DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Item (Objeto) C AT M AT Quantidade Unidade de Medida . 28 Reservatório polietileno, tipo; redondo, capacidade 5.000L,características adicionais; com tampa, cor azul, NBR 15682 353858 150 unidade . 30 Reservatório polietileno, tipo; redondo, capacidade 10.000L,características adicionais; com tampa, cor azul, NBR 15682 396865 50 unidade Contratada: BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 91.967.067/0001-55; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 19.12.2023; Assinam: Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Édria Cordeiro Leal e Representante da Contratada, Nelci Afonso Bakof; Processo 59415.000134/2022-15. DNOCS-9/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto aquisição de materiais diversos destinados Aquisição de tratores, grades aradoras, carretas agrícolas, carretas tanques, tubos de PVC e bombas submersas, reservatórios, veículos, EPI's, GPS, martelo, bit's, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva (incisos I e II do art. 11 do Decreto nº 7.892/2014), a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado o preço da proposta vencedora, visando contratações futuras. Itens registrados - Da especificação e do quantitativo a ser fornecido: . Item Descrição do Item (Objeto) C AT M AT Quantidade Unidade de Medida . 15 Tubo de PVC soldável, cor: marrom, comprimento; 6m, de 25mm, material; PVC Rígido, conforme NBR- 5648 396865 2.500 unidade Contratada: ENTSORGA DISTRIBUIDORA, CNPJ 21.056.989/0001-25; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 04.12.2023; Assinam: Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Édria Cordeiro Leal e Representante da Contratada, Shirley Cristina de Souza; Processo 59415.000134/2022-15. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da planilha orçamentária. . Leia-se: o presente termo aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da planilha orçamentária. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 8 meses contados a partir do dia 31.03.2024, encerrando no dia 31.11.2024, e o prazo de execução será prorrogado por mais 6 meses a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003974/2023-51. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0400.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TPF Engenharia Lt d a . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos Estados do Amapá, de Pernambuco e de Sergipe, exceto áreas das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS, com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, nele compreendido: a) 300 (trezentos) dias para execução dos serviços; b) 60 (sessenta) dias para o recebimento e expedição do Termo de Encerramento Físico. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 419.036,40 (quatrocentos e dezenove mil trinta e seis reais e quarenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho de nº 471596, n° 471597, n° 471601, ambas emitidas em 30/12/2023, constante do processo administrativo nº. 59500.003974/2023-51-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000224/2021-66. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0327.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ADM Informática Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação, através de sistema de pregão eletrônico, de empresa para fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, com vista à automatização das rotinas e processos de trabalho das unidades de Benefício e Saúde Ocupacional, Relações Trabalhistas, Desenvolvimento de Pessoas e Cadastro e Pagamento, incluindo: implantação, customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões, consoante as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, e em seus anexos, anexo I do Edital 107/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 107/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.244.018,00 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e dezoito reais)., obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 3 e 4, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, Notas de Empenho nºs 2023NE400493 e 2023NE400497, dotação a empenhar em 2024: R$ 1.522.309,70; dotação a empenhar em 2025: R$ 639.896,40, dotação a empenhar em 2026: R$ 53.324,70, conforme ADO 013/2024-C.00 (peça 333, eDOC 3A8E54BA). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. ADENIR DE ALMEIDA LIMA - ADM Informática Ltda. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0352.00/2022. OBJETO: A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0352.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja execução está a cargo da empresa DFranco Construções e Serviços Ltda., inscrita sob CNPJ nº 07.506.424/0001-71. Início da execução dos Serviços: 20/03/2024. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 12.707.766,89 (doze milhões, setecentos e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e, oitenta e nove centavos). A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios; ltatuba e Joca Claudino, no Estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Queimadas, São José do Sabugi, Juripiranga, Riachão do Bacamarte, Solânea, Alagoa Grande e Manaíra para os quais a Ordem de Serviço já foi emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0352.00/2022 fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0352.00/2022e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0354.00/2022. OBJETO: A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0354.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja execução está a cargo da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70. Início da execução dos Serviços: 20/03/2024. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R19.172.123,30 (dezenove milhões, cento e setenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta centavos). A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios: Sapé, Lucena e Gurinhém, no Estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0354.00/2022 fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato no 0.0354.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000561/2019-81. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.003.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Senha Engenharia & Urbanismo S.S.. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.003.00/2020, que tem por objeto a administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó?Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses contados a partir de 06 de abril de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0002 - Sistema Itaparica, fonte 100, categoria econômica 3. Notas de empenho nº 2023NE450178, nº 2023NE450179, nº 2023NE450180, nº 2023NE450181, nº 2023NE450182, nº 2023NE450183. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.003.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. MA R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CO D E V A S F. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 59570.001261/2016-09. ESPÉCIE: Autorizo a prorrogação do Termo de Compromisso nº 7.098.00/2016, com base no subitem 5.1, "c", do referido Termo de Compromisso e no despacho da 14ª/GTR (peça 100) do processo nº 59570.001261/2016-09, por meio do 8º Aditivo prorrogo de ofício o prazo de vigência do Termo de compromisso nº 7.098.00/2016, cujo objeto é a implantação do sistema adutor, no Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0344.00/2022, Processo 59500.002583/2022-39, publicado no DOU edição nº 56, seção 03, página 174, do dia 21 de março de 2024. ONDE SE LÊ: A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios ltatuba e Areia no estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Poço José de Moura, Baia da Traição e Curral Velho, para os quais a ordem de serviço já foi emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.