DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904458/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 357.734,17, Valor de Contrapartida: R$ 47.734,17, Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932556/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.454,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.695,79, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº .030.640-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936526/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 211.088,31, Valor de Contrapartida: R$ 11.088,31, Vigência: 29/03/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº .560.014-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 894215/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº 05505839000103. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO D VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 406.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.420,00, Vigência: 30/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº .942.843-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932557/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.454,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.695,79, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº .030.640-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 921481/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, CNPJ nº 45301264000113. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 322.228,74, Valor de Contrapartida: R$ 122.228,74, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: RODRIGO FALSETTI, CPF nº .525.708-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919010/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08977914000119. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 665.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 665,85, Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: MONICA DE MESQUITA MIRANDA, CPF nº .338.991-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 932539/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DA SERRA, CNPJ nº 27174093000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 972.699,99, Valor de Contrapartida: R$ 172.699,99, Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL, CPF nº .498.107-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921446/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.186.805,75, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA, CPF nº .778.101-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891868/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SOROCABA, CNPJ nº 46634044000174. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 149.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.508,00, Vigência: 16/04/2024 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: RODRIGO MAGANHATO, CPF nº .624.018-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880063/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.427.279,52, Valor de Contrapartida: R$ 27.279,52, Vigência: 30/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08700.001990/2022-31. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022 por 1 (um) mês, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/04/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, e conforme condição resolutiva à cláusula terceira do presente instrumento.. Vigência: 29/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.501,27. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital CADE nº 151, de 26 de Março de 2024, publicada no DOU nº 60, de 27 de março de 2024, página 56, onde se lê: "FELIPE NEIVA MUNDIM, Superintendente-Adjunto Substituto" leia-se: "FELIPE NEIVA MUNDIM, Superintendente-Adjunto".