DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata firmada em 20 de março de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 246/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 230/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 16 de janeiro de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de janeiro de 2024. Em 16 de março de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 246/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para a Secretaria de Assistência Social será utilizado recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria Nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 20 de janeiro de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20 de janeiro de 2024. Em 20 de março de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 14/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual Estimado: R$ 2.873.193,38 (dois milhões oitocentos e setenta e três mil cento e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Recebimento das Propostas: 03/04/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/04/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 15/04/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 27 de março de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 175.564,10 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Início do acolhimento: 03/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 18/04/2024 às 08h30min. Processo Nº: 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.138.822,60 (Um milhão cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Início do acolhimento: 03/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/04/2024 às 08h30min. Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA (PE). Valor estimado total de 1.732.166,40 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 03/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/04/2024 às 08h30mi n . Ed i t a i s completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 27 de março de 2024 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 UC/O Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 001/2024 UC/O em favor da empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.408.234/0001-11), referente à contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares em Caruaru/PE, no valor global de R$ 741.995,10 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), com prazo de execução de 06 (seis) meses, nos termos do Processo nº 001/2024 UC/O, art. 1º, § 1º, do Decreto Municipal nº 112, de 28 de dezembro de 2023 e art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. 26/03/2024. Michely de Souza Martins - Secretária de Administração. Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 002/2024 UC/O em favor da empresa SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 14.417.792/0001-09), referente à contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE, no valor global de R$ 1.047.501,87 (um milhão quarenta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), com prazo de execução de 07 (sete) meses, nos termos do Processo nº 002/2024 UC/O, art. 1º, § 1º, do Decreto Municipal nº 112, de 28 de dezembro de 2023 e art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. Em 26 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - UC/SDSDH. OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil - OSCs, entidades sem fins lucrativos, visando projetos que atuam no fomento de AÇÕES E ATIVIDADES PARA O DESPORTO DE COLETIVO,INDIVIDUAL E PARADESPORTO para ser executado neste município, exceto quando para seu desenvolvimento seja necessário o deslocamento do destinatário das ações e/ou atleta para treinamentos ou participar de competições fora do território de Caruaru. Valor total destinado R$ 450.100,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cem reais). Data e hora de abertura: 06 (seis) de maio de 2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br/. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça Pedro de Souza, Nº 30, Nossa Senhora das Dores, CEP. 55.002-110, no horário das 08h00 às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3701-1882 / 9.8384-4292, ou por E- mail: [email protected]. Caruaru/PE, 26 de março de 2024. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Presidente - UC/SDSDH PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PMC Processo Nº: 009/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto. Valor: R$ 300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 15 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de março de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 1645 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1646 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1216 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2.212 - APOIO ADMINISTRATIVO ÁS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despesa 1664 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1665 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 1218 - DESENVOLVIMENTO DA EDUC AÇ ÃO INFANTIL Ação: 2.2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Despesa 1734 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1735 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contrato Nº: 18/2024. Contratado: Inacio Aleixo de Araujo Neto.. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 19/2024. Contratado: Helio Marcos de Araujo.. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 20/2024. Contratado: Gustavo Henrique de Araujo Lima.. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº: 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024; Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Gustavo Henrique de Araujo Lima., pelo valor de R$39.984,80 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Helio Marcos de Araujo., pelo valor de R$39.984,80 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Inacio Aleixo de Araujo Neto., pelo valor de R$39.984,80. Jataúba, 21 de março de 2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação