DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 Objeto Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas. Valor Total: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais). Data: 15 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 134/2024. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. ITEM 01. PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, acionada por motor Diesel de 6 cilindros, com potência mínima de 130 HP, de quatro velocidades a frente e quatro a ré, alarme de marcha ré, coluna de direção ajustável, direção hidráulica, luzes de trabalho noturno dianteira e traseira, pneus 23,5-25 16 lonas, chassi articulado, caçamba com aplicação geral com capacidade mínimo para 2,0 m³, capacidade de carga de no mínimo 3.500kg, acionamento hidráulico através de joystick, peso operacional mínimo de 10.800kg. Acompanhar equipamento no ato da entrega técnica, chave reserva, manuais de operação e manutenção em português, garantia mínima de 12 meses livre de horas trabalhadas, possuir oficina autorizada do fabricante na região para fins de assistência técnica, manutenções e reposição de peças com distância máxima de 200km deste município. (VEDADA A TERCEIRIZAÇÃO). R$ 488.950,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil. Novecentos e cinquenta reais). Adjudico e Homologo a presente licitação, Santo Antônio do Sudoeste-PR, 26 de março de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.979/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - Processo nº 134/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. ITEM 01. PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, acionada por motor Diesel de 6 cilindros, com potência mínima de 130 HP, de quatro velocidades a frente e quatro a ré, alarme de marcha ré, coluna de direção ajustável, direção hidráulica, luzes de trabalho noturno dianteira e traseira, pneus 23,5-25 16 lonas, chassi articulado, caçamba com aplicação geral com capacidade mínimo para 2,0 m³, capacidade de carga de no mínimo 3.500kg, acionamento hidráulico através de joystick, peso operacional mínimo de 10.800kg. Acompanhar equipamento no ato da entrega técnica, chave reserva, manuais de operação e manutenção em português, garantia mínima de 12 meses livre de horas trabalhadas, possuir oficina autorizada do fabricante na região para fins de assistência técnica, manutenções e reposição de peças com distância máxima de 200km deste município. (VEDADA A TERCEIRIZAÇÃO). R$ 488.950,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Santo Antonio do Sudoeste-PR, 26 de março de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SERMALI OBJETO: Considerando que, por meio do Processo Administrativo n.º 942/2023-DECOL, foi instaurado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 241/2023- SERMALI, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kits escolares de material de apoio pedagógico, para distribuição aos alunos das Unidades de Ensino do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Considerando que após a publicidade do Edital para o Registro de Preços do presente objeto, houveram diversos questionamentos e impugnações registradas. Considerando que, após análise dos registros acima mencionados, houve a necessidade de alteração do Edital, com a marcação de nova data de abertura para o referido Pregão. Considerando a situação relatada, a Secretaria requisitante constatou a impossibilidade do objeto ser entregue no início do ano letivo de 2024, tendo dessa forma, solicitado o arquivamento do presente processo. Assim sendo, pelos motivos acima expostos, concluo pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 241/2023 - SERMALI, nos termos do contido no art. 49 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666/93, restando devidamente comprovadas às razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Aviso de Revogação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 13 de março de 2024. MARGARIDA MARIA SINGER Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 2º Comunicado de Nova Data. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Pública nº 06/2024-SERMALI prevista conforme Edital Retificado para o dia 26/04/2024 fica PRORROGADA para o dia 17 de MAIO de 2024 às 09h00min, devido a problemas de publicação com o Diário Oficial da União. O Edital retificado anteriormente encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao/detalhes/40633 Passa a constar para o subitem 3.2 do Edital: 3.2- Os Envelopes - Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverão ser entregues e protocolados junto à Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita à Rua Passos de Oliveira n. 1.101 - Bairro Centro, até as 17h00min do dia útil imediatamente anterior a data de abertura deste procedimento licitatório, ou seja, até as 17h00min do dia 16 de maio de 2024, não sendo aceitos os protocolados após o dia e horário estipulado. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6961 / 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de março de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0216/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2023 A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, homologa a licitação, adjudicando o objeto á empresa RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EPP. Cnpj/mf: 45.997.832/0001-62 Lote 01 no valor global R$ 198.110,92 (cento e noventa e oito mil, cento e dez reais e noventa e dois centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. São Pedro do Ivaí-PR, 21 de março de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0217/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2023 A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 019/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, homologa a licitação, adjudicando o objeto á empresa T L CAMPOS ENGENHARIA ME. Cnpj/mf: 44.104.195/0001-95 Lote 01 no valor global R$ 134.696,37 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. São Pedro do Ivaí-PR, 21 de março de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: AMMO INFORMATICA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recurso do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR R$ 5.540,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Ata firmada em 20 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 230/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recurso do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR R$ 3.065,00 (Três Mil e Sessenta e Cinco Reais). Ata firmada em 20 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 230/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024.