DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 10/04/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 21 de março de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 26 de março de 2024, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 20 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023 CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLASMUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DASILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 01 de abril de 2024, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 22 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.021/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023 CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 04 de abril de 2024, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.819/2023 CHAVE CGM: WQBH-FOOP-XK9I-V3HT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B . A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, considerando, o Convite 11.001/2024, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só compareceram duas empresas das convidadas, restando insuficiente para o julgamento conforme a legislação, portanto restou fracassado o certame. Estando os autos do Memorando interno nº 32.819/2023 Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 20 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.022/2023 MEMORANDO Nº 23.270/2023 CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.022/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 com proposta no valor de R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/04/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 21 de março de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024 EDITAL DE RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 AVISO ACERCA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO RDC PRESENCIAL Nº 11.001/2024 - SEINFRA - PROC. ADMINISTRATIVO N° 32.831/2023 CHAVE CGM: ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U A Comissão Setorial de Licitação convoca todos os Licitantes participantes do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para sessão pública a ser realizada às 10hs do dia 22/03/2024, na sala dessa Comissão - CSL, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, ocasião em que será entregue pelo consórcio PARQUE DA CIDADE seu Cronograma Físico-Financeiro, nos termos do item 12 do Ed i t a l , observado o valor do lance vencedor distribuído pelas etapas do Cronograma Físico- Financeiro que compõe o Edital, e compatível com o critério de aceitabilidade por etapas (macro eventos). Deverá ser entregue pelo consórcio, o Envelope "02", contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal, nos termos do item 14 do Edital. João Pessoa, 19 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CSL SEINFRA-PMJP RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8001/2024 Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HABILITADAS: MOURA & ANDRADE INC. LTDA-EPP;CONARTE PROJ. CONST. E SERV. LTDA;CONSTRUTORA COPLANAR LTDA;ACF CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA;AJP ENGENHARIA LTDA;SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;MVP ENGENHARIA E CONST. LTDA e MARBELLA RESIDENCE INCORP. E CONST. LTDA. INABILITADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Pelo não cumprimento do subitem 7.6.1 do edital. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa 21 de março de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP