DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Revogação, com as justificativas, encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO 00597/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, da Unidade Operacional B 062 - Petrolina/PE, do Conselho Regional de Pernambuco-CRPE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 01/04/2024 com término às 10h15 do dia 09/04/2024. Abertura das propostas 09/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. PLICYE FARIAS Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o Serviço de Hospedagem e Locação de Espaço para evento conforme especificações em Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a Licitação CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 Objetivando Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 4.193,36 m2, área de terreno de 36.774,14 m2, localizado em Palmas, no estado de Tocantins, situado na Rodovia TO 050 Plano Diretor Sul CEP: 77.020.179 caixa postal 11 Palmas/TO, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/04/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST/SENAT, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, das 8h às 12h e das 14h ás 17h ou pelo e-mail: [email protected]. ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço de dosimetria pessoal. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, das 15h00 às 15h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, V i l h e n a / R O. Maiores informações através dos telefones (69)33221050/1099 ou do e-mail: [email protected]. HONDINA SCHUCK Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias dos municípios de Além Paraíba, Andrelândia, Aracitaba, Argirita, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Cataguases, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Dona Eusébia, Estrela D'Alva, Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarará, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga, Recreio, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Ibitipoca, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Senador Cortes, Simão Pereira, Volta Grande, situados no Estado de Minas Gerais - SINDACE-ZMMG, pelo presente edital na forma de seu Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 27 de abril de 2024 (sábado) às 09h, em primeira chamada e 09:30h, última chamada com qualquer número de representantes na Galeria Carmelo Sirimarco nº 24 - 8º Andar - Avenida Rio Branco, 2067 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/ MG - Minas Gerais. Pauta: 1- Alteração estatutária para incluir a categoria dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias na sua base de representação; 2- Alteração estatutária para extensão da sua base de atuação para incluir os municípios de Guarani, Mercês, Rio Pomba, Silveirânia e Tabuleiro todos no Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2024. RITA DAS DORES DUQUE Presidente SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO M OT A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca as cooperativas agropecuárias associadas da Região de Cândido Mota a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 30 de abril de 2024, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07 - do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), às 08h30 (oito horas e trinta minutos) em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas agropecuárias ou às 09h30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prestação de contas do SINCOMOTA referente aos exercícios de 2022 e 2023. Cândido Mota, 27 de março 2024. EDIVALDO DEL GRANDE Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca toda a categoria econômica das cooperativas agropecuárias na base territorial do Estado de São Paulo, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 30 de abril de 2024, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07- do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), às 10h00 (dez) horas em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas agropecuárias ou às 11h00 (onze) horas em segunda e última convocação com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre a extensão da base territorial (municipal) de representação do SINCOMOTA para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos Municípios de Adamantina e Marília; 2) Aprovação da alteração estatutária para adequação do texto do estatuto social do SINCOMOTA, observada a ampliação da atual base territorial (municipal) para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos Municípios de Adamantina e Marília; 3) Ratificação da assembleia geral de fundação do SINCOMOTA (realizada em 31/08/2007); 4) Ratificação do mandato da atual Diretoria e Conselho Fiscal do SINCOMOTA até próxima assembleia geral de eleições. Cândido Mota, 27 de março de 2024 EDIVALDO DEL GRANDE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Considerando ampla participação dos trabalhadores nas deliberações, utilizado pelo SINDICATO, em que a entidade disponibiliza por meios das redes sociais, coletando antecipadamente as reivindicações dos trabalhadores, e construindo as pautas reivindicatórias; Considerando as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados e a oportunidade de participação da categoria em todos os atos assembleares; Considerando o compromisso com a transparência e com o respeito à manifestação pessoal de seus representados; O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - DF, por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores da categoria para participarem da Assembleia Geral a realizar-se no dia 08 de ABRIL de 2024, na forma virtual, através de link disponibilizado no site do sindicato e presencial na sede do sindicato SRTVSQ 701 conj. L sobreloja 22-Asa sul, as 08:00 horas em primeira convocação ou de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto Social às 08:30 horas em segunda convocação, tudo em conformidade com os artigos 611-A, 612, 615 e 859 da CLT. A deliberação será sobre a seguinte ordem do dia: 01) Apresentação e deliberação sobre o conteúdo da Pauta de Reivindicações data base 2024/2025 a ser encaminhada para as empresas/instituições, ou ao Sindicato Patronal, para as negociações coletivas para o ano de 2024/2025, contendo cláusulas econômicas e sociais, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho. 02) delegar poderes para a diretoria do sindicato coordenar as negociações coletivas com as Empresas/instituições da base, ou com sindicato patronal, bem como celebrar Acordo e/ou Convenção Coletiva de Trabalho. Ainda, caso seja necessário, ajuizar Dissídio Coletivo, bem como tomar quaisquer medidas judiciais e/ou administrativas, e, ainda, deflagrar greve nos termos da lei 7.783/89 caso resultem infrutíferas as negociações coletivas; 03) Autorização para que o Sindicato possa adaptar, modificar, suprimir ou acrescentar qualquer das reivindicações acima para efeito de negociação; 04) Apresentação, discussão e deliberação da Proposta de cobrança da Contribuição Assistencial, com garantia de oposição durante a Assembleia, conforme previsto nos artigos 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os princípios contidos nos artigos 8º, IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da Convenção 95 da OIT e especialmente face a decisão do STF no processo ED-ARE 1018459, TEMA (935); 05) Discussão, deliberação e autorização prévia e expressa dos trabalhadores da empresa, filiados ou não ao sindicato, para a anuência do desconto desses trabalhadores à