DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100278 278 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 05/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL, DO TIPO ONUREA PISO ALTO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, CONFORME ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000760-4 JUNTO AO FNDE.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00. Joca Claudino - Pb, 27 de Março de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO VISUAL. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO VISUAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 27 de março de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MDR/CONVÊNIO: 902470/2020 - SICONV: 013040/2020 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Parari - PB, 1º de Abril de 2024 WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CV 943026/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. São José dos Cordeiros - PB, 29 de março de 2024 IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 672.134,66 São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 7 de Março de 2024. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 45/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA ALOM CONSTRUÇÕES LTDA CONCORRÊNCIA Nº 07/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169650/2023 de 15/12/2023 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ (AME-PR) TIPO I. O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias R$ 27.504.178,57 (vinte e sete milhões quinhentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 09.01 SECRETARUA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0015.1.028.Construção do PAM e do AME 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1965.Obras e Instalações 18.01-SECRETARIA.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Data de assinatura do contrato 26/03/2024 Gerônimo Teider Rocha - Presidente da Comissão - Almirante Tamandaré, 27 de março de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ (AME-PR) TIPO I". Tendo como vencedora a empresa: ALOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 12.406.332/0001- 50, com o valor de R$ 27.504.178,57 (vinte e sete milhões quinhentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0015.1.028.Construção do PAM e do AME 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1965.Obras e Instalações 18.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações A DJ U D I C AÇ ÃO PROTOCOLO: 0018.000169650/2023 A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ (AME-PR) TIPO I". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 007/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa ALO M CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.406.332/0001-50, o valor de R$ 27.504.178,57 (vinte e sete milhões quinhentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Almirante Tamandaré, 27 de março de 2024 GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos de artes marciais, Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e Musicalização. R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 02/04/2024, no Portal da transparência ou na plataforma eletrônica. Nova Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 17/04/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. TIPO: Menor Preço - Item - Compras O EDITAL estará disponível a partir do dia 02/04/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência - Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 12/04/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 27 de março de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito