DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100108 108 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 N° 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária ANDRÉA BONILHA BORDIN, Gerente deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 02/04/2024 a 11/04/2024; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária CAROLINA BULGACOV DRATCH como Gerente, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 02 de abril de 2024. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 79, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar administrativo, a candidata Isadora Rodrigues Nascimento Santos (PCD), Inscrição 3186489, aprovado no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023. Art. 2º A candidato nomeado deverá se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito. RAPHAEL CASTRO MOTA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Alterar o cargo de confiança da empregada Giane Del'Dono Rodrigues de Coordenadora de Gestão Administrativa para Gerente Administrativa e de Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024. Art. 2º Revogar a Portaria CRP SP nº 10/23, de 13 de março de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Alterar o cargo de confiança do empregado Rafael Augusto Mendes de Sousa de Assessor de Projetos para Assessor Temático, a partir de 01/04/2024. Art. 2º Revogar a Portaria CRP SP nº 76/23, de 22 de novembro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Nomear Nahara dos Santos para cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa, a partir do dia 01/04/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão: Vanessa Valente. Data da exoneração: 28/03/2024; TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 10/ PRES- CRT-RJ, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento ao artigo 123, inciso V do Regimento Interno. CONSIDERANDO solicitação de licença temporária formulada em reunião de Diretoria Executiva no dia 25 de março de 2024, pelo Vice-Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, no período de 04/04/2024 a 07/10/2024, resolve: Art. 1º - Tornar público a licença temporária do Vice-Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, Sr. Olindino Cerqueira de Sousa, no período de 04/04/2024 a 07/10/2024. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 04 de abril de 2024. GILBERTO PALMARES PORTARIA Nº 11/ PRES- CRT-RJ, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento ao artigo 123, inciso V do Regimento Interno. CONSIDERANDO a solicitação de licença temporária formulada em reunião de Diretoria Executiva no dia 25 de março de 2024, formulada pelo Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, no período de 06/04/2024 a 07/10/2024; CONSIDERANDO a licença do Vice-Presidente do CRT-RJ, onde não poderá substituir o presidente no presente caso, caberá ao Diretor Administrativo assumir a Presidência do CRT-RJ, nos termos do artigo 108, §3º do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de atos de movimentação de contas bancárias, assinaturas de portarias, convênios, contratos, cheques, balanços, orçamentos e outros documentos correspondentes devem ser assinados pelo Presidente; resolve: Art. 1º - Delegar as competências de Presidente do CRT-RJ ao Diretor Administrativo do CRT-RJ, Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, no período de 06/04/2024 a 07/10/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 04 de abril de 2024. GILBERTO PALMARES Editais e Avisos ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001753/2024-75, resolve: Tornar público o nome do beneficiário que teve o pagamento de seu benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024: . NOME CPF V Í N C U LO . ADEMIR FERREIRA .763.748 -* Aposentado ELISA MONTEIRO MALAFAIA COMANDO DO EXÉRCITO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024 - UASG 160110 Nº Processo: 64580.003725/2024-34 NOTIFICO o Soldado do Efetivo Variável JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, registro de identidade nº MG-15310434-SSP/MG, CPF nº 10672335638, para que compareça à consulta médica agendada no Hospital-Geral de Juiz de Fora, na clínica ortopédica, no dia 03 ABR 24, às 08h50. 2. A fim de dirimir eventuais dúvidas e obter demais orientações, o notificado deverá comparecer pessoalmente no Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) e entrar em contato com o Cmt Contg CMJF. CEL RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e, de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.007274/2024-19, resolve: 1. Tornar público que a servidora aposentada abaixo relacionada, aniversariante do mês de dezembro/2023, não realizou o recadastramento anual referente ao ano base 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, e consequentemente, teve o seu benefício suspenso. Art. 15. Transcorrido o prazo de noventa dias, contados a partir do primeiro dia do mês de aniversário do beneficiário, sem a realização da comprovação de vida, o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica será suspenso na primeira folha de pagamento disponível para a inclusão, com publicação de edital de suspensão no Diário Oficial da União e abertura de processo administrativo individual com cópia do edital e do comprovante de notificação. . NOME CPF M AT R Í C U L A TIPO DE BENEFÍCIO . JACKELINE DA SILVA ANDRADE .346.561-* 1712189 APOSENTADORIA