DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTO GOMES BATISTA PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000464/2024-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Goretti Oliveira Nobrega, matrícula SIAPE nº 0737820, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o cargo de código nº 474784. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO GOMES BATISTA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.000535/2024- 93, resolve: Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe B, Padrão V, código da vaga 424250, ocupado pelo servidor LEONARDO CAPPELLESSO BIGOLIN, matrícula Siape nº 206*, por motivo de VACÂNCIA, decorrente de exoneração a pedido, a contar de 31 de março de 2024, com amparo legal no inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ROSE MODESTO PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.000534/2024- 49, resolve: Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe B, Padrão V, código da vaga 423383, ocupado pelo servidor GUILHERME LOPES PILONI, matrícula Siape nº 206, por motivo de VACÂNCIA, decorrente de exoneração a pedido, a contar de 31 de março de 2024, com amparo legal no inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ROSE MODESTO PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, juntamente com o inciso II, do art. 35, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no processo n° 59800.001423/2022-98, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2024, o servidor GUILHERME LOPES PILONI, matrícula Siape n° 206***, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Parcerias e de Fundos, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência. ROSE MODESTO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.000959/2024-81 resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor CARLOS FERNANDO PINTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0675663, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, código 476/019, Nível Superior, Classe S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 423405). Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 469, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUILHERME LIMA MACEDO do cargo de Coordenador de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 485, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 381, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, página 54, referente ao afastamento do País do servidor FÁBIO RONAN COSTA, Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro (Processo nº 08001.001066/2024-02). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 486, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 388, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País do servidor CLAUDIO FICHTNER TORRES, Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Processo nº 08001.001180/2024-24). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 487, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.112, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 2, página 47, referente ao afastamento do País dos Delegados de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR e FÁBIO ALCEU MERTENS, do Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, dos Agentes de Polícia Federal NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS e FLAVIA BA S T O S ALVES, e do Papiloscopista Policial Federal CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, para fazer constar que a viagem dos servidores NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS e C A R LO S EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS ocorreu no período de 22 de novembro a 3 de dezembro de 2023, bem como que a viagem dos servidores FÁBIO ALCEU MERTENS e FL AV I A BASTOS ALVES ocorreu no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.031596/2023-40). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 194, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007088/2024-21; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA, matrícula PF nº 9.373, para a função de Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 978, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08531.000154/2024-91, resolve: DECLARAR vago, a partir de 15 de março de 2024, o cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, ocupado por GILMAR PEREIRA AVELINO, matrículas PF nº 12.955 e SIAPE nº 1481976, lotado e em exercício na Delegacia da Polícia Federal em Araguaína - TO, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 933, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.001198/2024-13, resolve: Reconduzir, a partir de 31 de março de 2024, CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1722861 e Matrícula PF n.º 19.373, ao cargo anteriormente ocupado de Escrivão de Polícia Federal, sob código de vaga n.º 717807, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei n.º 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei n.º 9.266 de 15/3/1996 e alterações, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 935, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.001198/2024-13, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal, matrículas PF n.º 19.373 e SIAPE n.º 2722861, lotado(a) e em exercício no(a) SR/PF/MT, com fundamento no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 869, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.001226/2024-41, resolve: