DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001296/2023-90 Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 065/2023 celebrado entre a PARQUETUR I T AT I A I A S/A, CNPJ 32.834.169/0001-33 (Doador) e o PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA CNPJ nº 08.829.974/0009-41 (Donatário). OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO ao Donatário, de 01 (um) GPS Garmin Etrex 22X, conforme descrito no Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, originados no Acordo Substitutivo de Multas nº 01/2022. Data de assinatura: Brasília/DF, 27 de outubro de 2023. Assinaturas: Pelo Doador: Pedro Cleto Carvalhaes Pelo Donatário: Felipe Cruz Mendonça R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2024 publicado no D.O.U de 28-03-2024, Seção 3, PG:108. Onde se lê: VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2025). Leia-se: VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2005). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 publicado no D.O.U de 28-03-2024, Seção 3, PG: 108. Onde se lê: VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2024). Leia-se: VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2014). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.002017/2024-89. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de estações de trabalho portáteis (tablets). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 343.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000093/2021-10 Espécie: Termo Aditivo Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste dos valores, quantidades e descrição do material de consumo e contratação de serviços para a realização dos cursos de capacitação, constantes na Tabela 10.1 do Plano de Trabalho anexo, sem alteração no valor final do montante de recurso alocado para a execução do projeto. Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A (GRANADO) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE 8 MIL AMOSTRAS AMAZÔNICAS, CONFORME ARB-NM N° 02/2022 - MMA. Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A, CNPJ: 33.109.356/0001-17 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, CNPJ: 06.220.430/0001-03 Vigência: 25/03/2023 até 02/06/2024. Valor: R$ 267.348,33 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), sem transferência de recursos financeiros ao JBRJ. Data de assinatura: 26/03/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pela GRANADO: Christopher John Ogle Freeman Pela FACC: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI JBRJ nº 02011.000870/2023-80 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: O objeto do Acordo é a gestão financeira dos recursos destinados pelo BGCI à execução do projeto denominado "Aprimorando o valor conservacionista da coleção viva de palmeiras do Jardim Botânico do Rio de Janeiro", que visa coletar sementes, armazenar, germinar, cultivar mudas e promover o intercâmbio de germoplasma de sementes e mudas entre os Jardins Botânicos Brasileiros de espécies endêmicas de palmeiras da Mata Atlântica, pouco representadas em coleções vivas ex-situ. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC) , VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "APRIMORANDO O VALOR CONSERVACIONISTA DA COLEÇÃO VIVA DE PALMEIRAS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO". Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03. Vigência: 12 meses - de 25/03/2024 até 25/03/2025 Valor: US$ 2.500 (dois mil e quinhentos dólares), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 25/03/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pelo Parceiro: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para a contrataão de serviços gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob demanda, sagraram-se vencedoras as licitantes: a) ITEM 1: Forte Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 03.157.626/0001-02, com valor unitário de R$ 4,88 e total de R$ 9.760,00; b) ITEM 2: THG Comércio Varejista e Prestação de Servicos em Gerais e Construção Civil Ltda., CNPJ 44.730.882/0001-16, com valor unitário de R$ 5,50 e total de R$ 11.000,00; e c) ITENS 3 e 4: Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda., CNPJ 17.615.848/0001-28, com os valores unitário e total de R$ 22,49 e R$ 22.490,00 (ITEM 3) e de R$ 1,90 e R$ 1900,00 (item 4). ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES Pregoeira (SIDEC - 28/03/2024) 323028-00001-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual tendo em vista o decreto nº 11.864/2023, que institui o valor do salário-mínimo nacional para 2024 que, por sua vez, impacta no valor do adicional de insalubridade. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.758,58. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE. Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 9/2024. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda 1 AC 3.1; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 45.950,00; Empenho 2024NE000226. Carta-Contrato 10/2024. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000230. Carta-Contrato 11/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 7 AC 3.4; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000232. Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 50.232,00; Empenho 2024NE000233. Carta-Contrato 13/2024. GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 37.897.792/0001-59; Objeto: Demanda 9 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000234. Carta-Contrato 14/2024. FK - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.560.260/0001-72; Objeto: Demanda 9 AC 3.4; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000231. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.005472/2023-84. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de readequação de layout do edifício sede da anm no rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 624.750,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 48051.004289/2022-81. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2024, passando a ter vigência até 18 de abril de 2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.294,86. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48061.000458/2020-22. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48061.000458/2020-22. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).