DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100244 244 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESUMO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2023 O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO é a mais recente Organização Social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Relatório Anual 2023 apresenta as atividades desenvolvidas pelo INPO desde a celebração de seu Contrato de Gestão em setembro de 2023. Esse relatório anual, delineando o período inaugural do INPO, fornece uma visão abrangente das estratégias e realizações que moldarão o futuro do Instituto, a partir do estabelecimento de oito macroprocessos estratégicos que abrangem, desde a expansão do conhecimento oceânico, até a promoção da inovação e a integração de ações institucionais. Em 2023, o INPO empreendeu uma série de atividades fundamentais para o cumprimento de sua missão. Iniciou a sua estruturação física e organizacional, estabelecendo a composição de seu quadro técnico, formulando estratégias para atingir os seus objetivos, bem como coordenando os aspectos estruturais para o seu bom funcionamento. Destacaram-se também as iniciativas em busca do estabelecimento de parcerias estratégicas e o planejamento de eventos que permitam o Diagnóstico Nacional sobre o Oceano, com ênfase para o seu papel nas mudanças climáticas. Portanto, o relatório representa uma prestação de contas ao Conselho de Administração do INPO, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à comunidade científica e tecnológica e, de forma geral, a toda a sociedade. Este Relatório apresenta um breve histórico da criação do INPO e o processo de qualificação da Organização Social, passando então aos aspectos instucionais como sua missão, objetivos estatutários e estrutura de governança. Em seguida relata as atividades executadas em 2023 organizadas por cada macroprocesso estratégico, incluindo: 1. implantação e operação, 2. ampliação da base de conhecimento, 3. infraestrutura laboratorial e embarcada, 4. programa de inovação, 5. informação e difusão do conhecimento, 6. integração de ações institucionais, 7. captação de recursos, e 8. gestão de riscos e prevenção de desastres. O relatório aponta ações de planejamento futuro, com ênfase para o ano de 2024 e finaliza com o relatório da auditoria externa sobre o desempenho contábil e financeiro do INPO. O Relatório Anual 2023 foi aprovado pelo Conselho de Administração do INPO em 07 de fevereiro de 2024. A íntegra do Relatório Anual 2023 do INPO está disponível em http://www.inpo.org.br (menu acesso à informação). COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - FENASES A Comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - FENASES, convoca os representantes legais dos sindicatos integrantes da categoria econômica de Comercialização - Varejo e Distribuição, Prestação de Serviços, Projetos, Instalações, Manutenções, Monitoramento, Integração de Sistemas, Rastreamentos e Inspeção Técnica de Sistemas Eletrônicos de Segurança, a nível nacional, das bases territoriais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Piauí, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo, para comparecer à assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 17/05/2024, às 10:00 horas em primeira chamada e às 10:30 horas em segunda chamada, na Parkseg Academy, Rua dos Cisnes, 355, Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça/SC. A assembleia também será realizada de forma híbrida, permitindo participação remota através do link: https://meet.google.com/qtw-jeuq-eiw, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA-FENASES; 2. Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3. Definição da forma de custeio da Federação; 4. Eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes da Federação junto a Entidade Sindical de Grau Superior; 5. Aprovação afiliar a Federação em Entidade Sindical de grau superior. Blumenau, 27 de março de 2024. BARBARA LOCATELLI Pela Comissão Pró-Fundação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 14/2023, foi Homologado em 26/03/2024, em favor da empresa P C MELHOR LTDA, no valor de: R$ 1.740.911,72 (Um milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos. Salvador-BA, 26 de março de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor-Presidente SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 005/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0001030-67. Que tem por objeto: PRÉ- QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 200 unidades habitacionais no município de SALVADOR/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004, Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118-3005 e/ou ainda pelo e-mail [email protected]. Salvador -BA, 26 de março de 2024. FREDERICO DE AZEVEDO LIMA Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 036/2024, cujo objeto é a "Aquisição de válvulas de retenção para esgoto dn 1000 mm - pn 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 09/04/2024, foi remarcada para o dia 12/04/2024 às 9h. Salvador-BA, 27 de março de 2024. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 045/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (150, 200 e 300) mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 11/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1042031). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 27 de março de 2024. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2023 Processo: 202100011032000. Órgão Gerenciador: Central de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Estado do Amapá. Vigência da Ata: 26/05/2023 a 26/05/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Caminhão Auto Bomba Tanque. Recurso: 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor Total: R$ 1.416.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Fornecedor: Mônaco Diesel Macapá Ltda, CNPJ 09.597.026/0001-33. Data: 25/03/2024. EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15284/2023 Processo: 202200011037193. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Vigência da Ata: 12/06/2023 a 12/06/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Capacete de combate a incêndio. Recurso: 17000280/União. Valor Total: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Fornecedor: S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, CNPJ 03.928.511/0001-66. Data: 11/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de contratação n. SISLOG 100212, processo SEI nº 202300005020327, resultado: Item nº 01 - Viatura Descaracterizada Tipo Suv - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 32.951.008/0001-20 - MOBILIE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 117.560,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Às 14:53 horas do dia 07 de março de 2.024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016021883, Pregão 155/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 13.095,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 554,75. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 11.686,60. Item nº 04 - Situação: Fracassado. Item nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 4.350,00. Item nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 6.829,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Às 15:20 horas do dia 12 de março de 2.024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007052691, Pregão 156/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 1.325.000,00. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa. Edital e Informações: O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto para o dia 07/05/2024 às 08h, em razão de retificação no edital e planilha orçamentária. Rio Branco-AC, 26 de Março de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18/2023 para Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 15/04/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador-BA, 27 de março de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE