DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão a Ata de registro de preços 011/2023 oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense (CISMEL - NCP), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreio, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS, em atendimento a SEMAD. Valor: R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de 20 de março de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Comunico que fica prorrogado o horário de abertura do Pregão Eletrônico nº. 012/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, para às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial da União - DOU. 1º - O Edital alterado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/ e na plataforma de pregão eletrônico COMPRASGOV no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. 2º - Fica prorrogado o horário de abertura da licitação de Pregão Eletrônico nº. 012/2024 para às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. 3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos artigos anteriores. Campina Grande do Sul, 28 de março de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do item alambrado nas áreas frontal, posterior e lateral do estádio municipal de futebol. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 28/03/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 28/03/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 87.534.10 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Em 19 de março de 2024. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a aquisição de Trator agrícola de pneus 110 cv, em atendimento ao Convenio n° 946584/2023 celebrado através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de acordo com a solicitação 049/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 426.666,66 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 18.04.2024. Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 18.04.2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail [email protected]. Capitão Leônidas Marques-PR, 27 de março de 2024. GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, torna público que realizará CREDENCIAMENTO com vistas à aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à alimentação escolar, oriundos de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Valor total estimado R$ 10.025.285,00. O recebimento dos Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda dos interessados se dará a partir do dia 03 de abril de 2024, às 08h00min, conforme condições dispostas no edital. O Edital, adendos e demais avisos serão disponibilizados no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (licitações). Cascavel-PR, 27 de março de 2024 FERNANDO MARCOS GEA Gerente da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 AVISO DE LICITAÇÃO-ERRATA Objeto: Contratação de Empresa Especializada pelo Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Administração do Restaurante Popular de Colombo- PR. Comunicamos aos senhores licitantes a que a data da sessão do referido Pregão Eletrônico publicada em 28/03/2024 foi alterada: Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 03 de ABRIL de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 18 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 18 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 27 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 10/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Objeto: Transferência de Recursos Através do Fundo Municipal de Saúde, Grupo de Demanda Judiciais (Saesms) Para O Complemento de Demanda Judicial e Recursos da Portaria Dm/Ms N°2925 de Dezembro de 2023, Para A Fundação do Vale do Paramanema (FUNVAPAR). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-MUNICIPIO DE COLORADO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR) - CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 1.767.051,64(UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA QUATRO CENTAVOS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO Nº 010/2024 - Colorado, 21 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello - PREFEITO AVISO DE EXTRATO INEX 10-2024 CONTRATO: Nº 170/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 010/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR) Objetivo: Transferência de Recursos Através do Fundo Municipal de Saúde, Grupo de Demandas Judiciais (Saes-Ms), Para O Complemento de Pagamento de Demanda Judicial e Recursos da Portaria Gm/Ms N°2925 de 29 de Dezembro de 2023, Para A Fundação do Vale do Parapanema(FUNVAPAR). VALOR: R$ 1.767.051,64(UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(SESSENTA) DIAS. Colorado, 22 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM COBERTURA DO CENTRO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PRELIMINARES, COBERTURA LIMPEZA FINAL DE OBRA E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 186.467,77 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 01/04/2024 as 08h30m do dia 15/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 15/04/2024 as 09h:00m do dia 15/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 15/04/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 22 de março de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 039/2024 na modalidade de Concorrência nº 001/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE FLORESTÓPOLIS-PR. Valor Máximo da licitação: R$ 407.023,73. Florestópolis, 26 de março de 2024. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 Objeto: Constitui o presente objeto a contratação de empresa para fornecimento de profissional artesão para ministrar aulas de artesanato no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Data da sessão de abertura: 04/04/2024 Horário da sessão de abertura: 09h00min Valor estimado: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Informações: (45) 3248-1090 e-mail [email protected] Iguatu, 27 de Março de 2024. THAINA GASPARI DA SILVA Agente de Contratações