DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão da instabilidade nos servidores de email da PMJP, solicitamos que qualquer pedido de esclarecimentos ou outras informações enviadas pormail sejam REE N V I A DA S para o email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected]. 2. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9329 3. Conforme estabelece o Edital, as propostas deverão ser enviadas para o email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 03/05/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 06/05/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 4. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9329. João Pessoa, 21 de março de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024 CHAVE CGM: CCJ0-OGXU-OAVG-D4BD A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08002/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25/04/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-08&id_secretaria_orgao=23 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 20 de março de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.004/2024 - UEP/SEGGOV PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: nº 48.849.767/0001-16 OBJETO: Aquisição de Microcomputador - 02 Unidades - Item 01 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.005/2024 - UEP/SEGGOV PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LT DA CNPJ: nº 20.081.724/0001–14 OBJETO: Aquisição de Notebook - 03 Unidades - Item 02 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ 8.787,00 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.006/2024 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Firma 3S SECURITY TECNO LO G I A SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº 19.140.331/0001-55 OBJETO: Aquisição de TABLET - 09 UNIDADES - ITEM 03 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2024 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Firma GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: nº 32.519.346/0001-97 OBJETO: Aquisição de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - 01 UNIDADE - ITEM 04 - E GPS - 04 UNIDADES - ITEM 14 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 11.399,99 (onze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.008/2024 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Firma HKA TECNOLOGIAS DO BRASIL EIRELI - EPP CNPJ: nº 19.729.347/0001-06 OBJETO: Aquisição de scanner- 02 unidades - Item 5 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.009/2024 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA (EDERCS INFORCEL) CNPJ: nº 18.806.093/0001-01 OBJETO: a Aquisição de projetor multimídia - 01 unidade - item 06 para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE