DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100280 280 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº. 1098/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola para Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 223.333,33 (duzentos e vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 28/03/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 16/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 16/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 16/04/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 27 de março de 2024. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PML Retificar a data do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/2023-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2023, pág. 337, Seção 03: ONDE SE LÊ "ABERTURA: as 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023" LEIA-SE "ABERTURA: as 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024" Loanda-PR, 28 de março de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-56/2024 REPUBLICAÇÃO do PGE-0056/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0056/2024 (COMPRASNET Nº 90.056/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de identificação e classificação de risco para uso hospitalar com cessão de impressora térmica compatível em comodato e etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 441.429,90. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de março de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/SMGP-1/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/SMGP-0001/2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados em Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil/CMEIS e Centros de Educação Infantil/CEI do município de Londrina, através de Chamada Pública. Valor máximo da licitação: R$ 6.500.000,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4026 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de março de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023. Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL BRUNO IRINEU PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUNTENÇÃO - ME, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29 - 003,004 - R$ 55.500,00 IRMÃOS SCHONS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.186.884/0001-37 -001 - R$ 79.990,00 FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.673.663/0001-63 - 002 - R$ 48.400,00 KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.705.365/0001-82 - 005 - R$ 157.000,00 Adjudico E Homologo A Presente Licitação. Missal - PR, 26 de março de 2024. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de um Veículo Sedan, novo, com recursos da portaria MDS Nº 886 De 18 de maio de 2023. Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 - 001 - R$ 95.000,00 Adjudico E Homologo A Presente Licitação. Missal - PR, 26 de março de 2024. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 OBJETO: Aquisição de 18.000 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) padrão DENIT - faixa c, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas I.D. 1041908 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 12/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 4.594.680,00 (Quatro milhões e quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 26 de março de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e/ou fornecimento de mão de obra de Recepcionista (8H), Recepcionista/Telefonista (12-36h - Saúde), Psicopedagogo Clínico, Professor de Educação Especial e Profissional de Terapias Integrativas apara atender às necessidades das Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 15/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 15/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected]. Em 26 de março de 2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pedras, Areias e Massa Asfáltica CBUQ, em atendimento a Secretaria de Viação e Obras do Município, destinados ao bom andamento dos trabalhos para a manutenção e conservação das estradas do muncicípio de Prefeitura de Paula Freitas/PR.. Entrega das propostas: até 11/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 26 de março de 2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 12/2024, que se realizaria no dia 04 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 28 de março de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTE PARA AUXÍLIO NATALIDADE EM MANUTENÇÃO AO BENEFÍCIO EVENTUAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2021. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 16/04/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 27 de março de 2024. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita