DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100115 115 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEIA-SE: A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Campina Grande e Areia, no Estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001452/2023-15-e. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 118/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/03/2024, seção 3, página 49 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 188 do Processo nº 59500.001452/2023-15-e. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA, 00.188.111/0001-73, PARA O LOTE 01, no valor total de R$ 2.364.265,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, PARA O LOTE 03, no valor total de R$ 2.756.114,89 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos); LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 23.572.690/0001- 59, PARA OS LOTES 04, 05 E 06, no valor total de R$ 7.800,000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). O valor global desta ATA é de 12.920.380,35 (doze milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 21/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.0226/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MAIA, CPF nº .302.646-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000391/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0061.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.255.029/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 265.940,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DE BRITO GOMES, CPF nº.839.906-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000486/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIGERADOR. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº 0.156.706-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002668/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0819.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURACÃO, CNPJ nº 01.881.106/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 65.577,05. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELSON MOREIRA NIZA, CPF nº .946.636-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002885/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PÉ DO MORRO E BARROCA BRANCA - PEMOBRAM, CNPJ nº 01.080.169/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.374,04. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IONE DAS GRAÇAS RODRIGUES FERREIRA CORDEIRO, CPF nº .463.626-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003263/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1039.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALH A D O R ES RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 5.314,52. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LISANGELA SOARES DOS REIS FREITAS , CPF nº .194.868-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003382/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1086.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA , CNPJ nº 22.525.175/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.683,32. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO SOARES MESQUITA , CPF nº .162.326-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003708/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1246.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAVAGINHA, CNPJ nº 25.217.357/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CECILIA SOARES SILVA, CPF nº .762.246-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001023/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0004.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS PANORÂMICA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº 25.205.485/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.826,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IL D E FO N S O RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº .922.306-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001355/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE MOCAMBO FIRME, CNPJ nº 02.027.342/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.629,12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELOVIS DOS SANTOS DIAS, CPF nº .440.406-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002648/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA, CNPJ nº 01.124.630/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.262,07. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA , CPF nº*.194.318-. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Comunicamos a alteração do Pregão Eletrônico nº 1/2024, cujo aviso foi publicado no D.O.U. de 21/03/2024. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. OBJETO: Contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da CODEVASF 4ªSR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.001857/2020-19 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 31/03/2024, passando seu vencimento para 29/06/2024 TERMO ADITIVO: 7.229.05/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000189/2024-02 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0040.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Agropecuária dos Produtores Rurais de Anacleto e Região CNPJ: n.º 73.883.332/0001-35 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Luís Cardoso de Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001431/2023-76 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0030.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio CNPJ: n.º 07.480.458/0001-34 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Paulo César da Silva Mendes, Presidente da Associação. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Coordenação de Administração da Polícia Federal torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, no qual sagrou-se vencedora a Empresa Valid Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47, pelo valor global total de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) referente ao item 01. IGOR AFONÇO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2024) 200334-00001-2024NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2025. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).