DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 589 Dispensar RENATA DOS SANTOS BRUSKE, matrícula Siape nº 3268286, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo Designar GUILHERME LUIS PELLIN, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3269510, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 591 Dispensar LUIZA ALVES MAGNUSSIN, matrícula Siape nº 2314341, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Ações Preventivas e Instrução Preliminar, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Designar DANILO LABUSSIERE SUFFREDINI, matrícula Siape nº 2150597, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações Preventivas e Instrução Preliminar, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 593 Designar ELDER MATEUS TOZETTO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1778325, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 594 Designar WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1301376, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 595 Dispensar, a pedido, JÉSSICA NOGUEIRA DA GAMA DE ASSIS, matrícula Siape nº 3312321, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Transparência Ativa e Monitoramento, código FCE 1.02, da da Coordenação de Controle Interno, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 597 Designar JOSÉ PETRUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1308896, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 598 Designar JOSÉ EDSON DE SANTANA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 3181978, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 600 Dispensar GILSON CESAR BORDIGONI DE CASTRO, matrícula Siape nº 1076687, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Designar DAVID DIRCEU WINICIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1333418, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 601 Designar JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1140263, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 602 Dispensar JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1140263, da função de Chefe da Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 612 Dispensar, a pedido, ALEXANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1314798, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 613 Dispensar, a pedido, JOAO OLIMPIO CALIMAN, matrícula Siape nº 3264392, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Primavera do Leste/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Designar WILLIAN TEOBALDO DE ASSIS, matrícula Siape nº 1168868, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Primavera do Leste/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 616 Designar JEOVAH BONIFACIO DA SILVA JUNIOR, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1480689, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 617 Dispensar, a pedido, ALINE MARINHO SANTOS, matrícula Siape nº 3212251, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar RICARDO ANDRADE SANTANA, matrícula Siape nº 1465805, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 618 Dispensar MARCELO LIGIERO BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1539806, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar ODILON ROCHA TEIXEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1502907, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 619 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA RAQUEL FLORES FERRAZ DE MELO, na condição de cônjuge do instituidor EDMUNDO FERRAZ FLORES, matrícula SIAPE nº 0163535, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 6 de março de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08655.004532/2024-17 Nº 620 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR DUARTE DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1201497, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto no Processo n° 08656.007818/2024-36 Nº 621 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1184545, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto no Processo n° 08656.022630/2024-18 Nº 622 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER LOPES DE ASSIS, matrícula SIAPE n° 1201216, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PR, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08659.012084/2024-87 WILLIAM ANDREY DIAS Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de março de 2024, TIAGO DE SOUZA ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1719608 da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social. JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 193, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 1513454, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO