DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100241 241 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contribuição Sindical cuja formalidade foi alterada com o advento da lei 13.467/2017 (art. 578 e 579 da CLT); 06)Discursão, deliberação e autorização para recebimento de contribuições financeiras da empresa destinadas ao financiamento dos serviços assistenciais prestados pelo sindicado; 07) Deliberação coletiva acerca da comunicação ao empregador da autorização prévia e expressa dos participantes da categoria profissional representada para o desconto da contribuição sindical, negocial e assistencial na forma dos artigos 545 e 578 e seguintes da CLT, com a redação da Lei no. 13.467/2017; 08) caso aprovado, notificação ao empregador e aos respectivos sindicatos da categoria econômica, da autorização concedida; 09) manutenção da assembleia em caráter permanente até o término das negociações e assinatura do instrumento coletivo; 10) Outras questões de interesse da categoria profissional. AS DELIBERAÇÕES SERÃO REALIZADAS POR ACLAMAÇÃO OU VOTAÇÃO ATRAVÉS DA FERRAMENTA UTILIZADA. Na falta de manifestação contrária, considerar-se-á aprovada a pauta da assembleia e as deliberações propostas. BRASÍLIA, 28 de março de 2024 TARCÍSIO BRANDÃO MELO Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL REGISTRO DE CHAPA CONCORRENTE À ELEIÇÃO SINDICAL 2024-2026 Pelo presente edital, e em cumprimento ao Regulamento Eleitoral do Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná - Sindicosméticos/PR, entidade sindical patronal inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.271.389/000114 e no Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho sob nº 46.212.016698/2011-51, comunico que foi registrada a seguinte chapa concorrente à eleição sindical que será realizada no próximo dia 10 (dez) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua XV de Novembro, Nº 963 - 3º andar, Bairro Centro - Cidade Curitiba - Paraná. Chapa Sindicosméticos - Gestão 2024-2026 - Diretoria: - Diretores Efetivos: PRESIDENTE - Marcia Aparecida Veiga Balbueno, da empresa Laboratório Affinitá Ltda (CNPJ: 02.012.476/0001-78); 1º SECRETÁRIO - Anderson Friedrich, da empresa Laboratório Lapronat Ltda. (CNPJ: 85.000.966/0001-81); 1ª TESOUREIRA - Cláudia Aparecida Rubin, da empresa Cosmetici Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 33.039.048/0001-62). - Diretores Suplentes: VICE-PRESIDENTE - Roberto Papov, da empresa Leclair Ind. e Com. de Perfumes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 79.028.502/0001-80); 2º SECRETÁRIO - Paulo Friedrich, da empresa Laboratório Lapronat Ltda. (CNPJ: 85.000.966/0001-81); 2ª TESOUREIRA - Renata Carvalho Oliveira, da empresa Terra Brasilis Sabonetes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.467.266/0001- 98); Conselho Fiscal - CONSELHEIROS EFETIVOS: Fabio Cesar Evangelista, da empresa L&S Brasil Absolut Ltda. (CNPJ: 08.273.045/0001-41); Jorge Carvalho de Oliveira Jr., da empresa Terra Brasilis Sabonetes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.467.266/0001-98); e Robson Luis Squioquet, da empresa Anne Marie Exportação Ind. e Com. de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 01.589.024/0001-90) - CONSELHEIROS SUPLENTES: André Balkowiski Schutze, da empresa Natuphitus Ind. Com. Cosméticos Ltda. (CNPJ: 73.697.666/0001-14); Luciene de Souza, da empresa L&S Brasil Absolut Ltda. (CNPJ: 08.273.045/0001-41); e Mauro Carvalho de Oliveira, da Empresa Terra Brasilis Sabonetes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.467.266/0001-98); Representantes Junto ao Conselho da FEIP - DELEGADOS TITULARES: Marcia Aparecida Veiga Balbueno, da empresa Laboratório Affinitá Ltda. (CNPJ: 02.012.476/0001-78); e Mariane Zanetti Schabatura, da empresa Dicas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 03.656.197/0001-00) - DELEGADOS SUPLENTES: Claiton Endler, da empresa DBE Natural do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. (CNPJ: 07.503.492/0001-87); e Elizandra Joziane Rocha Machado, da empresa Natuphitus Ind. Com. Cosméticos Ltda. (CNPJ: 73.697.666/0001-14). Faz-se constar que não houve ocorrências a relatar no registro. Por fim, comunico que fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do presente, para a eventual impugnação de candidaturas. Curitiba/PR, 26 de março de 2024. MARIANE ZANETTI SCHABATURA Presidente do Sindicosméticos SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus filiados no território nacional, em dia com suas obrigações, para Assembleia Geral Ordinária de apreciação das contas da referida entidade, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício de 2023, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 17h, em primeira chamada, e às 17h30, em segunda chamada, no Transamerica Prestige Recife - Boa Viagem, localizado na Avenida Boa Viagem, 420 - Recife - PE. A documentação pertinente estará à disposição dos filiados, no período de 15 de abril a 6 de maio de 2024, na sede da entidade, das 9h às 16h, com agendamento prévio, pelo telefone 61-2107-5000. Brasília-DF, 28 de março de 2024. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL DIGITAL, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade de Brasília (DF), no SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, Pétala A, sala 1101 CEP: 70.714-900, Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.102.961/0001-93, com registro sindical nº 46000.015682/2003-15 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com Código Sindical nº 000.786.91241-3, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos artigos 13, item 5, 18, § 1º, item 1, § 2º, item 1, alínea K e §§ 6º, 10 e 12 combinado com art. 92, CONVOCA, com base no calendário anual 2024 da CONEXIS aprovado na reunião do dia 08 de dezembro de 2023, as empresas associadas em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2024, inclusive, para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 18 de abril de 2024 (5ª feira), às 09:30h, em primeira chamada, com a presença total dos Associados, ou às 10:30h, em segunda e última chamada, com a presença de, no mínimo, 60,0% (sessenta por cento) do total de votos dos Associados, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência (link: http://link.conexis.org.br/video), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Tomar e aprovar a Prestação de Contas da Diretoria/2023 (art. 524, b, da CLT), com pareceres da OWL Auditores Independentes Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal, dispostos no website www.conexis.org.br para apreciação, conforme art. 18, § 2º, item 1, alínea K do Estatuto; 2 - Outros assuntos. A Secretaria Geral da CONEXIS prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília - DF, 28 de março de 2024. CHRISTIAN MAUAD GEBARA Diretor SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES, BENEFICIENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DE MANAUS/AM- SIEMIBREFI/AM, CNPJ: 00.814.817/0001-01 - Profissional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, Compreendido no Limite do 5º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, EXCETO a categoria profissional dos Empregados em turismo e hospitalidade operadoras de turismo, agência de viagens, spas ecológicos, parques temáticos e de diversões, cinemas, casas lotéricas e de eventos, academias, lan houses, funerárias, salões de beleza e cabeleireiros, estéticas, centro de formação profissional da beleza, depiladoras, massoterapeutas, podólogas, lavanderias, no Município de Manaus-AM, Sra. Maria Ieda dos Santos Cabral, no uso de suas atribuições estatutária, convoca todos os trabalhadores representados pelo SIEMIBREFI/AM, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 29 de abril de 2024, em primeira convocação as 09h00min, com metade mais um dos trabalhadores e 01 (uma) hora após, em segunda convocação as 10h00min, com 1/5 dos mesmos, conforme Estatuto da Entidade, na Av. Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP: 69.020-130, para tratar das seguintes pautas de ALT E R AÇ ÃO ESTATUTÁRIA: 1) Deliberar sobre a mudança Estatutária da entidade sindical doravante com a nova denominação: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTROPICAS, OSCIP'S E ONG'S DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS/AM - SIEMIBREFI/AM; 2) Extensão de Base Territorial para os Municípios da Região Metropolitana de Manaus/AM (Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves), nos ritos elencados na portaria 3.472/2023, do MTE; 3) Representação da Categoria Profissional dos Trabalhadores Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas (associações, congregações, irmandades, creches, institutos, fundações, igrejas de todos os credos, centros de recuperação, asilos, casas lares, outras instituições que trabalham com crianças e adolescentes), OSCIPs e ONG's da Região Metropolitana de Manaus/AM, Compreendidos nos Limites do 5º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, não classificados em legislação em especial, e com foro na Comarca de Manaus/AM, nos ritos elencados na portaria 3.472/2023, do MTE e; 4) O que houver de interesse da categoria. Endereço da subscritora para contato: Av. Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP: 69.020-130. Manaus - AM, 28 de março de 2024. MARIA IEDA DOS SANTOS CABRAL P R ES I D E N T E SINDICATO DE HOTÉIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE , CNPJ n. 21.535.387/0001-50,Representante da categoria de Hotéis, Restaurantes, Bares, Pensões, Cafeterias, Leiterias, Alojamentos, Acampamentos, Albergues, Boates, Botequins, Bistrôs, Buffet, Bombonieres, Cantinas, Casa de Sucos e Vitaminas, Choperias, Cervejarias, Comida a Quilo, Colônias de Férias, Churrascarias, Creperias, Discotecas, Drive-in, Doçarias, Fastfood, Hospedagens, Hotel Fazenda, Lanchonetes, Motéis, Pastelarias, Pensionatos, Pizzarias, Pousadas, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas e Trailers de Lanches, com abrangência territorial em Pouso Alegre/MG. por seu presidente Rolando Toledo Brandão Filho, no exercício das atribuições legais, convoca todos os empresários da categoria acima citada, das cidades de; Albertina/MG, Alfenas/MG, Alterosa/MG, Andradas/MG, Arceburgo/MG, Areado/MG, Bandeira do Sul/MG, Botelhos/MG, Cabo Verde/MG, Caldas/MG, Campestre/MG, Campo do Meio/MG, Campos Gerais/MG, Conceição da Aparecida/MG, Cordislândia/MG, Divisa Nova/MG, Elói Mendes/MG, Espírito Santo do Dourado/MG, Estiva/MG, Fama/MG, Ibitiúra de Minas/MG, Ipuiúna/MG, Juruaia/MG, Machado/MG, Monte Belo/MG, Nova Resende/MG, Paraguaçu/MG, Poço Fundo/MG, Santa Rita de Caldas/MG, Santana da Vargem/MG, São Pedro da União/MG, São Tomás de Aquino/MG, Senador José Bento/MG, Serrania/MG e Três Pontas/MG. Pouso Alegre MG, São Gonçalo do Sapucaí MG, Bom Sucesso MG, Carmo da Cachoeira MG, Perdões -MG, Ribeirão Vermelho MG, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, MG, Santa Rita do Sapucaí MG, Lavras MG, Cristais MG, Tocos do Mogi MG ,Estiva MG, Silvanópolis MG, Extrema MG, Careaçu MG, Jacutinga MG, Machado MG, Alfenas MG, Paraguaçu MG, São Sebastião da Bela Vista MG, Jacutinga MG, Ouro Fino MG, Bueno Brandao MG, Inconfidentes MG, Borda da Mata MG; para Assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 26 de abril de 2024 em primeira convocação as 19:00 horas e com segunda convocação as 19:30 horas com o quórum presente, na Rua Adolfo Olinto nº 184, CEP 37550-041 na Cidade de Pouso Alegre-MG; Para deliberarem como ordem do dia, sobre: a) mudança estatutária, b) Extensão de Base do Sindicato , c) Assuntos pertinentes ao interesse da classe; SINDICATO DE H OT E I S RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE , CNPJ n. 21.535.387/0001-50, Passando o SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE , CNPJ n. 21.535.387/0001-50 à representar a categoria de empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares, Pensões, Cafeterias, Leiterias, Alojamentos, Acampamentos, Albergues, Boates, Botequins, Bistrôs, Buffet, Bombonieres, Cantinas, Casa de Sucos e Vitaminas, Choperias, Cervejarias, Comida a Quilo, Colônias de Férias, Churrascarias, Creperias, Discotecas, Drive-in, Doçarias, Fastfood, Hospedagens, Hotel Fazenda, Lanchonetes, Motéis, Pastelarias, Pensionatos, Pizzarias, Pousadas, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas e Trailers de Lanches das cidades de Albertina/MG, Alfenas/MG, Alterosa/MG, Andradas/MG, Arceburgo/MG, Areado/MG, Bandeira do Sul/MG, Botelhos/MG, Cabo Verde/MG, Caldas/MG, Campestre/MG, Campo do Meio/MG, Campos Gerais/MG, Conceição da Aparecida/MG, Cordislândia/MG, Divisa Nova/MG, Elói Mendes/MG, Espírito Santo do Dourado/MG, Estiva/MG, Fama/MG, Ibitiúra de Minas/MG, Ipuiúna/MG, Juruaia/MG, Machado/MG, Monte Belo/MG, Nova Resende/MG, Paraguaçu/MG, Poço Fundo/MG, Santa Rita de Caldas/MG, Santana da Vargem/MG, São Pedro da União/MG, São Tomás de Aquino/MG, Senador José Bento/MG, Serrania/MG e Três Pontas/MG. Pouso Alegre MG, São Gonçalo do Sapucaí MG, Bom Sucesso MG, Carmo da Cachoeira MG, Perdões -MG, Ribeirão Vermelho MG, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, MG, Santa Rita do Sapucaí MG, Lavras MG, Cristais MG, Tocos do Mogi MG ,Estiva MG, Silvanópolis MG, Extrema MG, Careaçu MG, Jacutinga MG, Machado MG, Alfenas MG, Paraguaçu MG;. São Sebastião da Bela Vista MG, Jacutinga MG, Ouro Fino MG, Bueno Brandao MG, Inconfidentes MG, Borda da Mata MG; Rolando Toledo Brandão Filho Presidente do SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE , CNPJ n. 21.535.387/0001-50. Pouso Alegre 27 de Março de 2024. ROLANDO TOLEDO BRANDÃO FILHO Presidente