DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 95, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; resolve: I - Dispensar JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 308.21.1291, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Caicó. II - Designar JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 308.21.1291, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 5ª Vara do Trabalho de Natal, removendo-o para a referida Vara do Trabalho. III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA SUIG Nº 40, DE 23 DE MARÇO DE 2024 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003899-97.2024.4.03.8001, bem como o Processo Administrativo 0003521-44.2024.4.03.8001: CONSIDERANDO os termos do Ofício 6 (doc. 10693680), de 13 de março de 2024, do Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10700503); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10700503); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 10693683); resolve: I - ALTERAR a lotação da servidora CÍNTIA MILUZZI, RF 3152, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 26/03/2024; II - EXONERAR a servidora CÍNTIA MILUZZI, RF 3152, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2), a partir de 26/03/2024, e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa (CJ-1), da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de São Paulo; III - NOMEAR, em substituição, a referida servidora, para exercer, na vacância, as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa (CJ-1), a partir de 26/03/2024, até a publicação de sua nomeação para o referido cargo em comissão; IV - ALTERAR os termos do item I da Portaria UGEP 4441, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 (10571817), disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 16 de fevereiro de 2024, para constar: Onde se lê: "... para exercer as atividades atribuídas ao Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa (CJ-1), a partir de 19.02.2024 e até a publicação de nomeação para o referido cargo em comissão;" Leia-se: "... para exercer as atividades atribuídas ao Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa (CJ-1) de 19.02.2024 até 25/03/2024;" PAULO CESAR CONRADO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4601, DE 20 DE MARÇO DE 2024, assinada no SEI 0004025-84.2023.4.03.8001, e publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 2, páginas 79, com incorreção, ONDE SE LÊ: "assinada por "MARCIO FERRO CATAPANI", LEIA-SE: assinada por "PAULO CESAR CONRADO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO" Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público a EXONERAÇÃO, a pedido, da concursada no cargo de Assistente Administrativo GABRIELLI CLEILLIE DE MIRANDA ARAÚJO. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV - 62, §2º e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 090, de 16 março de 2024, Art. 1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI; CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve: Art. 1º. Nomear KATHLEEN SANTOS LOPES, jornalista, portadora do RG nº 002.963.152 - SSP/RN, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing, nesta autarquia, em regime celetista. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de março de 2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO PORTARIA CREF16/RN Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV - 62, §2º e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 090, de 16 março de 2024, Art. 1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI; CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve: Art. 1º. Nomear JOSÉ AUGUSTO DE FARIAS, portador do RG nº 3.323.117 - ITEP/RN, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, nesta autarquia, em regime celetista. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de março de 2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame; CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes; resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024: a) LEONARDO SILVEIRA DA SILVA - ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Art. 2º - A posse do candidato aprovado ocorrerá no dia 1 de abril de 2024, às 08h00min, na sede deste Regional, devendo ele se apresentar naquele local, data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função. Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no dia 1 de abril de 2024, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo candidato nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 46 CREMESP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Márcia Roberta Tel Niemeyer, classificado(a) em 07º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 18 de março de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 47 CREMESP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 26 de março de 2024, o Sr. Rodrigo Feitosa Duarte do cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 49 CREMESP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando- se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 01/04/2024, o Sr. Kayuan Brigante dos Santos no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 48 CREMESP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando- se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 01/04/2024, o Sr. Roberto Germano Sanchez no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 50 CREMESP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando- se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 01/04/2024, a Sra. Marina Bonfim Bustos no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO