DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AV I S O A COMPANHIA DE PESQUISA EM RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei n. º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2023, encontram-se à disposição na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF. Brasília-DF, 27 de março de 2024. BRENO ZABAN CARNEIRO Presidente do Conselho de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 48051.005391/2021-12. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.367.031,25. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495350 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 48086.000644/2023-26. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços, referente ao ano de 2023. Total Atualizado do Contrato: R$ 256.683,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495400 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 48086.002152/2022-94. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 3 (três) meses, no período de 13/05/2024 a 13/08/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.379,16. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.002404/2024-47. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da residência de fortaleza - refo, localizada na rua rodrigues júnior, 840 - centro, fortaleza - ce, 60060-000, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 434.518,80. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GESUP.F Nº 910142024 - UASG 113206 Processo: CMANTM2023040075 Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) válvulas, tipo Guilhotina, acompanhadas de 01 painel elétrico de acionamento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 1º/04/2024 das 08h00 às 17h59 Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91026-2024 Entrega das Propostas: a partir de 1º/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de Ponteiras Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 19/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 19/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas subestações da NUCLEP, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Empresa vencedora do lote único: MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A., com o preço de R$ 580.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora do lote único: WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o preço final de R$ 3.498.973,98. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Processo: PE.PPSA.002/2024. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados nas áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria técnica (DTE) da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394 JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265062 Objeto: Aquisição de Escada de Portaló Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265146 Objeto: Serviços de preparação e resposta à fauna em exercícios simulados e resposta a emergências na Margem Equatorial. Abertura das propostas: 25/04/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260935 Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO