do sul.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 47820.000037/2009-94. Dispensa. Nº 32/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Revisão do valor locatício mensal vigente, o qual passará de R$ 1.083,05 (mil, oitenta e três reais e cinco centavos) para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), a partir de 01/05/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 04600.005068/2019-95. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.049,04. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.012550/2023-19. Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento, instalação, configuração de equipamentos e enlaces, manutenção, monitoramento e prestação de serviços de telecomunicações com gerenciamento proativo, por meio de uma rede IP (internet protocol) multisserviços e tecnologia SD-WAN, com capacidade de prover tráfego de dados, voz e imagem com requisitos mínimos de qualidade, incluindo serviço anti-DDoS para a interligação da sede do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a todas as suas regionais, incluindo serviços de conexão à internet nas regionais e em todos os seus sites em Brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 1.823.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).