DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.010/2024 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: R3S TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: nº 14.491.768/0001-10 OBJETO: Aquisição de Câmera Digital - 03 Unidades- item 07 para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.830,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V- X D 5 Z - FZ 9 U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.011/2024 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: nº 53.775.862/0001-52 OBJETO: Aquisição de TRENA ELETRÔNICA - 03 UNIDADES - ITEM 09 - E MEDIDOR DE MONÓXIDO DE CARBONO - 03 UNIDADES - ITEM 13 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V- X D 5 Z - FZ 9 U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.012/2024 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: INTECCON COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: nº 26.342.569/0001-29 OBJETO: Aquisição de SONÔMETRO - 06 UNIDADES - ITEM 11 - E CALIBRADOR - 02 UNIDADES - ITEM 12 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 4 de março de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.025/2024/SEINFRA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 113.769/2023 CHAVE: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 117 TUBOS DE PEAD DN 800 NO VALOR TOTAL DE R$ 369.048,42 (LOTE 3), E 66 TUBOS DE DN 1200 VALOR TOTAL R$ 426.935,52 LOTE 5), para uso em obras de drenagem, no bairro de Esplanada e demais bairros em João Pessoa-PB. VIGÊNCIA: O prazo da contração terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 795.983,94 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Natureza da despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Luciano Da Nóbrega Pereira - PMJP / Sergio Monteiro - Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda Data da Assinatura: 12 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2024 -UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA CNPJ: 34.355.401/0001-86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO COMPLEXO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PRAZO EXECUÇÃO:730 (setecentos e trinta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 790 (setecentos e noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71006/2023. VALOR: R$532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 b)Natureza da despesa: 4.4.90.39 c)Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003/2024 -UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 46.760.124/0001-76 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES PARA REALIZAR CONTROLE DE VETORES (PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES DE DOENÇAS) - ITEM 02 (CAMINHONETE - 02 UNIDADES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71007/2023. VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614 b)Natureza da despesa: 4.4.90.52 c)Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024 CHAVE CGM: KCX7-TSS7-BVLU-OQVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024 PROCESSO ADM. Nº 30.059/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1038357 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DO TIPO VRF, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM).Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, bem como nos Decretos Municipais nº. 7.884/2013 e nº 9.280/2019 e Art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, e item 10.1 do edital, ADJUDICO HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: EMPRESA GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40, ITEM 01, VALOR R$ 238.500,00 (duzentos e trinta oito mil e quinhentos reais). João Pessoa, 25 de março de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo