DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. DATA DA A S S I N AT U R A : Brasília, 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIAN CO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF nº .836.638-*, DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES DIAS, Secretária do Estado de Sergipe, CPF nº .116.845-*. EDITAL Nº 7 - MMA, DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL O Secretário-Executivo de Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Ambiental. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10026600, Camila de Souza Peixoto Ribeiro / 10028313, Edivan Oliveira Barbosa / 10038160, Graciela Fernanda Glienke Blanco / 10013281, Kayque Silva de Oliveira / 10017860, Rafaela Silva Borges / 10000453, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues / 10025447, Thiago Alves Nilo / 10033485, Vinicius de Souza Moraes. 2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000165, Adrian Pereira da Silva / 10032885, Alana de Fatima Andrade Santos / 10001031, Alife Boernerges de Oliveira Campos / 10008649, Ana Gleide Gomes de Santana / 10001569, Ana Lucia Fernandes da Silva / 10015522, Anderson Fernandes Neves / 10020910, Andre Inacio do Carmo / 10009299, Andre Luiz Ramos / 10037038, Andreia Pires Miranda / 10022653, Antonio Adelco da Conceicao / 10000062, Aurea Camila Muniz Soares / 10022446, Blenda Lara Fonseca do Nascimento / 10020893, Brenda Karoline Tiburcio Coelho / 10017788, Breno Andre Pereira Lopes Bispo / 10024214, Bruna Herondina da Silva Menezes / 10033931, Caio Reinier Freitas Alvarenga / 10020373, Caio Vinicius Almeida Barreto de Souza / 10020622, Camila dos Santos Freitas / 10029644, Camile de Miranda Dino / 10027263, Carlos Ubirata Rodrigues Santiago / 10020368, Carolina Campos Lima Gonzaga dos Santos / 10001269, Claudio Vitor da Silva / 10007272, Daiane Moreira do Nascimento / 10002543, Daise Araujo Soares de Sousa / 10028471, Daniel Joca de Oliveira / 10001721, Debora Leite Rodrigues do Carmo / 10003719, Dielly de Castro Silva / 10041532, Douglas Oliveira Anastacio / 10025438, Elivaldo Ribeiro de Santana / 10034071, Elizabete Geralda Tavares da Cruz / 10029989, Emilson de Jesus Lima / 10027442, Everton Jose Cavalcanti Figuereido / 10024365, Fernanda Anziliero Goncalves / 10024706, Francisco Davi da Silva / 10042386, Frank Gundim Silva / 10033901, Gabriel Teles Noronha / 10025371, Gabrielly Silva de Souza / 10014746, Guilherme de Oliveira Ribeiro / 10016811, Gustavo Lopes Silveira / 10015168, Heitor Menezes Gomes / 10022465, Heliovania Feitosa Canuto Gontijo / 10000709, Hileane Barbosa Silva / 10028214, Hugo Vitor Alves Costa / 10032686, Isabel Thais Eirado Martins / 10041009, Isabella Araujo Silva / 10007025, Jessica Gislaine das Neves / 10021758, Joao Henrique Servilha / 10004776, Joao Victor Jonathan Martins da Silva / 10025048, Jonas Jeferson dos Santos / 10035796, Josafa Goncalves dos Santos / 10014244, Joseane Figueredo Rosa / 10004509, Josias Pereira da Silva / 10002716, Josueldo Alves Lopes / 10021627, Juliana de Souza Bento da Silva / 10045217, Juliane da Silva Carvalho / 10016442, Julner Pachoute / 10018966, Jumara Marques Souza / 10018007, Kaio Andre dos Santos Cordeiro / 10047098, Kildren Pantoja Rodrigues / 10001190, Lamarck Alves da Cunha / 10023740, Larissa Crispim da Silva / 10017214, Lorenna Abreu Coutinho da Silva / 10010264, Luciana Escalante Pereira / 10035771, Marcelo Caetano Barreto Rosa / 10032598, Marcelo Moraes de Andrade / 10037427, Marcos Aragao dos Santos / 10037171, Maria Isabel dos Santos Barros / 10027919, Marianne da Silva Santos / 10032538, Matheus de Brito Correa / 10016743, Matheus Ferreira Borges / 10016356, Matheus Filipe de Siqueira Campos / 10023524, Michelle Lara Porto / 10010676, Monique Lucila Melo do Prado / 10027378, Muryel Moraes Arantes / 10020681, Natanael de Oliveira Santos / 10003653, Nelsilane Silva Cerqueira / 10029546, Paulo Fabricio Maues da Silva / 10000687, Pedro Henrique Rodrigues Silva / 10032304, Priscila Lira de Medeiros / 10001903, Rafael Cerqueira Cavalcanti / 10005665, Rafael Ramos Correa / 10032413, Rafael Ribeiro Meireles / 10026368, Raquel Piedade Moura / 10009702, Rayane Lima Nascimento / 10021755, Rebeca Souza Rocha / 10030569, Redmar de Sant Anna Lima / 10033577, Rodrigo Aguiar da Silva / 10001837, Rodrigo Alves do Nascimento / 10030849, Rodrigo Henrique Alves / 10035653, Saman Belizario / 10023942, Shelka Alcantara da Silva / 10027867, Sueli Santos da Silva / 10037124, Sumaya Mario Nosoline / 10021997, Thayane de Souza Santos / 10037957, Tiago Murilo Souza Santos / 10043002, Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva / 10002655, Vinicius dos Passos de Jesus / 10036733, Vithoria Sampaio Romao / 10043800, Vitor Neves Palmeira / 10008412, Viviane Cavalcante Lima Buonora / 10015825, Wallace Alves de Oliveira Silva / 10030482, William de Jesus Souza / 10043322, Yolanda Xavier da Cruz Neres / 10033624, Yuri de Barros Alves Pontes. 3 DOS RECURSOS 3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 1º de abril de 2024 às 18 horas do dia 2 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mma_23, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações. 3.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS N EG R O S 3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 1º de abril de 2024 às 18 horas do dia 2 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mma_23, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS 3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial, a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso. 3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - MMA, de 24 de outubro de 2023, e suas alterações, ou com este edital. 3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (caso haja candidato empatado) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mma_23, na data provável de 15 de abril de 2024. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 440001 Nº Processo: 02000008392202385. Objeto: Prestação do serviço de restaurante e café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante Cessão de uso de área (410m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, localizado no Bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, para o atendimento aos servidores, prestadores de serviço, visitantes e demais colaboradores, nos termos da tabela constante no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail para contato: [email protected] ou Telefone 61 2028/1024/1154. VINICIUS MENDES MACHADO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/03/2024) 440001-00001-2024NE000059 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000191/2024-84. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras espaldar alto visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 98.177,85. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000191/2024-84. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras espaldar alto visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 98.177,85. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000191/2024-84. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras espaldar alto visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 98.177,85. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000191/2024-84. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras espaldar alto visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 98.177,85. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).