DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 255 Designar, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Departamento de Controle de Qualidade, código 45.0754, FCE 2.02, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz Nº 256 Designar, BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Garantia da Qualidade, código 45.0720, FCE 1.05, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 257 Designar, RODRIGO JOSE DA SILVA SOARES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Laboratório de Vacinas Virais do Departamento de Produção, código 45.0741, FCE 2.02, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.v MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA ' COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 146 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor COSME DA CRUZ matrícula Siape 464199 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.100565/2019-78). Nº 147 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora IEDA NASCENTES RAMOS matrícula Siape 464121 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000129/2024-14). Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JOSELIA OLIVEIRA ARAUJO FIRMO matrícula Siape 464879 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS- U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25381.000055/2024-99). Nº 149 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RANULFO GOMES DOS SANTOS matrícula Siape 464342 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.100206/2019-11). Nº 150 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIANE LIMA HOLLANDA matrícula Siape 463455, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25388.000143/2024-21). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 501, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200679/2024-65, resolve: Dispensar MAURO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1098791, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 502, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200679/2024-65, resolve: Designar CARLOS MARQUES PESSOA, matrícula nº 0250459, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 509, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201216/2024-96, resolve: Designar MICHELLE CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTE, matrícula nº 1109108, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Registros do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 513, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202258/2024-43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2024, CLEITON DIAS, matrícula nº 1703650, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 514, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1374, de 8 de maio de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.202258/2024-43, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2024, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível intermediário, o servidor CLEITON DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 1703650, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da Coordenação- Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 517, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202582/2024-61, resolve: Designar PATRÍCIA DE MELO COSTA, matrícula nº 1169753 e THAÍSE MUNIQUE FONSECA MARIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1158090, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTE nº 511, publicada no DOU de 09/03/2023, seção 2, página 63. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 518, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54, resolve: Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, JORGE LUIZ ALBE, matrícula nº 0257935, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 519, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54, resolve: Designar RAMON GOLDANI, matrícula nº 1705832, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54, resolve: Designar VILSON ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1749442, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO os afastamentos do País das servidoras VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, e FERNANDA DE GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, ambas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT , publicados no D.O.U. nº 46, Seção 2, pág. 52, de 07 de março de 2024. Processo nº 50000.004321/2024-37. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.085904/2024-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres, integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no Reino Unido, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES